CORONAVÍRUS Painel Informativo/coronavirus#conteudo0000-00-00CORONAVÍRUSPublicações OficiaisloadPage/covid0000-00-00CORONAVÍRUSContratos e AquisiçõesloadPage/contratos-aquisicoes/iframe/contratos/dispensa_de_licitacao/extratos0000-00-00CORONAVÍRUSReceitas0000-00-00CORONAVÍRUS Despesas0000-00-00CORONAVÍRUS LegislaçãoloadPage/covid/decretos0000-00-00COMPRASLicitaçõesloadPage/licitacoes0000-00-00COMPRASEditais de LicitaçãoloadPage/licitacoes/iframe/editais_de_licitacoes0000-00-00COMPRASContratos e AditivosloadPage/contratos0000-00-00COMPRASAtas de Registro de PreçoloadPage/licitacoes/iframe/atas_de_registro_de_preco0000-00-00LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALPlano Plurianual (PPA) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/ppa2021-01-21LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)loadPage/publicacoes/iframe/ldo2021-01-21LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/loa2021-01-21LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALRelatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/rreo2021-01-21LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALRelatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/rgf2021-01-21REPASSESConvêniosloadPage/publicacoes/iframe/convenios2021-01-21RECURSOS HUMANOSServidoreshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/folhapag.php?id=pm_ericocardoso#2021-01-21RECEITASReceitas (anteriores)https://ericocardoso.ba.gov.br/servicos/transparencia_publica_anos_anteriores-5/receitas_anteriores-202021-01-21RECEITASReceitashttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/receita.php?id=pm_ericocardoso#2021-01-21DESPESASDespesas (anteriores)https://ericocardoso.ba.gov.br/servicos/transparencia_publica_anos_anteriores-5/despesas_anteriores-212021-01-21DESPESASDespesashttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/despesa.php?id=pm_ericocardoso#2021-01-21REPASSESRepasseshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/convenio.php?id=pm_ericocardoso#2021-01-21LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALCréditos Suplementares (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/decretos&busca=suplementar&url_default=iframe/decretos2021-01-21ATOS NORMATIVOSLeisloadPage/publicacoes/iframe/leis2021-12-20ATOS NORMATIVOSDecretosloadPage/publicacoes/iframe/decretos2021-12-20ATOS NORMATIVOSPortariasloadPage/publicacoes/iframe/portarias2021-12-20ATOS NORMATIVOSLei Orgânica do Municípiohttps://www.procede.api.br/publica/documentos/PR14FOU7V78WW-20250505-111745--!--10_Lei_Organica_do_Municipio_de_Erico_Cardoso.pdf2021-12-20ATOS NORMATIVOSResoluçõesloadPage/publicacoes/iframe/resolucoes2021-12-20INTERAÇÃO SOCIAL Programas, Projetos e Açõeshttp://ericocardoso-ba.portaltp.com.br/consultas/despesas/projetos-acoes.aspx2021-12-20INTERAÇÃO SOCIALObras Públicashttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/obras-publicas-municipais2021-12-20CONHEÇA A LEI Apresentação da leihttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/apresentacao_da_lei2022-03-29CONHEÇA A LEI Decreto Municipalhttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/decreto_municipal2022-03-29CONHEÇA A LEI Mapa da leihttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/mapa_da_lei2022-03-29CONHEÇA A LEI Cartilhahttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/cartilha2022-03-29CONHEÇA A LEI Formulários para pedidohttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/formularios_para_pedidos2022-03-29ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Organogramahttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/acessoainformacao/estrutura_organizacional/organograma2022-03-29ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Competências http://www.ericocardoso.ba.gov.br/acessoainformacao/estrutura_organizacional/competencias2022-03-29ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Administração Diretahttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/acessoainformacao/estrutura_organizacional/administracao_direta2022-03-29ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Administração Indiretahttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/acessoainformacao/estrutura_organizacional/administracao_indireta2022-03-29ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Secretariashttp://www.ericocardoso.ba.gov.br/secretarias2022-03-29CONTRATAÇÕES DIRETASDispensas e InexigibilidadesloadPage/contratacao-direta2023-09-12CONTRATAÇÕES DIRETAS Termo de Referência de DispensaloadPage/contratacao-direta/iframe/termo_de_referencia_de_dispensa2023-09-12CONTRATAÇÕES DIRETASAtas de Registro de PreçoloadPage/contratacao-direta/iframe/atas_de_registro_de_preco_(cd)2023-09-12CONTRATOS Contratos e AditivosloadPage.php/publicacoes/iframe2023-09-12CONTRATOSExtratos de contratosloadPage.php/publicacoess/iframe/extratos2023-09-12CONTAS PÚBLICASPrestação de Contas do GovernoloadPage/publicacoes/iframe/prestacao_de_contas_do_governo2023-09-12CONTAS PÚBLICASPrestação de Contas da GestãoloadPage/publicacoes/iframe/prestacao_de_contas_da_gestao2023-09-12LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm2023-09-12LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSPolitica de Privacidade/texto/politica_de_privacidade2023-09-12SAÚDEPlano Municipal de SaúdeloadPage/publicacoes/iframe/plano_municipal_de_saude2023-09-12SAÚDEProgramação Anual de SaúdeloadPage/publicacoes/iframe/programacao_anual_de_saude2023-09-12SAÚDERelatório de GestãoloadPage/publicacoes/iframe/relatorio_de_gestao2023-09-12SAÚDEUnidades de SaúdeloadPage/publicacoes/iframe/unidades_de_saude2023-09-12SAÚDEMedicamentosloadPage/publicacoes/iframe/medicamentos2023-09-12SAÚDEMedicamentos de Alto CustoloadPage/publicacoes/iframe/medicamentos_de_alto_custo2023-09-12EDUCAÇÃOPlano Municipal de EducaçãoloadPage/publicacoes/iframe/plano_municipal_de_educacao2023-09-12EDUCAÇÃORelatório de ResultadosloadPage/publicacoes/iframe/relatorio_de_resultados2023-09-12EDUCAÇÃOLista de Espera (Creches Públicas) e Critérios de Priorização de AcessoloadPage/publicacoes/iframe/lista_de_espera_e_criterios_de_ priorizacao_de_acesso2023-09-12EMENDAS PARLAMENTARESEmenda Parlamentar - Portal da transparência da CGU2023-09-12EMENDAS PARLAMENTARESExecução Orçamentária e Financeira das Emendas Parlamentares2023-09-12RECURSOS HUMANOSConcursos/publicacoes/concursos2021-01-21RECURSOS HUMANOSProcesso Seletivo/publicacoes/processo_seletivo2021-01-21RECURSOS HUMANOSRecursos Humanos (anteriores)https://ericocardoso.ba.gov.br/servicos/transparencia_publica_anos_anteriores-5/recursos_humanos_anteriores-232021-01-21LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSDecreto - Regulamentação LGPDhttps://publicacoes.procedebahia.com.br/documentos/PR7QJWUQARE.I-20221221-081800--!--DECRETO_REGULAMENTA_LGPD_1.pdf2023-09-12LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSPortaria 070/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022https://publicacoes.procedebahia.com.br/documentos/PRFRJZRNDJRQU-20221221-082728--!--PORTARIA_COMITE_GESTOR_LGPD.pdf2023-09-12LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSEncarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no Município - PORTARIA Nº 075/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022https://publicacoes.procedebahia.com.br/documentos/PR0MODDAHLKLE-20221229-112927--!--PORTARIA_075_NOMEIA_O_ENCARREGADO_DE_PROTECAO_DE_DADOS_1.pdf2023-09-12CONTRATAÇÕES DIRETASEditais de Dispensa de LicitaçãoloadPage/contratacao-direta/iframe/editais_de_dispensa_de_licitacao2023-09-12DESPESASDiárias e Passagenshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/diarias.php?id=pm_ericocardoso#2021-01-21REPASSESRepasses (anteriores)https://ericocardoso-ba.portaltp.com.br/consultas/repasses.aspx2021-01-21COMPRASDemonstrativo de Licitaçõeshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/licitacao.php?id=pm_ericocardoso#0000-00-00CONTRATOSDemonstrativo de Contratoshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/contrato.php?id=pm_ericocardoso#2023-09-12CONTRATAÇÕES DIRETASDemonstrativo de Dispensashttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/dispensaInex.php?id=pm_ericocardoso#2023-09-12CONTRATAÇÕES DIRETASDemonstrativo de Inexigibilidadeshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/inexigibilidade.php?id=pm_ericocardoso2023-09-12LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSPesquisa de Satisfaçãohttps://www.ericocardoso.ba.gov.br/servicos/pesquisa_de_satisfacao-62023-09-12COMPRASSancionadoshttps://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&cadastro=1&orgaoEntidadeSancionadora=PREFEITURA+MUNICIPAL+DE+ERICO+CARDOSO&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Ccadastro%2CcpfCnpj%2CnomeSancionado%2CufSancionado%2Corgao%2CcategoriaSancao%2CdataPublicacao%2CvalorMulta%2Cquantidade0000-00-00RECEITASRenúncia de ReceitasloadPage/publicacoes/iframe/renuncia_de_receitas2021-01-21RECEITASDívida AtivaloadPage/publicacoes/iframe/divida_ativa2021-01-21EMENDAS PARLAMENTARESEmendas Impositivashttps://ericocardoso.ba.gov.br/emendas-impositivas2023-09-12