2026-04-0822:33:03VII1535DECRETO Nº 161/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2025. ?DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 162/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº163 DE 08 DE ABRIL DE 2026 ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÉRICO CARDOSO ? COMTU?. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 081 ? C/2026 - CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1535.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1535.pdfericocardoso2026-04-0622:33:13VII1534EXTRATO DO CONTRATO Nº 081 ? C/2026 - CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CI-DADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍ-PIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1534.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1534.pdfericocardoso2026-04-0222:31:50VII1533ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 081 ? A/2026 ? CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 081 ? B/2026 ? CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1533.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1533.pdfericocardoso2026-04-0122:31:22VII1532AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO/RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO E DEMAIS RECEITAS DO SAAE, COM LIQUIDAÇÃO POR MÚLTIPLOS CANAIS, PROCESSAMENTO DE LISTA DE DÉBITOS (PADRÃO FEBRABAN), REPASSE FINANCEIRO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS RETORNO E RELATÓRIOS EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2026 - DISPENSA Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1532.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1532.pdfericocardoso2026-03-3122:33:23VII1531LEI Nº 065, DE 31 DE MARÇO DE 2026 ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 ? TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ? COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ? ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?LEI Nº 065, DE 31 DE MARÇO DE 2026 ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 ? TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ? COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ? ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 160, DE 31 DE MARÇO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1531.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1531.pdfericocardoso2026-03-3022:31:24VII1530RREO 1º BIMESTRE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1530.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1530.pdfericocardoso2026-03-2722:32:51VII1529AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1529.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1529.pdfericocardoso2026-03-2622:31:38VII1528PORTARIA DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL PORTARIA DE CONFERENCIA DE CAIXA PORTARIA N.º188, DE 26 DE MARÇO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA N° 018/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSÓRIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSÓRIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSÓRIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSÓRIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1528.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1528.pdfericocardoso2026-03-2522:33:09VII1527DECRETO 005-2026 CRÉDITOS SUPLEMENTARES DECRETO 006-2026 QDD DECRETO Nº 003-2026 CREDITOS SUPLEMENTARES EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 014/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS À PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1527.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1527.pdfericocardoso2026-03-2422:32:18VII1526PORTARIA N.º 184, DE 23 DE MARÇO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 185, DE 23 DE MARÇO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1526.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1526.pdfericocardoso2026-03-2022:33:00VII1525AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1525.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1525.pdfericocardoso2026-03-1922:30:34VII1524EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2026 - AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS, MODELO FRANCÊS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR E EQUIPAR AS PRAÇAS E OS JARDINS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2026 - DISPENSA Nº 017/2026 - AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS, MODELO FRANCÊS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR E EQUIPAR AS PRAÇAS E OS JARDINS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1524.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1524.pdfericocardoso2026-03-1822:33:09VII1523EDITAL Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2026 REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDI-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ÉRICO CARDOSO-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA A1 NA COMUNIDADE DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1523.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1523.pdfericocardoso2026-03-1722:32:46VII1522DECRETO Nº 143/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, CONVOCA A 1° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DECRETO Nº 159/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CASA DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSORIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1522.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1522.pdfericocardoso2026-03-1322:32:00VII1521DECRETO Nº 157/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 158/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MC 810/2022 - SAAE PORTARIA N.º 183, DE 13 DE MARÇO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS, MODELO FRANCÊS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR E EQUIPAR AS PRAÇAS E OS JARDINS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1521.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1521.pdfericocardoso2026-03-1222:31:55VII1520DECRETO 002-2026 QDD DECRETO Nº 001-2026 CREDITOS SUPLEMENTARES DECRETO Nº 156, DE 11 DE MARÇO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA PELO FALECIMENTO DE ADENILSON PINA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO BRIGADEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-SUS APS (PEC) EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA J.D. DE ALMEIDA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS EXTRATO DO CONTRATO N°069/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-SUS APS (PEC) EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA J.D. DE ALMEIDA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS RESOLUÇÃO CAISAN N° 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR #1077 NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL) DE ÉRICO CARDOSO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1520.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1520.pdfericocardoso2026-03-1022:32:53VII1519DECRETO N.º 155, DE 10 DE MARÇO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA VENDA, DA ENTRADA, DA CIRCULAÇÃO, DA PERMANÊNCIA E O CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE GARRAFA DE VIDRO, BEM COMO O USO DE COPOS DE VIDROS E O USO DE COOLERS E SIMILARES NA ÁREA DE REALIZAÇÃO E ENTORNO DO EVENTO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-A/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2026 - DISPENSA Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1519.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1519.pdfericocardoso2026-03-0622:32:13VII1518CERTIDÃO DE CONFORMIDADE (ANUÊNCIA PRÉVIA) ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DO FAROFÃO, NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55 E TÉRMINO ÀS 1H55 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DO FAROFÃO, NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55 E TÉRMINO ÀS 1H55 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1518.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1518.pdfericocardoso2026-03-0522:33:05VII1517PORTARIA N.º 182, DE 05 DE MARÇO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS, MODELO FRANCÊS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR E EQUIPAR AS PRAÇAS E OS JARDINS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM ASSINATURA DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS PERANTE AOS ÓRGÃOS CFQ (CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA) E CRQS (CONSELHOS REGIONAIS DE QUÍMICA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA QUÍMICA, INCLUINDO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA E ENVIO DE AMOSTRAS PARA ANÁLISES QUÍMICAS, REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BÁSICAS, AVALIAÇÃO DE LAUDOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES PRESTADAS, ASSINATURAS DE DOCUMENTOS E MONITORAMENTO DO CONTROLE E QUALIDADE DA ÁGUA - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1517.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1517.pdfericocardoso2026-03-0422:31:22VII1516AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DO FAROFÃO, NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55 E TÉRMINO ÀS 1H55 DO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-E ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DO FAROFÃO, NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55 E TÉRMINO ÀS 1H55 DO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ATA REGISTRO DE PREÇOS 004/2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA E ENTREGA PARCIAL DE ITENS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1516.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1516.pdfericocardoso2026-03-0322:31:42VII1515EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO ACARTONADO E GESSO EM PÓ, INCLUINDO CHAPAS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2026 - DISPENSA Nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO ACARTONADO E GESSO EM PÓ, INCLUINDO CHAPAS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1515.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1515.pdfericocardoso2026-03-0222:31:02VII1514EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2026 - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2026 - DISPENSA Nº 015/2026 - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1514.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1514.pdfericocardoso2026-02-2722:30:39VII1513PORTARIA Nº 001/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - RESCINDE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 07/2026, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA E DONIZETE SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SAAE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) ? SEDE II, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 - CONTRATO 011/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ? PLANTONISTA, COM ATUAÇÃO RESTRITA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO SAAE. A ATIVIDADE DESEMPENHADA POSSUI CARÁTER INSTRUMENTAL E DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESSENCIAIS DA AUTARQUIA, NÃO SE CONFUNDINDO COM CARGO EFETIVO NEM GERANDO EXPECTATIVA DE PERMANÊNCIA E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 11 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) ? SEDE II, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-B/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-C/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-D/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1513.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1513.pdfericocardoso2026-02-2622:31:28VII1512RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 CONSOLIDADO ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 017/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO ACARTONADO E GESSO EM PÓ, INCLUINDO CHAPAS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1512.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1512.pdfericocardoso2026-02-2522:32:29VII1511EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1511.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1511.pdfericocardoso2026-02-2422:30:34VII1510ATA DA CHAMADA PUBLICA ? PNAE 2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA TERMO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2026 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE E À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, LOCALIZADAS NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2026 - DISPENSA Nº 013/2026 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE E À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, LOCALIZADAS NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1510.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1510.pdfericocardoso2026-02-2322:31:00VII1509DECRETO Nº 151/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 152/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 154/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 0179, DE 23 DE FEVERIRO 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 0180, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO CAISAN N° 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL) DE ÉRICO CARDOSO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/#1042#1040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1509.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1509.pdfericocardoso2026-02-2022:31:53VII1508TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1508.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1508.pdfericocardoso2026-02-1922:31:59VII1507TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO ACARTONADO E GESSO EM PÓ, INCLUINDO CHAPAS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1507.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1507.pdfericocardoso2026-02-1322:31:55VII1506DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ?DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 149/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 11.326/2006, NA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, NA RESOLUÇÃO Nº 02/2023 E NA LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1506.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1506.pdfericocardoso2026-02-1222:32:10VII1505AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE E À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, LOCALIZADAS NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1505.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1505.pdfericocardoso2026-02-1122:31:47VII1504DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2026 - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS, COM 2MM DE ESPESSURA E FEITOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2? (DUAS POLEGADAS) EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2026 - DISPENSA Nº 012/2026 - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS, COM 2MM DE ESPESSURA E FEITOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2? (DUAS POLEGADAS) EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO/BA ? SAAE - REALIZANDO TODO O SERVIÇO INERENTE A CONTABILIDADE, DENTRE ELES: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E SUAS CONSEQUENTES NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL, FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, MONITORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITÓRIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUE OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS OU CONTÁBEIS - SAAE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1504.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1504.pdfericocardoso2026-02-1022:31:48VII1503DECRETO Nº 147/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 148/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1503.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1503.pdfericocardoso2026-02-0922:31:43VII1502DECRETO Nº 145/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE SALVADOR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM SALVADOR PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA RAÇA NEGRA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 00:30 GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO EM RECURSOS HUMANOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESOCIAL, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ENVIO, CONFERÊNCIA E RETIFICAÇÃO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS SUPORTE TÉCNICO NOS PROCESSOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, FÉRIAS, AFASTAMENTOS E DEMAIS ROTINAS DE PESSOAL ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ÀS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS INTERFACE COM A CONTABILIDADE E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE ÓRGÃOS FISCALIZADORES, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE SALVADOR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM SALVADOR PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA RAÇA NEGRA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 00:30 GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO EM RECURSOS HUMANOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESOCIAL, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ENVIO, CONFERÊNCIA E RETIFICAÇÃO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS SUPORTE TÉCNICO NOS PROCESSOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, FÉRIAS, AFASTAMENTOS E DEMAIS ROTINAS DE PESSOAL ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ÀS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS INTERFACE COM A CONTABILIDADE E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE ÓRGÃOS FISCALIZADORES, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS - DISPENSA N° 001/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1502.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1502.pdfericocardoso2026-02-0622:31:51VII1501DECRETO Nº 144 /2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. ?NOMEIA OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE PASSAM A COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E INSTÂNCIA DE CONTROLE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- ÉRICO CARDOSO PARA O BIÊNIO 2026/2027. PORTARIA N.º 179, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA TRATADOS NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 13, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, ART. 13, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 3º, CAPUT, DA LEI ESTADUAL Nº 3.531/76, COM ESPEQUE NA LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL, VEM TORNAR PÚBLICO A DECISÃO DA ESCOLHA DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM UM DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA OBJETIVAMENTE PREVISTA NO EDITAL Nº 001/2026, BEM COMO PROCEDER A SUA CONVOCAÇÃO IMEDIATA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA TRATADOS NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 13, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, ART. 13, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 3º, CAPUT, DA LEI ESTADUAL Nº 3.531/76, COM ESPEQUE NA LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL, VEM CONVOCAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSOR OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DESTE EDITAL Nº 003/2026, PARA QUE POSSA PROCEDER INSCRIÇÃO PARA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA/DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, NA FORMA OBJETIVAMENTE PREVISTA NESTE INSTRUMENTO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1501.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1501.pdfericocardoso2026-02-0522:31:32VII1500PORTARIA N.º 175, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 176, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 177, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 178, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO ? BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA - SAAE ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, 102, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, N° 32, CENTRO, CEP 46180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, 102, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, N° 32, CENTRO, CEP 46180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1500.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1500.pdfericocardoso2026-02-0422:31:07VII1499EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, PORINTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA TRATADOS NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 13, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, ART. 13, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 3º, CAPUT, DA LEI ESTADUAL Nº 3.531/76, COM ESPEQUE NA LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL, VEM CONVOCAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSOR OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DESTE EDITAL Nº 001/2026, PARA QUE POSSA PROCEDER INSCRIÇÃO PARA A ESCOLHA DA UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO, NA FORMA OBJETIVAMENTE PREVISTA NESTE INSTRUMENTO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS, COM 2MM DE ESPESSURA E FEITOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2? (DUAS POLEGADAS). EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, Nº 31, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, Nº 31, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TCONTRATO N° 052/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1499.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1499.pdfericocardoso2026-02-0322:33:11VII1498PORTARIA N.º 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 153, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 155, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 156, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 157, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 159, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 160, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 162, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 163, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 164, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 165, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 166, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 167, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 168, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 169, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 170, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 171, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 172, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 173, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 174, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ADEMÁRIO CARDOSO, S/N, CENTRO, CEP: 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE BARREIRAS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM BARREIRAS PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BARRA, Nº 242, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE BARREIRAS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM BARREIRAS PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BARRA, Nº 242, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2? (DUAS POLEGADAS). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1498.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1498.pdfericocardoso2026-02-0222:32:22VII1497PORTARIA N.º 150, DE 08 JANEIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA N.º 151, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA N.º 152, DE 08 JANEIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 39, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DA USINA, Nº 3, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, S/N, CENTRO, ÉRICO CARDOSO?BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 502, ZONA RURAL, CEP 46180-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, S/N, CENTRO, CEP 46180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO A SERVIR COMO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE ENFEITES E MATERIAIS DE DECORAÇÃO UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO FESTEJOS JUNINOS E NATALINOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 41, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO?BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, Nº 2, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA, PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DA USINA, Nº 3, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, S/N, CENTRO, ÉRICO CARDOSO?BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 502, ZONA RURAL, CEP 46180-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, S/N, CENTRO, CEP 46180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO A SERVIR COMO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE ENFEITES E MATERIAIS DE DECORAÇÃO UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO FESTEJOS JUNINOS E NATALINOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 41, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO?BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, Nº 2, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA, PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-F/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIO-NAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 39, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1497.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1497.pdfericocardoso2026-01-3022:33:52VII1496RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 RREO 6º BIMESTRE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DOMINGUES DE ALMEIDA, S/N, CENTRO, CEP 46180-000, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO, DESTINADO AO ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, SITUADO À AVENIDA PARAMIRIM, N° 1960, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA REVERENDO JOÃO CINDRA REDUA, N° 114, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, DESTINADO À HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 ? A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, N° 62, CENTRO, CEP 46.180 - 000, ÉRICO CARDOSO - BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 999-A, ZONA RURAL, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À HOSPEDAGEM DE MÉDICOS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL, GOMES TANAJURA, N° 295, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ? CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 1, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, S/N, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DOMINGUES DE ALMEIDA, S/N, CENTRO, CEP 46180-000, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO, DESTINADO AO ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, SITUADO À AVENIDA PARAMIRIM, N° 1960, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA REVERENDO JOÃO CINDRA REDUA, N° 114, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, DESTINADO À HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, N° 62, CENTRO, CEP 46.180 - 000, ÉRICO CARDOSO - BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL, GOMES TANAJURA, N° 295, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ? CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 1, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, S/N, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 ? A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 999-A, ZONA RURAL, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À HOSPEDAGEM DE MÉDICOS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A CONCESSÃO DE DIREITO ÀS FÉRIAS E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1496.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1496.pdfericocardoso2026-01-2922:32:07VII1495EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, N° 123, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 404-Z, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, N° 123, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 404-Z, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1495.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1495.pdfericocardoso2026-01-2822:31:57VII1494AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2? (DUAS POLEGADAS) EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026 - CONTRATO 01/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO POVOADO DE ABADIAS, TRABALHANDO NAS ATIVIDADES DE MANOBRAS, OPERAÇÃO DE PEQUENO SISTEMA E MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO, SENDO QUE O TRABALHO SERÁ FEITO DAS SEGUNDAS ÀS QUINTAS FEIRAS, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO) - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 - CONTRATO 02/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO POVOADO DE ABADIAS, TRABALHANDO NAS ATIVIDADES DE MANOBRAS, OPERAÇÃO DE PEQUENO SISTEMA E MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO, SENDO QUE O TRABALHO SERÁ FEITO DAS SEXTAS FEIRAS AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM JORNADA SEMANAL DE ATÉ 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO) - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 - CONTRATO 03/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO? BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 - CONTRATO 04/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO? BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA TRABALHAR EM FAVOR DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA COMO PLANTONISTA NOS FINAIS DE SEMANA, ASSIM COMPREENDIDOS OS DIAS DE SÁBADO, DOMINGO, E FERIADOS, DEVENDO REALIZAR A LAVAGEM DOS FILTROS, COM JORNADA SEMANAL DE ATÉ 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO) - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 - CONTRATO 06/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FAXINEIRA DO ESCRITÓRIO, A SER DESEMPENHADO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE, COM JORNADA DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, DAS SEGUNDAS AS SEXTAS FEIRAS, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO) - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 - CONTRATO 07/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO? BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 - CONTRATO 08/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTA DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO? BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1494.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1494.pdfericocardoso2026-01-2722:32:08VII1493AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026, ART.75, II DA LEI 14.133/2021 - COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 006/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA ERRATA - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045/2025 ? DISPENSA N° 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026 ? INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM VITÓRIA DA CONQUISTA PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2026 - DISPENSA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1493.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1493.pdfericocardoso2026-01-2622:31:14VII1492EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS ? LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), GERADOS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ECG), COM DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRÁFICOS NA SEDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, ELABORADOS POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE ATÉ 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO ? TFD, NA CIDADE DE SALVADOR/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2026 - DISPENSA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS ? LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), GERADOS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2026 - DISPENSA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ECG), COM DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRÁFICOS NA SEDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, ELABORADOS POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE ATÉ 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2026 - DISPENSA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO ? TFD, NA CIDADE DE SALVADOR/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1492.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1492.pdfericocardoso2026-01-2322:32:13VII1491EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026 ? INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM VITÓRIA DA CONQUISTA PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1491.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1491.pdfericocardoso2026-01-2222:32:36VII1490EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2026 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, INCLUINDO SUAS UNIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026 - DISPENSA Nº 005/2026 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, INCLUINDO SUAS UNIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1490.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1490.pdfericocardoso2026-01-2122:33:00VII1489AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS DE ACORDO NESTE AVISO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2026 - DISPENSA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1489.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1489.pdfericocardoso2026-01-2022:31:23VII1488AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 110/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TERMO DE CONVENIO 001/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ERICO CARDOSO FUNSEC. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1488.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1488.pdfericocardoso2026-01-1922:32:38VII1487AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. ADM 003/2026, CHAMADA PÚBLICA 001/2026 ? CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - PARTE 01/02 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - PARTE 02/02 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-D/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRAN-GENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-E/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRAN-GENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1487.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1487.pdfericocardoso2026-01-1622:30:43VII1486EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TRAIA VÉIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30 GRATUITAMENTE AO PÚBLICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO ? TFD, NA CIDADE DE SALVADOR/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS ? LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), GERADOS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ECG), COM DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRÁFICOS NA SEDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, ELABORADOS POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE ATÉ 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TRAIA VÉIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30 GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1486.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1486.pdfericocardoso2026-01-1522:31:04VII1485AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, INCLUINDO SUAS UNIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1485.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1485.pdfericocardoso2026-01-1422:31:11VII1484AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, CHAMADAS, NOTAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-S/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 036-F/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, A SER PRESTADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-A/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-B/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-C/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-D/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-E/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-F/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-G/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-H/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-N/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-P/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-Q/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-B/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-H/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-I/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-J/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-K/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-T/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-U/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL (PMAS) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1484.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1484.pdfericocardoso2026-01-1322:31:58VII1483EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025 - E - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 - E - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045/2025 ? DISPENSA N° 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 050/2025 ? DISPENSA N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA), MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 054/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 077-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 159-B/2025 ? CREDENCIAMENTO N° 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 189/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 191-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 160/2024 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 006-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 024-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOS E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 046/2021 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 083-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2026 - DISPENSA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-C/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRAN-GENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1483.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1483.pdfericocardoso2026-01-1222:31:10VII1482EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 035-A/2025 ? CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 036-A/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 036-B/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 036-C/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038-A/2025 ? CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065-A/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065-B/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066-A/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066-B/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066-C/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066-E/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089-A/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089-B/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089-C/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089-D/2025 ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1482.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1482.pdfericocardoso2026-01-0922:32:23VII1481EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 055/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025-E ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 004/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 005/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 005/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 006/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 021/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 047/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 036/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO REVISÃO, REVISÃO E APRIMORAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 063/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 038/2025 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 094/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 049/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 179/2025 ? INEXIGIBILIDADE N° 060/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 100-A/2024 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 100-B/2024 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 100-C/2024 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 100-D/2024 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 100-E/2024 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-I/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-K/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-L/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-M/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-O/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-AA/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-AF/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-M/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-O/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-R/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-X/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FEAS E PELO FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, EXERCÍCIO 2025. ATO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - ATO Nº 01/2025 ? SAAE DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1481.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1481.pdfericocardoso2026-01-0822:30:49VII1480DECRETO FINANCEIRO Nº 141, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. ?APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 142, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E/OU DECRETAÇÃO DE FERIADOS DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO QDD Nº 140, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. ?APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO ERRATA EDITAL N.º 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ERRATA DO EDITAL Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067- R/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE II, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POVOADO DE BARRA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ENDOCRINOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-Q/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM UROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 069-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-A/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-B/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-C/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-D/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-E/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-F/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-G/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-H/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-N/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-P/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-Q/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-B/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-H/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-I/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-J/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-K/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-T/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-U/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1480.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1480.pdfericocardoso2026-01-0722:30:51VII1479PORTARIA Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE VALORES DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 056, DE 3 DE JULHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-A/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRAN-GENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1479.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1479.pdfericocardoso2026-01-0621:31:17VII1478EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OS CLONES DO BRASIL, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OS CLONES DO BRASIL, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-B/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1478.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1478.pdfericocardoso2026-01-0522:31:22VII1477PORTARIA N.º 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA UNIFICADA (LU) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1477.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1477.pdfericocardoso2025-12-3122:31:12VI1476DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.301.341,66 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AO SAAE DE ÉRICO CARDOSO/BA, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO, GERENCIADOR DE SISTEMA, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, DÍVIDA ATIVA, EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSOS JUDICIAIS E CARTORÁRIOS, AGÊNCIA VIRTUAL E SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 ? CONTRATO Nº 014/2024 - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 ? CONTRATO Nº 011/2025 - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 ? CONTRATO Nº 010/2025 - SAAE PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) - MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1476.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1476.pdfericocardoso2025-12-3022:30:42VI1475AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO À VIRADA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADO EM LOCAL PÚBLICO PREVIAMENTE DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 226/2025 - DISPENSA Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO À VIRADA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADO EM LOCAL PÚBLICO PREVIAMENTE DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1475.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1475.pdfericocardoso2025-12-2922:33:05VI1474PORTARIA Nº 06/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO SAAE PORTARIA Nº 07/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO - BA PORTARIA Nº 146/2025 ?CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE PORTARIA Nº 147/2025 ?CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. PORTARIA Nº148 /2025 ?COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA. PORTARIA Nº149 /2025 ?COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1474.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1474.pdfericocardoso2025-12-2622:31:01VI1473PORTARIA N.º 005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, ESTABELECE O CALENDARIO ESCOLAR PADRÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026. APROVA O CALENDARIO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERICO CARDOSO PARA O ANO LETIVO 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1473.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1473.pdfericocardoso2025-12-2322:31:48VI1472DECRETO 020-2025 QDD DECRETO 021-2025 DECRETO 023-2025 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1472.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1472.pdfericocardoso2025-12-1922:31:23VI1471AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO À VIRADA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADO EM LOCAL PÚBLICO PREVIAMENTE DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1471.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1471.pdfericocardoso2025-12-1822:31:53VI1470LEI Nº 063, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ?INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE ÉRICO CARDOSO - SMELEC E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 064, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ?INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, ESTABELECE O PERÍMETRO MÍNIMO DE ISOLAMENTO, DEFINE COMPETÊNCIAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SALVAMENTO DAS NASCENTES DE ÁGUA QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAGODÃO DAS ANTIGAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 03:00 HS E TÉRMINO ÀS 04:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAGODÃO DAS ANTIGAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 03:00 HS E TÉRMINO ÀS 04:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 225/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO VITOR E RUAN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:00 HS E TÉRMINO ÀS 01:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1470.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1470.pdfericocardoso2025-12-1722:31:08VI1469PORTARIA Nº 145/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 138/2025, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA PORTARIA SME Nº 004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE ÉRICO CARDOSO, BA (2015?2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO CMAS-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 23:15 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO VITOR E RUAN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:00 HS E TÉRMINO ÀS 01:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO VITOR E RUAN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:00 HS E TÉRMINO ÀS 01:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TCONTRATO Nº 224/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 23:15 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1469.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1469.pdfericocardoso2025-12-1622:31:37VI1468DECRETO 24-2025 PORTARIA N.º 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 141, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 143, DE 15 DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 144, DE 15 DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1468.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1468.pdfericocardoso2025-12-1222:31:00VI1467LEI Nº 062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ?INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO À EFICIÊNCIA EDUCACIONAL INTITULADO PRÊMIO MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO DE DESTAQUE EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1467.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1467.pdfericocardoso2025-12-1122:31:55VI1466PORTARIA Nº 003/2026 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1466.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1466.pdfericocardoso2025-12-1022:32:06VI1465PORTARIA N.º 131, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 132, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 133, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 134, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 136, DE 01 DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 137, DE 01 DEZEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1465.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1465.pdfericocardoso2025-12-0922:32:15VI1464EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 039/2025 - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 219/2025 - DISPENSA Nº 039/2025 - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA Nº 001/2025 PARA DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ?INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO À EFICIÊNCIA EDUCACIONAL INTITULADO PRÊMIO MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO DE DESTAQUE EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA A OBTENÇÃO DO ?SELO CRIANÇA ALFABETIZADA?, CUJO PRAZO FINAL PARA COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES SE ENCERRA NO PRÓXIMO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1464.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1464.pdfericocardoso2025-12-0522:31:32VI1463PORTARIA Nº. 005/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 006/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1463.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1463.pdfericocardoso2025-12-0222:31:34VI1462LEI Nº 059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 060, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - ?ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO E BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, INCISO III, ALÍNEA ?B?, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI Nº 061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. ?PRORROGA, ATÉ 16 DE MARÇO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 063 DE 23 DE JUNHO DE 2015?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1462.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1462.pdfericocardoso2025-11-2822:30:55VI1461RREO 5º BIMESTRE 2025 EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1461.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1461.pdfericocardoso2025-11-2722:31:02VI1460AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1460.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1460.pdfericocardoso2025-11-2622:33:02VI1459PORTARIA Nº. 004/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -SAAE EXTRATOS - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1459.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1459.pdfericocardoso2025-11-2522:32:20VI1458DECRETO 017-2025 DECRETO 018-2025 ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) ? SEDE II, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1458.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1458.pdfericocardoso2025-11-2422:31:11VI1457DECRETO 019-2025 DECRETO Nº 138/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA SUSPENÇÃO PAD Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1457.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1457.pdfericocardoso2025-11-1922:31:53VI1456ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025 - REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO CONTRATO Nº 189/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO CONTRATO Nº 193/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1456.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1456.pdfericocardoso2025-11-1822:31:34VI1455AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 037/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ABRANGENDO A ORNAMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOCAIS COM ELEMENTOS LUMINOSOS, CENOGRÁFICOS E TEMÁTICOS, INCLUINDO ÁRVORES, FIGURAS NATALINAS, CASCATAS, MANGUEIRAS DE LED E PAINÉIS DECORATIVOS CONFORME DESCREVE OS ITENS LISTADOS, DE FORMA A PROPORCIONAR EMBELEZAMENTO URBANO, FOMENTO AO TURISMO, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO NATALINO NA COMUNIDADE, PELO PERÍODO DAS FESTIVIDADES ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 1.500 KG DE CLORETO DE SÓDIO ISENTO DE LODO - SAL MOÍDO ISENTO DE LODO PARA GERADOR DE CLORO, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE ÁGUA E CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA TOTAL DE IODO ? SAAE EXTRATO DO CONTRATO N° 213/2025 - DISPENSA Nº 037/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ABRANGENDO A ORNAMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOCAIS COM ELEMENTOS LUMINOSOS, CENOGRÁFICOS E TEMÁTICOS, INCLUINDO ÁRVORES, FIGURAS NATALINAS, CASCATAS, MANGUEIRAS DE LED E PAINÉIS DECORATIVOS CONFORME DESCREVE OS ITENS LISTADOS, DE FORMA A PROPORCIONAR EMBELEZAMENTO URBANO, FOMENTO AO TURISMO, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO NATALINO NA COMUNIDADE, PELO PERÍODO DAS FESTIVIDADES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1455.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1455.pdfericocardoso2025-11-1722:31:54VI1454DECRETO Nº 137/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1454.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1454.pdfericocardoso2025-11-1422:31:21VI1453EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 211/2025 - DISPENSA Nº 035/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1453.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1453.pdfericocardoso2025-11-1322:32:04VI1452DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS SANEAMENTO - SEAMARHS, COM BASE NA RESOLUÇÃO CONAMA N° 237/97, ART. 9°, VIII, $ 1° NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 LEI N° 11.612/2009, ALTERADA PELA LEI 12.377/2011 NO DECRETO N° 14.024 DE 06 DE JUNHO DE 2012 NA LEI MUNICIPAL N° 095, DE 15 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1452.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1452.pdfericocardoso2025-11-1122:32:12VI1451PORTARIA Nº 130. INSTITUI A COMISSÃO GESTORA/TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ? PMS 2026?2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE FUTEBOL TAIS COMO PREMIAÇÕES, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ÉRICO CARDOSO DE 2025, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N° 212/2025 - DISPENSA Nº 036/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE FUTEBOL TAIS COMO PREMIAÇÕES, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ÉRICO CARDOSO DE 2025, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1451.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1451.pdfericocardoso2025-11-1022:31:30VI1450DECRETO Nº 136, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA PELO FALECIMENTO DE LEANDRO SOARES DE ANDRADE, MAIS CONHECIDO COMO LEANDRO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº128, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? CMDS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 1.500 KG DE CLORETO DE SÓDIO ISENTO DE IODO ? SAL MOÍDO ISENTO DE IODO PARA GERADOR DE CLORO, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE ÁGUA E CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA TOTAL DE IODO - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1450.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1450.pdfericocardoso2025-11-0722:31:12VI1449DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-C/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1449.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1449.pdfericocardoso2025-11-0622:31:44VI1448AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 190/2025 - DISPENSA Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1448.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1448.pdfericocardoso2025-11-0522:31:16VI1447DECRETO Nº 131/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 132/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 133/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 134/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO DO LOTE 10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE FUTEBOL TAIS COMO PREMIAÇÕES, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ÉRICO CARDOSO DE 2025, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ABRANGENDO A ORNAMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOCAIS COM ELEMENTOS LUMINOSOS, CENOGRÁFICOS E TEMÁTICOS, INCLUINDO ÁRVORES, FIGURAS NATALINAS, CASCATAS, MANGUEIRAS DE LED E PAINÉIS DECORATIVOS CONFORME DESCREVE OS ITENS LISTADOS, DE FORMA A PROPORCIONAR EMBELEZAMENTO URBANO, FOMENTO AO TURISMO, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO NATALINO NA COMUNIDADE, PELO PERÍODO DAS FESTIVIDADES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1447.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1447.pdfericocardoso2025-11-0322:31:09VI1446TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027 -2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO RESOLUÇÃO Nº 07 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (CESTA BÁSICA). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1446.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1446.pdfericocardoso2025-10-3122:32:31VI1445PORTARIA N.º 127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO DO LOTE 10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 APARELHOS DE AUTOCLAVES HORIZONTAL DE MESA E REPARO DE 01 (UM) APARELHO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR MODELO AHF 19 S/N 022568, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 210/2025 - DISPENSA Nº 034/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 APARELHOS DE AUTOCLAVES HORIZONTAL DE MESA E REPARO DE 01 (UM) APARELHO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR MODELO AHF 19 S/N 022568, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1445.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1445.pdfericocardoso2025-10-2922:31:54VI1444EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO INFRA, DESTINADOS À UNIDADE ESCOLAR DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2025 - DISPENSA Nº 032/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO INFRA, DESTINADOS À UNIDADE ESCOLAR DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 208/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO INFRA, DESTINADOS À UNIDADE ESCOLAR DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1444.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1444.pdfericocardoso2025-10-2722:30:51VI1443PORTARIA N.º 122, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 123, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 124 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 125, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 126, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO DOS LOTES 10, 17, 18, 22, 23 E 26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE FUTEBOL TAIS COMO PREMIAÇÕES, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ÉRICO CARDOSO DE 2025, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1443.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1443.pdfericocardoso2025-10-2422:32:11VI1442AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2025 - EMPRESA CLEITON RODRIGUES XAVIER - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1442.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1442.pdfericocardoso2025-10-2322:32:17VI1441AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 APARELHOS DE AUTOCLAVES HORIZONTAL DE MESA E REPARO DE 01 (UM) APARELHO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR MODELO AHF 19 S/N 022568, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1441.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1441.pdfericocardoso2025-10-2222:30:45VI1440LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 CRIA O PROGRAMA CASA MELHOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963765/2024, OPERAÇÃO Nº 1096115-56, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO ? MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 - DISPENSA N° 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 500 UNIDADES DE BOBINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EXTRATOS - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - SAAE ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 500 UNIDADES DE BOBINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - SAAE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1440.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1440.pdfericocardoso2025-10-2122:32:50VI1439TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO INFRA, DESTINADOS À UNIDADE ESCOLAR DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇOS 016/2025 ? ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ? DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ? ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1439.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1439.pdfericocardoso2025-10-2022:30:46VI1438DECRETO Nº 129, DE 20 DE OUTUBRO 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA PELO FALECIMENTO DE CLÁUDIA MIRANDA MARQUES PEREIRA, MAIS CONHECIDA COMO CLAUDINHA DE ALVINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1438.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1438.pdfericocardoso2025-10-1722:32:08VI1437DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1437.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1437.pdfericocardoso2025-10-1622:32:12VI1436DECRETO Nº 128, DE 16 DE OUTUBRO 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA PELO FALECIMENTO DE POLIANA MARIA TRINDADE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-B/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIO-NAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CON-TRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1436.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1436.pdfericocardoso2025-10-1522:32:14VI1435ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 500 UNIDADES DE BOBINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NOTIFICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2025 ? ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ? DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ? ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1435.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1435.pdfericocardoso2025-10-1022:31:34VI1434AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963765/2024, OPERAÇÃO Nº 1096115-56, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO ? MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0032025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA A1 NA COMUNIDADE DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963765/2024, OPERAÇÃO Nº 1096115-56, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO ? MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1434.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1434.pdfericocardoso2025-10-0922:30:41VI1433DECRETO Nº. 126, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. DECRETO Nº. 127, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025. PORTARIA Nº. 003/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0032025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA A1 NA COMUNIDADE DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 190/2025 - DISPENSA Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA A ESTA4AO DE TRATAMENTO DE AGUA DO SAAE, COMPREENDENDO 960 KG DE AREIA DE QUARTZO FINA, 960 KG DE AREIA DE QUARTZO GROSSA, 210 KG DE GRANILHA DOLOMITA FINA, 1.900 KG DE GRANILHA DOLOMITA GROSSA A 150 KG DE CARVÃO ATIVADO VEGETAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1433.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1433.pdfericocardoso2025-10-0822:32:20VI1432TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS QUE ATENDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2025 - DISPENSA Nº 028/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS QUE ATENDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1432.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1432.pdfericocardoso2025-10-0722:31:17VI1431EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 031/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE, HOT DOG, ALÉM DE EXPOSIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL GRANDE E ARENA INFLÁVEL COM TOURO MECÂNICO INFLÁVEL, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE DOCES COMPOSTOS POR PIRULITOS, PIPOCAS DOCES, BALAS, DOCE DE AMENDOIM, CHICLETE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM EVENTOS ESCOLARES NO PERÍODO DE 08 A 11 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE E NAS COMUNIDADES DE SANTA ROSA E RIO DA CAIXA EXTRATO DO CONTRATO N° 203/2025 - DISPENSA Nº 031/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE, HOT DOG, ALÉM DE EXPOSIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL GRANDE E ARENA INFLÁVEL COM TOURO MECÂNICO INFLÁVEL, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE DOCES COMPOSTOS POR PIRULITOS, PIPOCAS DOCES, BALAS, DOCE DE AMENDOIM, CHICLETE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM EVENTOS ESCOLARES NO PERÍODO DE 08 A 11 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE E NAS COMUNIDADES DE SANTA ROSA E RIO DA CAIXA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1431.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1431.pdfericocardoso2025-10-0622:32:03VI1430ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 - E - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO 194/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO 202/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS QUE ATENDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1430.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1430.pdfericocardoso2025-10-0322:33:02VI1429RESOLUÇÃO Nº 06 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO RELATIVO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1429.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1429.pdfericocardoso2025-10-0222:32:22VI1428AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0032025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA A1 NA COMUNIDADE DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE, HOT DOG, ALÉM DE EXPOSIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL GRANDE E ARENA INFLÁVEL COM TOURO MECÂNICO INFLÁVEL, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE DOCES COMPOSTOS POR PIRULITOS, PIPOCAS DOCES, BALAS, DOCE DE AMENDOIM, CHICLETE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EVENTOS ESCOLARES NO PERÍODO DE 08 A 11 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE E NAS COMUNIDADES DE SANTA ROSA E RIO DA CAIXA DECISÃO ADMINITSRATIVA - INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-E Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1428.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1428.pdfericocardoso2025-10-0122:30:50VI1427PORTARIA N.º 121, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO E GESSO EM PÓ PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS E REFORMAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1427.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1427.pdfericocardoso2025-09-3022:30:42VI1426DECRETO Nº. 116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA DECRETO Nº. 117, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025 DECRETO Nº. 118, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025 DECRETO Nº. 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025 DECRETO Nº. 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025 DECRETO Nº. 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025 DECRETO Nº. 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025 DECRETO Nº. 123, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025 DECRETO Nº. 124, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025 DECRETO Nº. 125, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 960 KG DE AREIA DE QUARTZO FINA, 960 KG DE AREIA DE QUARTZO GROSSA, 210 KG GRANILHA DOLOMITA FINA, 1.900KG GRANILHA DOLOMITA GROSSA E CARVÃO ATIVO VEGETAL - SAAE NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 006/2023 ? ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ? DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ? NÃO REPASSE DE PAGAMENTO À REDE CREDENCIADA ? FALTA DE POSTO CREDENCIADOS - ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA ? NECESSIDADE DE SANEAMENTO IMEDITATO DA ILEGALIDADE NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO LOTES 01 E 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1426.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1426.pdfericocardoso2025-09-2622:31:54VI1425DECRETO Nº 115/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 114 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 115, DE 26 SETEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 118 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 119, DE 26 SETEMBRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A CONCESSÃO DE DIREITO ÀS FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1425.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1425.pdfericocardoso2025-09-2522:30:48VI1424AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1424.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1424.pdfericocardoso2025-09-2422:30:57VI1423TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ATA DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023. EXTRATO DO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022 - 2024 ? E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO LOTE 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1423.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1423.pdfericocardoso2025-09-2322:31:30VI1422RGF 2° QUADRIMESTRE 2025 RREO 4° BIMESTRE 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2025 CONSOLIDADA. ?DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, REESTRUTURANDO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, REESTRUTURANDO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI Nº. 057, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 ?CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1422.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1422.pdfericocardoso2025-09-1922:31:39VI1421AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ATO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1421.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1421.pdfericocardoso2025-09-1822:30:30VI1419DECRETO 014-2025 CREDITOS SUPLEMENTARES DECRETO N° 013-2025 QDD ATA 8ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 ? A/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 ? B/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 ? C/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 ? D/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 ? E/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1419.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1419.pdfericocardoso2025-09-1622:30:55VI1418LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR N.º 005, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES ERRATA DECRETO 010-2025 CREDITOS SUPLEMENTARES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1418.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1418.pdfericocardoso2025-09-1522:31:17VI1416AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1416.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1416.pdfericocardoso2025-09-1210:44:18VI1414 EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1414.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1414.pdfericocardoso2025-09-1115:45:47VI1413ATA 7ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1413.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1413.pdfericocardoso2025-09-1015:15:24VI1412ERRATA PORTARIA N.º 109, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE ERRATA PORTARIA N.º 040, DE 09 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA PORTARIA N.º 110, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ERRATA PORTARIA N.º 099, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 108, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1412.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1412.pdfericocardoso2025-09-0911:33:16VI1411PORTARIA Nº 107/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO LOTES 01 E 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1411.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1411.pdfericocardoso2025-09-0516:51:42VI1410ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR 01 (UM) BONÉ, 01 (UMA) CAMISA, 01 (UMA) GARRAFA TÉRMICA E 01 (UMA) SACOLA TIPO MOCHILA (MODELO SACO COM CORDÃO), DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPARECEREM PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE) E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2025 - DISPENSA Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR 01 (UM) BONÉ, 01 (UMA) CAMISA, 01 (UMA) GARRAFA TÉRMICA E 01 (UMA) SACOLA TIPO MOCHILA (MODELO SACO COM CORDÃO), DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPARECEREM PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE) E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1410.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1410.pdfericocardoso2025-09-0419:15:03VI1409Decreto 011-2025 QDD Decreto 012-2025 Créditos Suplementares AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 01 / 06 EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 02 / 06 EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 03 / 06 EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 04 / 06 EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 05 / 06 EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 06 / 06 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS QUE ATENDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2025 - DISPENSA Nº 025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1409.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1409.pdfericocardoso2025-09-0111:56:18VI1408TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 184/2025, Dispensa nº 025/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada na criação e customização de roupas e fantasias para apresentação do desfile de 07 de setembro de 2025, evento a ser realizado pela Secretaria de Educação do Município, de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA Extrato do Contrato nº 184/2025 - Processo Administrativo n° 184/2025, Dispensa n° 025/2025 - Contratação de empresa especializada na criação e customização de roupas e fantasias para apresentação do desfile de 07 de setembro de 2025, evento a ser realizado pela Secretaria de Educação do Município, de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA, realizada pela Secretaria Municipal de Educação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1408.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1408.pdfericocardoso2025-08-2916:42:31VI1407TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 011 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR 01 (UM) BONÉ, 01 (UMA) CAMISA, 01 (UMA) GARRAFA TÉRMICA E 01 (UMA) SACOLA TIPO MOCHILA (MODELO SACO COM CORDÃO), DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPARECEREM PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE) E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/2024 DO CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO XI - EDITAL Nº 06/2025 AVISO XII - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1407.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1407.pdfericocardoso2025-08-2817:07:10VI1406Decreto 0102025 Créditos Suplementares Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 091/2025, Inexigibilidade nº 048/2025, Objeto: Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda Diego Moraes, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia de 06 abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público Extrato do Contrato nº 090/2025 - Processo Administrativo n° 090/2025, Inexigibilidade nº 047/2025 - Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda ?O NYPPE?, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia 06 de abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GREGSON BONFIM AMARAL, Nº 524, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) ? SEDE II, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GREGSON BONFIM AMARAL, Nº 524, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) ? SEDE II, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Extrato do Contrato nº 091/2025 - Processo Administrativo n° 091/2025, Inexigibilidade nº 048/2025 - Objeto: Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda Diego Moraes, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia de 06 abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 090/2025, Inexigibilidade nº 047/2025, Objeto: Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda ?O NYPPE?, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia 06 de abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTE DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO LOTES 01, 04, E 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOTIFICAÇÃO - EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS - ATA RESGISTRO DE PREÇOS 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1406.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1406.pdfericocardoso2025-08-2714:09:19VI1405PORTARIA N.º 106, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTE DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1405.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1405.pdfericocardoso2025-08-2616:00:29VI1404Decreto 007-2025 Transposição de Saldos Decreto 008-2025 Créditos Suplementares Decreto 009-2025 QDD PORTARIA N.º 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 103, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, CHAMADAS, NOTAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1404.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1404.pdfericocardoso2025-08-2517:04:14VI1403AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NOTIFICAÇÃO - EMPRESA ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ATA RESGISTRO DE PREÇOS 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2025 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1403.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1403.pdfericocardoso2025-08-2218:03:19VI1402ATA 6ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ABRANGENDO 14 SERVIDORES DA AUTARQUIA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES EM SST. OS SERVIÇOS INCLUEM A GESTÃO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL (EVENTOS S-2220 ? ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), S-2240 ? CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (AGENTES NOCIVOS, PPP), CADASTRO DE EPI, ENTRE OUTROS), BEM COMO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS (PGR, PCMSO, LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP) E A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS OCUPACIONAIS, CONFORME DETALHADO NO ESCOPO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1402.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1402.pdfericocardoso2025-08-2118:04:26VI1401AVISO X - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1401.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1401.pdfericocardoso2025-08-2015:12:52VI1400AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1400.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1400.pdfericocardoso2025-08-1917:39:17VI1399AVISO IX - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO VIII - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1399.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1399.pdfericocardoso2025-08-1515:16:16VI 1398EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2025 - DISPENSA Nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO VI - EDITAL Nº 01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO VII - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1398.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1398.pdfericocardoso2025-08-1414:32:18VI1397TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1397.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1397.pdfericocardoso2025-08-1319:03:15VI1396AVISO V - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA DECRETO Nº 112/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. ?Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 113/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Engenheiro Civil Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA ORION CONSTRUÇÕES LTDA - TOMADA DE PREÇOS 011-A/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2022 - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA ORION CONSTRUÇÕES LTDA - TOMADA DE PREÇOS 012/2022 - PROCESSO 187/2022 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1396.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1396.pdfericocardoso2025-08-1215:03:21VI1395DECISÃO ADMISNISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA INFRA, ESTIMADA CONFORME QUANTITATIVO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO MATRICULADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025 E PREVENDO A EVENTUAL MATRICULA DE NOVOS ALUNOS DURANTE O CURSO DO ANO LETIVO E NOS ANOS SUBSEQUENTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 AVISO IV- EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1395.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1395.pdfericocardoso2025-08-1116:03:21VI1394 ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1394.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1394.pdfericocardoso2025-08-0814:25:15VI1393ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FU-TURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1393.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1393.pdfericocardoso2025-08-0716:15:15VI1392DECRETO Nº 111/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. PORTARIA N.º 099, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GRITO PELAS NASCENTES NO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2025 - DISPENSA Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2025 - DISPENSA Nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GRITO PELAS NASCENTES NO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1392.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1392.pdfericocardoso2025-08-0618:08:11VI1391DECRETO Nº 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação do Engenheiro Civil Vinculado a Secretaria de Educação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 110/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Cadastro Único do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 017/2025 EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1391.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1391.pdfericocardoso2025-08-0518:48:30VI1390Decreto 004-2025 QDD Decreto 006-2025 Credito Suplementar PORTARIA Nº. 002/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1390.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1390.pdfericocardoso2025-08-0414:47:19VI1389DECRETO Nº 108/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1389.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1389.pdfericocardoso2025-08-0116:24:37VI |1388AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GRITO PELAS NASCENTES NO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1388.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1388.pdfericocardoso2025-07-3116:42:33VI1387DECRETO Nº 107/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. PORTARIA N.º 098, DE 31 DE JULHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 - ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1387.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1387.pdfericocardoso2025-07-3010:39:23VI1386RREO 3° Bimestre 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1386.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1386.pdfericocardoso2025-07-2909:09:33VI1385AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1385.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1385.pdfericocardoso2025-07-2815:56:14VI1384DECRETO Nº 106/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.? AVISO II - EDITAL Nº 06/2025 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 006/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, E RESPECTIVAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1384.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1384.pdfericocardoso2025-07-2519:36:21VI1383PORTARIA N.º 091, DE 25 DE JULHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 093, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 094, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 095, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 096, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 097, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MULLER MAGNO PARA O EVENTO ?TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA? NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 23:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MULLER MAGNO PARA O EVENTO ?TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA? NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 23:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1383.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1383.pdfericocardoso2025-07-2416:52:16VI 1382EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-B/2025 - CREDENCIAMENTO N° 008/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-Q/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-R/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1382.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1382.pdfericocardoso2025-07-2314:30:18VI1381ATA 5.ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS COM A BANDA PEGADA VIP COM ?RENAN MOREIRA?, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 16:00 HS DO DIA 16 DE JULHO DE 2025, PARA O EVENTO ?TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO? E PARA O EVENTO ?TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA? NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 14:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, AMBAS GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 166/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS COM A BANDA PEGADA VIP COM ?RENAN MOREIRA?, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 16:00 HS DO DIA 16 DE JULHO DE 2025, PARA O EVENTO ?TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO? E PARA O EVENTO ?TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA? NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 14:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, AMBAS GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025 - DISPENSA N° 002/2025 - CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038?B/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TA-XAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALI-DADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1381.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1381.pdfericocardoso2025-07-2216:00:24VI1380DECRETO Nº 0105/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso, no PORTARIA N.º 090, DE 21 DE JULHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1380.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1380.pdfericocardoso2025-07-2115:44:29VI1379DECRETO Nº 104, DE 21 DE JULHO 2025 ?Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1379.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1379.pdfericocardoso2025-07-1911:07:53VI1378EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1378.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1378.pdfericocardoso2025-07-1820:30:15VI1377DECRETO Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2025. ?Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso-Ba e dá outras providências.? DECRETO Nº 105, DE 18 de julho de 2025. ?Institui e Nomeia a Comissão de Seleção do Processo de Avaliação para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.? PORTARIA N.º 089, DE 18 DE JULHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA Nº 088, DE 7 DE JULHO DE 2025 ?Constitui Comissão Permanente Processante para condução de processos administrativos diversos no âmbito da Administração Pública Municipal de Érico Cardoso/BA." AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 011 DO CONTRATO Nº 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1377.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1377.pdfericocardoso2025-07-1515:57:22VI1376EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-A/2025 - CREDENCIAMENTO N° 008/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1376.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1376.pdfericocardoso2025-07-1416:39:26VI1375DECRETO N.º 103, DE 14 DE JULHO DE 2025 ?Estabelece medidas proibitivas durante as festividades de São João realizada na sede do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.?. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1375.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1375.pdfericocardoso2025-07-1117:03:22VI1374AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICADO ADIANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1374.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1374.pdfericocardoso2025-07-1020:21:14VI1373ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1373.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1373.pdfericocardoso2025-07-0917:03:30VI1372Decreto 003-2025 Creditos Suplementares EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SOM DE DUBAI, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 20:00 E TÉRMINO ÀS 22:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DO MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SOM DE DUBAI, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 20:00 E TÉRMINO ÀS 22:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DO MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1372.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1372.pdfericocardoso2025-07-0817:41:27VI1371DECRETO Nº 100/2025, 08 DE JULHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. DECRETO Nº 101/2025, 8 DE JULHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE N° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1371.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1371.pdfericocardoso2025-07-0719:45:19VI1370AVISO DE CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1370.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1370.pdfericocardoso2025-07-0416:33:02VI1369PORTARIA N.º087, DE 04 DE JULHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025 - ADESÃO N° 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1369.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1369.pdfericocardoso2025-07-0315:12:24VI1368DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 ?Regulamenta a Lei Municipal nº 034, de 10 de JULHO 2023, que versa sobre o Programa de incentivo de educação de jovens, adultos e idosos de Érico Cardoso, e dá outras providências. PORTARIA N.º 085, DE 03 DE JULHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 086, DE 03 DE JULHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº 084 O Secretário Municipal de Saúde de Érico Cardoso, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025 - DISPENSA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1368.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1368.pdfericocardoso2025-07-0116:28:25VI1367DECRETO Nº 097/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Engenheiro Civil do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 098/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO ATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1367.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1367.pdfericocardoso2025-06-3016:36:33VI1366PORTARIA N.º 084 , DE 26 DE JUNHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 085, DE 26 DE JUNHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1366.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1366.pdfericocardoso2025-06-2715:08:15VI1365ERRATA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1365.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1365.pdfericocardoso2025-06-2620:04:12VI1364PORTARIA N.º 078, DE 26 DE JUNHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 080, DE 26 DE JUNHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 081, DE 26 DE JUNHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 082, DE 26 DE JUNHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 083, DE 26 DE JUNHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º079, DE 26 DE JUNHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1364.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1364.pdfericocardoso2025-06-2514:52:19VI1363TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1363.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1363.pdfericocardoso2025-06-2300:03:17VI1362EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1362.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1362.pdfericocardoso2025-06-2019:22:45VI1361PORTARIA N.º 077, DE 20 DE JUNHO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 -CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1361.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1361.pdfericocardoso2025-06-1820:27:19VI1360DECRETO Nº 96/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1360.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1360.pdfericocardoso2025-06-1712:45:28VI1359DECRETO nº 101/2025, de 10 de junho de 2025. ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, dá outras Providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1359.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1359.pdfericocardoso2025-06-1612:32:14VI1358 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2025 - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2025 - CONSTRUTORA PARAMIRIM LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2025 - YEL SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1358.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1358.pdfericocardoso2025-06-1319:44:14VI1357ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1357.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1357.pdfericocardoso2025-06-1217:48:42VI1356DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.413.000,00 (Um milhão e quatrocentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1356.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1356.pdfericocardoso2025-06-1117:12:41VI1355DECRETO Nº 095/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO ATA 4.ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1355.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1355.pdfericocardoso2025-06-1017:53:59VI1354AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CÍCERO DANTAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 01:30 E TÉRMINO ÀS 03:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CÍCERO DANTAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 01:30 E TÉRMINO ÀS 03:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1354.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1354.pdfericocardoso2025-06-0916:24:36VI |1353TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - CONTRATADA: INDIANA VEÍCULOS LTDA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ALCYMAR MONTEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 23:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ALCYMAR MONTEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 23:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICODiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1353.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1353.pdfericocardoso2025-06-0617:51:24VI1352DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 6 DE JUNHO DE 2025 ?Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão dos Festejos de São João do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências?. DECRETO Nº 092, DE 6 DE JUNHO DE 2025 ?Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentar conta bancária e dá outras providências?. DECRETO Nº 093/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Turismo do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 90, DE 2 DE JUNHO DE 2025 ?Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Diretor de Controle de Endemias do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.? DECRETO Nº. 094/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZA-REM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1352.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1352.pdfericocardoso2025-06-0518:00:23VI1351DECRETO Nº 87/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. ?Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 88/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Cleriston Andrade do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 89/2025, DE 25 DE MAIO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para Função de Fiscal de Contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO E TAMBÉM NA TRADICIONAL FESTA DO MORRO DO FOGO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO E TAMBÉM NA TRADICIONAL FESTA DO MORRO DO FOGO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1351.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1351.pdfericocardoso2025-06-0416:51:45VI |1350DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escola ? CAE, do município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 01 / 02 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 02/ 02 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2025 - DISPENSA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1350.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1350.pdfericocardoso2025-06-0317:54:24VI1349DECRETO Nº 84/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Defesa Civil e Brigada de Incêndio do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 85/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE PNEUS, BALANCEAMENTO, SOCORRO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE PNEUS, BALANCEAMENTO, SOCORRO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA. ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA. ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1349.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1349.pdfericocardoso2025-06-0216:48:30VI1348TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1348.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1348.pdfericocardoso2025-05-3017:08:19VI1347DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprimento do Artigo 5º da Resolução nº 01, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil AVISO DE CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EDTAL CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1347.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1347.pdfericocardoso2025-05-2917:02:43VI1346EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2025 - DISPENSA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068- N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068- O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1346.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1346.pdfericocardoso2025-05-2813:39:21VI1345RGF 1° Quadrimestre 2025 RREO 2° Bimestre 2025 ATA 3.ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1345.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1345.pdfericocardoso2025-05-2717:16:14VI1344DECRETO Nº 081/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da Função de Fiscal de Contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 082/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da Função de Fiscal de Contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA N.º 069, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 071, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 072, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 073, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 074, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 075, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 076, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 077, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 70, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1344.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1344.pdfericocardoso2025-05-2615:32:19VI1343 EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ?Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre 2025 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2026 e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1343.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1343.pdfericocardoso2025-05-2315:57:22VI1342RESOLUÇÃO Nº 03 de 23 de Maio de 2025 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias e convocação de suplente de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso no estado da Bahia, e dá outras Providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1342.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1342.pdfericocardoso2025-05-2215:00:22VI1341Decreto 005-2025 Créditos Suplementares SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1341.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1341.pdfericocardoso2025-05-2115:49:07VI1340MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - PODER EXECUTIVO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA STN/SICONFI RELATÓRIO DE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1340.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1340.pdfericocardoso2025-05-2015:54:17VI1339TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1339.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1339.pdfericocardoso2025-05-1916:39:22VI1338DECRETO Nº 080, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a declaração de margem consignável de 40% (quarenta por cento) nas contratações e renovações de crédito consignado para os servidores efetivos, contratados e agentes políticos vinculados à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso ? BA DECRETO Nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.008.070,00 (Dois milhões e oito mil e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 ? F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1338.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1338.pdfericocardoso2025-05-1515:54:24VI1337ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 035 ? A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025 - CREDENCIA-MENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIO DE GERENCIA-MENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍ-TICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1337.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1337.pdfericocardoso2025-05-1416:33:29VI1336AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1336.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1336.pdfericocardoso2025-05-1314:52:24VI |1335DECRETO Nº 077, DE 13 DE MAIO DE 2025 ?Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências. DECRETO N.º 078, DE 13 DE MAIO DE 2025 ?Dispõe sobre proibição da venda, da entrada, da circulação, da permanência e o consumo de bebidas, alcoólicas ou não, acondicionadas em recipiente de garrafa de vidro, bem como o uso de copos de vidros na área de realização e entorno do evento, durante as festividades juninas e julhinas do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.?. DECRETO N.º 079, DE 13 DE MAIO DE 2025 ?Estabelece medidas proibitivas durante as festividades de São João realizada na sede do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.?. ERRATA AO DECRETO Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2025. ?Promove Errata ao Decreto nº 076, de 12 de maio de 2025, e dá outras providências.?Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1335.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1335.pdfericocardoso2025-05-1214:44:20VI1334DECRETO Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2025 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1334.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1334.pdfericocardoso2025-05-0917:20:22VI1333AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PEGADA VIP COM ?RENAN MOREIRA?, NA COMUNIDADE DE VEREDA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, PARA O EVENTO ?TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PEGADA VIP COM ?RENAN MOREIRA?, NA COMUNIDADE DE VEREDA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, PARA O EVENTO ?TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? GRATUITAMENTE AO PÚBLICO NOTIFICAÇÃO - EMPRESA ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024-E - PROCESSO LICITATÓRIO 157/2024 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 NOTIFICAÇÃO - EMPRESA MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024-E - PROCESSO LICITATÓRIO 157/2024 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1333.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1333.pdfericocardoso2025-05-0816:46:52VI1332PORTARIA Nº 061, DE 8 DE MAIO DE 2025 Dispõem sobre a nomeação da presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências. ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1332.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1332.pdfericocardoso2025-05-0720:09:20VI1331DECRETO Nº 075, DE 5 DE MAIO DE 2025 ?Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.? PORTARIA N.º 62, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 63, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 64, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 65, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 66, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 060, DE 5 DE MAIO DE 2025 ?Dispõe sobre a instituição e nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? COMSEA, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências.? TERMO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 - CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1331.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1331.pdfericocardoso2025-05-0616:30:40VI1330AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025 TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1330.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1330.pdfericocardoso2025-05-0516:36:33VI1329Republicação do decreto de suplementação no valor total de R$ 1.157.451,79 (Um milhão e cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. LEI ORGANICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1329.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1329.pdfericocardoso2025-04-3017:17:48VI1328EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - PARTE 01/03 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - PARTE 02/03 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - PARTE 03/03 ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- S/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1328.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1328.pdfericocardoso2025-04-2914:21:19VI1327DECRETO Nº 073/2025 Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1327.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1327.pdfericocardoso2025-04-2817:06:28VI1326AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2025 - O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2025 - O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 01/03 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2025 - O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 02/03 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2025 - O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 03/03 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MAGNÍFICOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 00:00 E TÉRMINO ÀS 01:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MAGNÍFICOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 00:00 E TÉRMINO ÀS 01:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO RESOLUÇÃO Nº 05 de 23 de abril de 2025 Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1326.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1326.pdfericocardoso2025-04-2515:39:24VI1325DECRETO Nº 72/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Convoca a 10ª Conferência de Assistência Social. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- R/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 04 de 23 de Abril de 2025. Dispõe sobre a retificação do demonstrativo sintético anual de Prestação de Contas federal e do parecer do conselho, referente ao ano 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1325.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1325.pdfericocardoso2025-04-2419:32:29VI1324AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2025 - DISPENSA Nº 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1324.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1324.pdfericocardoso2025-04-2316:24:32VI1323DECRETO Nº 70/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Transportes Públicos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 71/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Agente de Contratação Pregoeiro do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1323.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1323.pdfericocardoso2025-04-2217:03:23VI1322DECRETO Nº 65/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 66/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Estradas Vicinais do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 67/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Controle de Combustível do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 68/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Videomonitoramento e Preservação Patrimonial do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 69/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Engenharia e Infraestrutura do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1322.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1322.pdfericocardoso2025-04-1715:36:27VI1321DECRETO Nº 62/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Transporte e Combustível do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 63/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Publica (DILIMP) do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 64/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Obras, serviços Públicos e Urbanismo do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1321.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1321.pdfericocardoso2025-04-1617:15:20VI1320DECRETO Nº 61/2025, DE 01 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Recursos Humanos e Treinamento do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 ? E/2025 - CREDENCIAMENTO 005/2025 - CRE-DENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTA-DUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E RE-MARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1320.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1320.pdfericocardoso2025-04-1517:00:41VI1319LEI Nº 055, DE 15 DE ABRIL DE 2025 ?Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.? DECRETO Nº 57/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Especial de Compras do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 58/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 59/2025, DE 15 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Eventos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 60/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a instituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como instauração de processo administrativo disciplinar com a finalidade de apurar irregularidades praticadas, em tese, pelo servidor efetivo D.B.da.S ERRATA AO DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. ?Promove Errata ao Decreto nº 044, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1319.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1319.pdfericocardoso2025-04-1417:03:19VI1318EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ENDOCRINOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, A SER PRESTADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 067- Q/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM UROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1318.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1318.pdfericocardoso2025-04-1116:42:51VI1317PORTARIA N.º 034, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 035, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 036, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 037, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 038, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 039, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 040, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-A/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-G/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF SEDE II, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 ? E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIA-MENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PA-RAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SAL-GADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNI-CÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1317.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1317.pdfericocardoso2025-04-1016:27:32VI1316AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1316.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1316.pdfericocardoso2025-04-0918:03:13VI1315DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação à função de Gestor Municipal de Contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº056/2025 de 28 de março de 2025. ?Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e dá outras providências ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2025 - DISPENSA Nº 014/2025 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECISÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1315.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1315.pdfericocardoso2025-04-0811:36:33VI1314DECRETO Nº 53/2025, DE 04 DEABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação do Diretor de Comunicação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 54/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. ?Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 55/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1314.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1314.pdfericocardoso2025-04-0416:33:23VI1313AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS EM POUSADAS/HOTEIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM - BA E ÉRICO CARDOSO - BA. ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 ? D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089 ? A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089 ? B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089 ? C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089 ? D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1313.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1313.pdfericocardoso2025-04-0317:30:21VI1312DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 02 DE ABRIL DE 2025. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-ÉRICO CARDOSO-BA Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN DECRETO N 41, DE 02 de abril de 2025. "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional. de DECRETO Nº 049, DE 2 DE ABRIL DE 2025 ?Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretária de Administração do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 050, DE 2 DE ABRIL DE 2025 ?Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 051, DE 2 DE ABRIL DE 2025 ?Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretário de Administração e Governo do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 052, DE 2 DE ABRIL DE 2025 ?Dispõe sobre a de Diretora Urbanismo do nomeação ao Cargo de Arquitetura e município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº. 44 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS EM POUSADAS/HOTEIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM - BA E ÉRICO CARDOSO - BA ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 ? D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SANDRO RODRIGUES DA MATA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 ? A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 ? B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 ? C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO , PARA O FIM QUE ESPECIFICA TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 09 ? CAISAN, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1312.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1312.pdfericocardoso2025-04-0215:51:25VI1311ERRATA AO DECRETO N° 048 DE 1°DE ABRIL DE 2025 Promove Errata ao Decreto n° 048 de 1° de abril de 2025, e dá outras providências PORTARIA Nº 32/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 33/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE II, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POVOADO DE BARRA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1311.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1311.pdfericocardoso2025-04-0117:42:18VI1310DECRETO Nº 47/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. ?Dispõe sobre exoneração do cargo de chefe divisão do setor de pessoal e Recursos Humano do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 48/2025, DE 01 DEABRIL DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO ATA 2ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1310.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1310.pdfericocardoso2025-03-3115:18:24VI |1309ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 31 DE MARÇO DE 2025 ?Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão do aniversário de emancipação política do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providênciasDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1309.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1309.pdfericocardoso2025-03-2818:21:15VI1308RELATÓRIO DE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PODER EXECUTIVO 1º BIMESTRE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2025 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE RIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025 - DISPENSA Nº 013/2025 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE RIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1308.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1308.pdfericocardoso2025-03-2716:42:38VI1307AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA ATA 2ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-A/2025 - CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-B/2025 - CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS - Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1307.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1307.pdfericocardoso2025-03-2600:00:47VI1306EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1306.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1306.pdfericocardoso2025-03-2512:30:23VI1305AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1305.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1305.pdfericocardoso2025-03-2416:08:18VI1304DECRETO Nº 38/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. ?Dispõe sobre exoneração do cargo de vice-diretora do Colegio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 39/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice diretor do Colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1304.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1304.pdfericocardoso2025-03-2112:08:13VI1303ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03 de 19 de Março de 2025. Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de Prestação de Contas 2024 do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social e a aprovação do Plano de Ação Estadual para exercício de 2025. NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 001/2025-E Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1303.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1303.pdfericocardoso2025-03-2017:12:32VI1302DECRETO Nº 36/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo Gestor do Programa Bolsa Família do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 37/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 31/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - ?DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025 COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025 COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 ? A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 ? B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 ? C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1302.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1302.pdfericocardoso2025-03-1920:27:12VI1301EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS - SAAE ERICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1301.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1301.pdfericocardoso2025-03-1818:24:19VI1300LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre modificação da Estrutura Administrativa do Município de Érico Cardoso/BA, reestruturando o quadro de cargos em comissão deste Município, como abaixo se especifica e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão do aniversário de emancipação política do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências DECRETO Nº 33/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. ?Dispõe sobre exoneração do cargo de coordenadora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 34/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da escola municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1300.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1300.pdfericocardoso2025-03-1715:42:32VI1299ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA 2ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-A/2025 ? CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-B/2025 ? CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1299.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1299.pdfericocardoso2025-03-1419:39:29VI1298EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS8 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 ? A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 ? A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1298.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1298.pdfericocardoso2025-03-1317:06:16VI1297DECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 3 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.? DECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 3 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE RIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1297.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1297.pdfericocardoso2025-03-1217:03:23VI1296 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 006/2023 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1296.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1296.pdfericocardoso2025-03-1112:01:45VI1295AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1295.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1295.pdfericocardoso2025-03-1015:12:30VI1294AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1294.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1294.pdfericocardoso2025-03-0716:40:16VI1293Decreto Financeiro Nº 1/2025, 02 de janeiro de 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.063.451,79 (Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Nove Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025 - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1293.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1293.pdfericocardoso2025-03-0614:42:18VI1292TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1292.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1292.pdfericocardoso2025-02-2814:05:41VI1291ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º Quadrimestre 2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1291.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1291.pdfericocardoso2025-02-2716:40:31VI1290TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 02 de 26 de fevereiro de 2025. DECRETO Nº 31/2025, DE 27 DE FVEREIRO DE 2025. ?Nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso-Ba para o biênio 2025/2026 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 - contratação de serviços técnicos especializados, com assinatura de responsabilidades técnicas perante aos órgãos CFQ (Conselho Federal de Química) e CRQs (Conselhos Regionais de Química), para prestação de serviço na área química, incluindo a assessoria especializada para realização de coleta e envio de amostras para análises químicas, realização de análises básicas, avaliação de laudos e elaboração de relatórios das atividades prestadas, assinaturas de documentos e monitoramento do controle e qualidade da água - Extrato do Contrato 009/2025 - SAAE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - contratação de serviços técnicos especializados para prestação de assessoria e consultoria contábil ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Érico Cardoso/BA ? SAAE - realizando todo o serviço inerente a contabilidade, dentre eles: Prestação de contas mensal e suas consequentes notificações, prestação de conta anual, folha de pagamento, acompanhamento da execução fiscal, supervisão contábil e administrativa, monitoramento para implantação de procedimentos contábeis e administrativos, elaboração dos instrumentos de planejamento anuais, acompanhamento de auditórias externas em tribunais de contas e órgãos de controle, análise e avaliação de leis e atos administrativos que provoque ou possam provocar impactos financeiros ou contábeis - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 - SAAEDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1290.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1290.pdfericocardoso2025-02-2611:20:37VI1289ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EDITAL Nº 01 de 26 de Fevereiro de 2025 Regulamenta o processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Érico Cardoso-Ba Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1289.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1289.pdfericocardoso2025-02-2514:44:00VI1288AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1288.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1288.pdfericocardoso2025-02-2116:37:03VI1287EXTRATO DO CONTRATO Nº 038?A/2025 ? CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TA-XAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALI-DADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO/BA ? SAAE - REALIZANDO TODO O SERVIÇO INERENTE A CONTABILIDADE, DENTRE ELES: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E SUAS CONSEQUENTES NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL, FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, MONITORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITÓRIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUE OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS OU CONTÁBEIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - SAAEDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1287.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1287.pdfericocardoso2025-02-2018:15:17VI1286DECRETO Nº 30/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1286.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1286.pdfericocardoso2025-02-1916:33:17VI1285DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 ?Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para utilizar o sistema eletrônico de licitações no Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 29/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA N.º 29 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 30 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2025 - DISPENSA Nº 010/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1285.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1285.pdfericocardoso2025-02-1818:48:21VI1284PORTARIA Nº 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências ERRATA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - PNAE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1284.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1284.pdfericocardoso2025-02-1716:57:18VI1283PORTARIA N.º 009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 028, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA) EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2025 - DISPENSA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1283.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1283.pdfericocardoso2025-02-1416:57:22VI1282AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO/BA ? SAAE - REALIZANDO TODO O SERVIÇO INERENTE A CONTABILIDADE, DENTRE ELES: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E SUAS CONSEQUENTES NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL, FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, MONITORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITÓRIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE E ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUE OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS OU CONTÁBEIS INERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE JANEIRO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS - SAAE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2025 - DISPENSA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1282.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1282.pdfericocardoso2025-02-1315:12:37VI1281AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 004/2025 ? CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 085/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1281.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1281.pdfericocardoso2025-02-1215:01:17VI1280PORTARIA Nº 031/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ?DISPÕE SOBRE VALORES DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1280.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1280.pdfericocardoso2025-02-1116:15:21VI1279AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE NEUROLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1279.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1279.pdfericocardoso2025-02-1019:52:22VI1278AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE licença Prévia (LP) e de instalação (li) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1278.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1278.pdfericocardoso2025-02-0713:36:33VI1277AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1277.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1277.pdfericocardoso2025-02-0615:55:46VI1276EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA RESOLUÇÃO Nº 01 de 09 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo FEAS e pelo FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2024 RESOLUÇÃO Nº 01 de 31 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a convocação de suplente do conselho tutelar do Município de Érico Cardoso-Ba Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1276.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1276.pdfericocardoso2025-02-0510:52:22VI1275 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025 - DISPENSA Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2025 - DISPENSA Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025 - DISPENSA Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1275.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1275.pdfericocardoso2025-02-0415:26:51VI1274DECRETO Nº 22/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 23/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 24/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 25/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica da APAE do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 10/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 09/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 11/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1274.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1274.pdfericocardoso2025-02-0317:48:34VI1273DECRETO Nº 21/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. ?Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017 - 2024 ? E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007 - 2024 ? E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016 - 2024 ? E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020 - 2024 ? E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023 - 2024 ? E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO nº 040-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 098-C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 191/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1273.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1273.pdfericocardoso2025-01-3116:42:24VI1272EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Extrato do Contrato nº 047/2025 - Processo Administrativo n° 047/2025, Inexigibilidade nº 036/2025 - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba Extrato do Contrato nº 047/2025 - Processo Administrativo n° 047/2025, Inexigibilidade nº 036/2025 - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014 - 2024 ? E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015 - 2024 ? E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021 - 2024 ? E -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022 - 2024 ? E -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 040-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1272.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1272.pdfericocardoso2025-01-3016:36:36VI1271Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ? CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO ? BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE II, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 915, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ? CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO ? BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE II, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 915, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES ? CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA ? SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1271.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1271.pdfericocardoso2025-01-2919:56:19VI1270AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES ? CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA ? SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA) EXTRATO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 ? A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 002/2025, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TORNA PÚBLICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - AS AQUISIÇÕES DE UMA IMPRESSORA E UM NOBREAK, CONFORME TERMO E REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1270.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1270.pdfericocardoso2025-01-2816:30:29VI1269DECRETO Nº 020 DE 28 DE JANEIRO DE 2025. ?Institui e nomeia membros para a Comissão de Vistoria e Avaliação de bens móveis inservíveis destinados a Leilão público no âmbito do município de Érico Cardoso, e da outras providências.? PORTARIA Nº 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de Érico Cardoso ? CONDEMA, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 07, de janeiro de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências Reunião Plenária Ordinária do CONDENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA Reunião Plenária Ordinária do CMDS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1269.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1269.pdfericocardoso2025-01-2719:12:34VI1268DECRETO Nº 18/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social para a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1268.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1268.pdfericocardoso2025-01-2410:48:35VI1267AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1267.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1267.pdfericocardoso2025-01-2316:36:30VI1266EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1266.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1266.pdfericocardoso2025-01-2216:09:19VI1265ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Termo de Convenio entre A fundação de Saúde e o Município de Érico Cardoso NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1265.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1265.pdfericocardoso2025-01-2100:00:23VI1264PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS? - SAAE PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE? - SAAE PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS? - SAAE PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALBER BARBOSA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS? - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1264.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1264.pdfericocardoso2025-01-2014:36:31VI1263DECRETO Nº 13/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 14/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 15/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 16/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 17/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1263.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1263.pdfericocardoso2025-01-1717:00:27VI1262DECRETO Nº 09/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 11/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 12/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1262.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1262.pdfericocardoso2025-01-1614:39:17VI1261EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1261.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1261.pdfericocardoso2025-01-1516:15:17VI1260DECRETO Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Assessoria de Relações Politicas e Institucionais-ARPI do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 166/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 110/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1260.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1260.pdfericocardoso2025-01-1411:51:17VI1259ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1259.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1259.pdfericocardoso2025-01-1316:32:18VI1258DECRETO Nº 07/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação para a função de Gestor do Fundo Municipal de Educação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.- ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 - SAAE EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 - SAAE EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-H/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AC/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1258.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1258.pdfericocardoso2025-01-1016:00:25VI1257DECRETO Nº 06/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. ?Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e saneamento para a função de Gestor do Fundo Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e saneamento do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1257.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1257.pdfericocardoso2025-01-0919:00:20VI1256DECRETO N.º 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2025, e dá outras providências DECRETO Nº 02/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 03/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do(a) Chefe de Gabinete do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 04/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 05/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009 - 2024 - E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO, GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO E ÉRICO CARDOSO-BA PARA O ~ QUADRIENIO 2025-2028 TERMO DE POSSE ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREAORES (legislatura 2025-2028) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO PARA O BIÊNIO 2025-2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1256.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1256.pdfericocardoso2025-01-0816:06:22VI1255 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 108/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAPÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 110/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 037/2024 - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-E/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-F/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-G/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-H/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-T/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 181/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-P/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038/2024 - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 082/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-E/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-J/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-K/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-M/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 085/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar do uso da água do Morro do Fogo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1255.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1255.pdfericocardoso2025-01-0717:03:13VI1254 EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-N/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-O/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 009-R/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-H/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-I/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-K/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-L/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-M/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-O/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-P/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-Q/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AA/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AC/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AF/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-I/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-R/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-U/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-X/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar do uso da água do Morro do Fogo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1254.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1254.pdfericocardoso2025-01-0617:08:31VI1253Republicação do PPA 2022-2025 Republicação da LDO para o exercício de 2025 Republicação da LOA para o exercício de 2025 Decreto Alteração de QDD para o exercício de 2025 Decreto Programação Financeira para o exercício de 2025 EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-H/2024 -CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-O/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-G/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-J/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOS E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-G/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF SEDE II, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-J/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-M/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE ENDOCRINOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-H/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-I/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE ENDOCRINOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-O/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-Q/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 160/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 083/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 010 DO CONTRATO Nº 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1253.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1253.pdfericocardoso2025-01-0312:24:14VI1252PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 05/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 06/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1252.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1252.pdfericocardoso2025-01-0210:56:13VI1251DECRETO Nº 195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario de Agricultura do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1251.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1251.pdfericocardoso2024-12-3116:44:14V1250PORTARIA SAAE DE ÉRICO CARDOSO Nº 007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES VISANDO À ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1250.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1250.pdfericocardoso2024-12-3017:12:12V1249DECRETO Nº 194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as Políticas de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Érico Cardoso PORTARIA N° 07/2024, de 30 de dezembro de 2024 - ?Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se específica, e dá outras providências.? - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 ? CONTRATO Nº 014/2024. - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1249.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1249.pdfericocardoso2024-12-2719:24:14V1248PORTARIA Nº 269/2024 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2025, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2024 - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2024 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1248.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1248.pdfericocardoso2024-12-2619:04:10V1247DECRETO Nº 185/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Municipal Direta, em virtude do primeiro turno das Eleições de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências PORTARIA Nº 268/2024 Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025. CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 PARECER CME Nº 001/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso/BA. PARECER CME Nº 002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 RELATÓRIO I ? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1247.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1247.pdfericocardoso2024-12-2316:04:08V1246AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1246.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1246.pdfericocardoso2024-12-2017:06:09V1245EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO ?FESTIVAL DE NATAL 2024?, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024 - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO ?FESTIVAL DE NATAL 2024?, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1245.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1245.pdfericocardoso2024-12-1816:12:16V1244RESOLUÇÃO Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo anual de Prestação de Contas Federal 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1244.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1244.pdfericocardoso2024-12-1711:50:25V1243AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO ?FESTIVAL DE NATAL 2024?, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1243.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1243.pdfericocardoso2024-12-1208:15:06V1242EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA ? DISPENSA N° 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE PROCESSO. CONTRATO Nº 025/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1242.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1242.pdfericocardoso2024-12-0916:54:12V1241ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de impressoras térmicas portátil, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas abaixo. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1241.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1241.pdfericocardoso2024-12-0614:13:09V1240Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1240.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1240.pdfericocardoso2024-12-0511:27:07V1239Dispõe Sobre o Decreto de Cancelamento dos Saldos Dos Restos a Pagar Dispõe Sobre o Decreto de Encerramento de Mandato Dispõe Sobre o Decreto de Inscrição de Restos a Pagar Dispõe Sobre a Comissão da Dívida Consolidada Flutuante Dispõe Sobre a Comissão de Apuração dos Saldos da Dívida Ativa Dispõe Sobre a Comissão de Cancelamento de Restos a Pagar Dispõe Sobre a Comissão de Dívida Consolidada ou Fundada Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Caixa e Equivalente de Caixa Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Inventário Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques Dispõe Sobre a o Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1239.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1239.pdfericocardoso2024-12-0417:36:11V1238PORTARIA Nº 01/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 02/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 03/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 04/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 05/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 06/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº. 005/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA Nº. 006/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1238.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1238.pdfericocardoso2024-12-0317:33:10V1237LEI Nº 053, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso ? Estado da Bahia, para o Exercício de 2025 LEI Nº 054, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 ?Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado-BA DECRETO Nº. 189 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1237.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1237.pdfericocardoso2024-12-0210:06:11V1236PORTARIA Nº 252/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 252/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 253/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 254/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências . PORTARIA Nº 255/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 256/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 257/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 258/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 259/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1236.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1236.pdfericocardoso2024-11-2817:00:21V1235ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1235.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1235.pdfericocardoso2024-11-2717:57:18V1234Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º bimestre DECRETO Nº 188/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1234.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1234.pdfericocardoso2024-11-2616:12:42V1233ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1233.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1233.pdfericocardoso2024-11-2517:25:42V1232ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.899.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Reais ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 187 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.664.826,62 (Quatro Milhões, Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais, Sessenta e Dois Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1232.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1232.pdfericocardoso2024-11-2214:15:10V1231EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NATALINO, QUE INCLUIRÁ DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2024 - DISPENSA Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NATALINO, QUE INCLUIRÁ DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1231.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1231.pdfericocardoso2024-11-1917:40:11V1230AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1230.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1230.pdfericocardoso2024-11-1814:56:10V1229RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N° 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1229.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1229.pdfericocardoso2024-11-1417:12:21V1228DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1228.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1228.pdfericocardoso2024-11-1310:51:10V1227LISTA DE SELECIONADOS ALDIR BLANC 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1227.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1227.pdfericocardoso2024-11-1216:08:13V1226AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTIL BLUETOOTH, SMARTPHONE COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID E BOBINAS DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ? 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1226.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1226.pdfericocardoso2024-11-1115:00:13V1225PORTARIA Nº 251/2024, DE 04 DE MOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NATALINO, QUE INCLUIRÁ DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1225.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1225.pdfericocardoso2024-11-0717:03:09V1224DECRETO Nº 10 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CDS BACIA DO PARAMIRIM - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CIMA), COM O TEMA: ?EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA?, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM (CDS ? BACIA DO PARAMIRIM). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1224.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1224.pdfericocardoso2024-11-0111:44:10V1223PORTARIA Nº 247/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 248/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 249/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 250/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1223.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1223.pdfericocardoso2024-10-3114:51:07V1222TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1222.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1222.pdfericocardoso2024-10-3015:30:12V1221ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 100/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1221.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1221.pdfericocardoso2024-10-2916:48:23V1220Decreto Financeiro Nº 9/2024,2 de setembro de 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.160.445,38 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais, Trinta e Oito Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1220.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1220.pdfericocardoso2024-10-2314:24:18V1219NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 114/2024 ? ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ? DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ? ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1219.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1219.pdfericocardoso2024-10-2216:24:19V1218TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE ORDEM DE SERVIÇO ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 006/2023 ? ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ? DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ? NÃO REPASSE DE PAGAMENTO À REDE CREDENCIADA - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1218.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1218.pdfericocardoso2024-10-2116:03:07V1217EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 167/2024 - DISPENSA Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1217.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1217.pdfericocardoso2024-10-1811:21:09V1216PORTARIA Nº 246/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1216.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1216.pdfericocardoso2024-10-1714:08:08V1215DECRETO Nº 186, DE 17 DE OUTUBRO 2024 Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso BA e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVOS (ESTATUTÁRIOS, ELETIVOS, CELETISTAS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADO DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 166/2024 - DISPENSA Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1215.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1215.pdfericocardoso2024-10-1517:33:06V1214EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 044/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DOS ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 165/2024 - DISPENSA Nº 044/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DOS ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA DECISÃO - Processo Administrativo nº 110/2024 Concorrência nº 011/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1214.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1214.pdfericocardoso2024-10-1409:39:09V1213EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1213.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1213.pdfericocardoso2024-10-1111:42:12V1212PORTARIA Nº 243/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 244/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 245/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1212.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1212.pdfericocardoso2024-10-0819:54:09V1211AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DOS ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1211.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1211.pdfericocardoso2024-10-0417:45:09V1210DECRETO Nº 185/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. ?Altera o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Municipal Direta, em virtude do primeiro turno das Eleições de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1210.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1210.pdfericocardoso2024-10-0214:03:08V1209RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2024 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO E SERVIÇOS SIMILARES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO?BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1209.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1209.pdfericocardoso2024-10-0116:54:09V1208PORTARIA Nº. 004/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1208.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1208.pdfericocardoso2024-09-3010:44:08V1207Relatório de Gestão Fiscal 2º quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1207.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1207.pdfericocardoso2024-09-2715:30:12V1206EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nº 153/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PERGOLADOS, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, MADEIRA DE DEMOLIÇÃO E/OU DE REFLORESTAMENTO, EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PERGOLADOS, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, MADEIRA DE DEMOLIÇÃO E/OU DE REFLORESTAMENTO, EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA - CONTRATO 114-A/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1206.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1206.pdfericocardoso2024-09-2609:51:07V1205EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-Q/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1205.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1205.pdfericocardoso2024-09-2516:48:14V1204ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.679.721,07 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais, Sete Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA DECISÃO - Processo Administrativo nº 109/2024 Concorrência nº 010/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1204.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1204.pdfericocardoso2024-09-2418:04:11V1203RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - CONTRATADA: LOCAL SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1203.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1203.pdfericocardoso2024-09-2310:40:13V1202RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1202.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1202.pdfericocardoso2024-09-2019:00:14V1201TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PERGOLADOS, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, MADEIRA DE DEMOLIÇÃO E/OU DE REFLORESTAMENTO, EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1201.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1201.pdfericocardoso2024-09-1916:27:07V1200 ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1200.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1200.pdfericocardoso2024-09-1811:00:16V1199EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1199.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1199.pdfericocardoso2024-09-1716:44:10V1198EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, (PORTA E JANELAS EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2024 - DISPENSA Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, (PORTA E JANELAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1198.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1198.pdfericocardoso2024-09-1617:16:08V1197TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1197.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1197.pdfericocardoso2024-09-1300:03:05V1196RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1196.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1196.pdfericocardoso2024-09-1218:12:11V1195TORNAR SEM EFEITO - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1195.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1195.pdfericocardoso2024-09-1117:04:10V1194PORTARIA Nº 239/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 240/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 241/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 242/2024, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, DENOMINADA CASA DA LEITURA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 148/2024 - DL 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, DENOMINADA CASA DA LEITURA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1194.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1194.pdfericocardoso2024-09-1015:45:07V1193DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1193.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1193.pdfericocardoso2024-09-0618:08:08V1192PORTARIA Nº. 003/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências? - SAAE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA - CONTRATO 114-A/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1192.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1192.pdfericocardoso2024-09-0415:20:10V1191RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1191.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1191.pdfericocardoso2024-09-0316:52:07V1190DESPACHO ADMINISTRATIVVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA DESPACHO ADMINISTRATIVVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1190.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1190.pdfericocardoso2024-09-0216:04:12V1189DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE N° 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1189.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1189.pdfericocardoso2024-08-3017:24:15V1188AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2024 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO E SERVIÇOS SIMILARES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO?BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2024 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO E SERVIÇOS SIMILARES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO?BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1188.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1188.pdfericocardoso2024-08-2816:45:13V1187NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CONTRATO 066/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1187.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1187.pdfericocardoso2024-08-2716:42:09V1186AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1186.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1186.pdfericocardoso2024-08-2620:18:16V1185ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.920.637,30 (Cinco Milhões, Novecentos e Vinte Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais, Trinta Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1185.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1185.pdfericocardoso2024-08-2318:07:19V1184EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS TORNAR SEM EFEITO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1184.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1184.pdfericocardoso2024-08-2216:48:28V1183AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, (PORTA E JANELAS) EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1183.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1183.pdfericocardoso2024-08-2118:03:08V1182AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VEREDA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, DENOMINADA CASA DA LEITURA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2024 - DISPENSA Nº 041/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1182.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1182.pdfericocardoso2024-08-2011:21:06V1181ATA 11ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-A1/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1181.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1181.pdfericocardoso2024-08-1917:12:14V1180RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1180.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1180.pdfericocardoso2024-08-1616:06:08V1179TERMO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2024 - DISPENSA Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1179.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1179.pdfericocardoso2024-08-1511:21:06V1178ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAPÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1178.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1178.pdfericocardoso2024-08-1416:48:17V1177ERRATA AO DECRETO Nº 039/2022, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a promoção de Errata no Decreto Municipal nº 039/2022, de 01 de agosto de 2022 e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE ABADIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1177.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1177.pdfericocardoso2024-08-1315:24:22V1176EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-A/2024 - CONTRATADA: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-B/2024 - CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-C/2024 - CONTRATADA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-D/2024 - CONTRATADA: UNISUPRI OFFICE COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-E/2024 - CONTRATADA: IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1176.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1176.pdfericocardoso2024-08-1216:48:28V1175AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - O CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - O CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DE PARAMIRIM DAS CRIOULAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DE PARAMIRIM DAS CRIOULAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - O OBJETO DESTE EDITAL É A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, SENDO UM DO TIPO CAMINHONETE E OUTRO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GERSON RUFINO, A SER REALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 22:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GERSON RUFINO, A SER REALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 22:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - CONTRATADA: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1175.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1175.pdfericocardoso2024-08-0917:48:25V1174EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 015/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1174.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1174.pdfericocardoso2024-08-0817:32:08V1173Decreto Financeiro Nº 6/2024, 3 de junho de 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.101.498,65 (Quatro Milhões, Cento e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais, Sessenta e Cinco Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1173.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1173.pdfericocardoso2024-08-0715:45:08V1172ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1172.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1172.pdfericocardoso2024-08-0600:00:11V1171NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA - CONTRATO 114-A/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1171.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1171.pdfericocardoso2024-08-0516:16:10V1170DECRETO Nº 184, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-P/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1170.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1170.pdfericocardoso2024-08-0221:54:09V1169AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE ABADIA, ÉRICO CARDOSO/BA - SAAE ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAPÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1169.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1169.pdfericocardoso2024-08-0116:42:14V1168PORTARIA N.º 234 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 235 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 236 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 237 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 238 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1168.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1168.pdfericocardoso2024-07-3116:51:07V1167PORTARIA Nº 228/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 229/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 230/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 231/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 232/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 233/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1167.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1167.pdfericocardoso2024-07-3015:32:11V1166Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAPÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1166.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1166.pdfericocardoso2024-07-2614:20:08V1165TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, SENDO UM DO TIPO CAMINHONETE E OUTRO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1165.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1165.pdfericocardoso2024-07-2514:42:12V1164RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1164.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1164.pdfericocardoso2024-07-2414:20:09V1163RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, SENDO UM DO TIPO CAMINHONETE E OUTRO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1163.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1163.pdfericocardoso2024-07-2314:48:14V1162TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GERSON RUFINO, A SER REALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 22:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GERSON RUFINO, A SER REALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 22:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1162.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1162.pdfericocardoso2024-07-2215:03:08V1161DECRETO Nº 181/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. ?Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2024 - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATO N° 009-AA/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATO N° 009-I/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATO N° 009-X/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 009-T/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-AC/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-AF/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-B/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-H/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-J/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-K/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-M/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-O/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-R/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ? CONTRATO N° 009-U/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 009 DO CONTRATO Nº 118/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2024 - DISPENSA Nº 035/2024 - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1161.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1161.pdfericocardoso2024-07-1815:36:11V1160EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATADA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1160.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1160.pdfericocardoso2024-07-1717:07:52V1159PORTARIA N.º 223 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. PORTARIA N.º 224 , DE 03 JULHO DE 2024 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 225 , DE 03 JULHO DE 2024 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 226 , DE 03 JULHO DE 2024 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 227, DE 6 DE JULHO DE 2024 ?Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-A/2024 - CONTRATADA: FRONT COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-B/2024 - CONTRATADA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-C/2024 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-D/2024 - CONTRATADA: JUVENCIO FRANCISCO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-E/2024 - CONTRATADA: APARECIDA JOELICE DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-F/2024 - CONTRATADA: ADAD COMERCIO DE TINTAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2024 - DISPENSA Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1159.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1159.pdfericocardoso2024-07-1216:51:07V1158 ATA 10ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-X/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-Y/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-Z/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1158.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1158.pdfericocardoso2024-07-1116:16:19V1157EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1157.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1157.pdfericocardoso2024-07-1016:00:14V1156RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1156.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1156.pdfericocardoso2024-07-0920:24:15V1155AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAPÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAPÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Plano Anual de Aplicação dos Recursos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1155.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1155.pdfericocardoso2024-07-0818:27:08V1154PORTARIA Nº 221/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 222/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LUXÚRIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT´ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 21 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TURMA DO CANGACEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT´ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 22 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO EM TODA A FACHADA DAS UNIDADES E FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS ATRAVÉS DE ESCRITAS E DESENHOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SEDE ADMINISTRATIVA DE NÚCLEOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO 128/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO EM TODA A FACHADA DAS UNIDADES E FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS ATRAVÉS DE ESCRITAS E DESENHOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SEDE ADMINISTRATIVA DE NÚCLEOS EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LUXÚRIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT´ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 21 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TURMA DO CANGACEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT´ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 22 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ERRATA - ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1154.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1154.pdfericocardoso2024-07-0518:57:11V1153DECRETO Nº 179/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 180/2024 Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências PORTARIA GAB/ SMEC N° 001, DE 05 DE JULHO DE 2024 - "ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUSPENSÃO DO USO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PELOS DISCENTES E DOCENTES DURANTE O PERÍODO DE 06 DE JULHO A 06 DE OUTUBRO DE 2024, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO ELEITORAL (LEI Nº 9.504/97)." EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOÇAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM ASSINATURA DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS PERANTES AOS ÓRGÃOS CFQ (CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA) E CRQS (CONSELHOS REGIONAIS DE QUÍMICA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA QUÍMICA, INCLUINDO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA E ENVIO DE AMOSTRAS PARA ANÁLISES QUÍMICAS, REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BÁSICAS, AVALIAÇÃO DE LAUDOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES PRESTADAS, ASSINATURAS DE DOCUMENTOS E MANITORAMENTO DO CONTROLE E QUALIDADE DA ÁGUA - SAAE CONTRATO N.º 107/2024 / 2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREF MUN DE ERICO CARDOSO E A(O) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1153.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1153.pdfericocardoso2024-07-0417:02:24V1152ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.264.043,66 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Quarenta e Três Reais, Sessenta e Seis Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria SAAE ?Nº 002/2024, de 04 de julho 2024.- Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, ADRIANO DE ARAÚJO DIAS, pré-candidato a mandato eletivo de Vereador no pleito eleitoral municipal a ser realizado em 06 de outubro de 2024, e, dá outras providências ATA 9ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-T/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-U/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-V/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-W/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1152.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1152.pdfericocardoso2024-07-0314:24:09V1151ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO ADITIVO Nº 009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1151.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1151.pdfericocardoso2024-07-0118:00:57V1150TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1150.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1150.pdfericocardoso2024-06-2817:12:12V1149ATA 8ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1149.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1149.pdfericocardoso2024-06-2717:59:43V1148EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-R/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-S/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - SAAE EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1148.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1148.pdfericocardoso2024-06-2617:16:12V1147ATA 7ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e reparo em toda a fachada das unidades e fabricação e instalação de letreiros através de escritas e desenhos fornecidos pela Secretaria de Educação a serem realizadas nas escolas municipais do município de Érico Cardoso/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1147.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1147.pdfericocardoso2024-06-2517:07:39V1146TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1146.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1146.pdfericocardoso2024-06-2117:18:13V1145LEI Nº 052, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-O/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-P/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-Q/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1145.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1145.pdfericocardoso2024-06-2018:24:09V1144TERMO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA 6ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1144.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1144.pdfericocardoso2024-06-1418:06:10V1143ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1143.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1143.pdfericocardoso2024-06-1316:36:10V1142 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2024 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PROJETOS DE PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2024 - DISPENSA Nº 030/2024 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PROJETOS DE PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1142.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1142.pdfericocardoso2024-06-1221:50:57V1141EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 01 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 02 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 03 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 04 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 05 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 06 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 07 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 08 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 01 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 02 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 03 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 04 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 05 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 06 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 07 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 08 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 09 DECISÃO ADMISNISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, SENDO UM DO TIPO CAMINHONETE E OUTRO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - CONTRATADA: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-E/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-F/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-G/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-H/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-I/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-K/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-L/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-M/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-N/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-O/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-P/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 090-Q/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 093/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1141.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1141.pdfericocardoso2024-06-1120:15:06V1140AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024 - DISPENSA Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1140.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1140.pdfericocardoso2024-06-1016:44:11V1139PORTARIA Nº 216/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 217/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 218/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 219/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 220/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094-B/2024 - CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024 - SAAE EXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO Nº 004/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1139.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1139.pdfericocardoso2024-06-0716:32:07V1138DECRETO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Érico Cardoso/BA.? TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-F/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1138.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1138.pdfericocardoso2024-06-0617:48:11V1137AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PROJETOS DE PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-L/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-M/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-N/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-O/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1137.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1137.pdfericocardoso2024-06-0518:08:11V1136DECRETO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2024 ?Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Érico Cardoso/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-K/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-H/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-I/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-J/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 057/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, PARA SER INSTALADO EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1136.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1136.pdfericocardoso2024-06-0417:09:11V1135AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DE MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 2:00 E TÉRMINO ÀS 4:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N.º 075 ? D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMI-RIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DE MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 2:00 E TÉRMINO ÀS 4:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-F/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-G/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1135.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1135.pdfericocardoso2024-06-0316:39:07V1134 ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1134.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1134.pdfericocardoso2024-05-3117:52:08V1133TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1133.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1133.pdfericocardoso2024-05-2918:00:13V1132EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-D/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-E/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0012/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1132.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1132.pdfericocardoso2024-05-2818:00:19V1131LEI N° 050, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a criação dos componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. LEI Nº 048, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências. LEI Nº 049, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028. LEI Nº 051, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? COMSEA do Município de Érico Cardoso-BA. DECRETO Nº 174, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. DECRETO Nº 175, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN DECRETO Nº 176, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1131.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1131.pdfericocardoso2024-05-2717:52:09V1130ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1130.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1130.pdfericocardoso2024-05-2418:39:14V1129Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, SENDO UM DO TIPO CAMINHONETE E OUTRO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, SENDO UM DO TIPO CAMINHONETE E OUTRO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1129.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1129.pdfericocardoso2024-05-2317:56:13V1128PORTARIA Nº 172/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença de pessoa da família, como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1128.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1128.pdfericocardoso2024-05-2216:56:09V1127DECRETO Nº 0000004/2024, 01 de abril de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.071.565,26 (um milhão setenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-A/2024 - CONTRATADA: LINDOMAR JOSE BARBOSA 00286098598 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-B/2024 - CONTRATADA: MARCOS JOSE TRINDADE 18220837564 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-C/2024 - CONTRATADA: IVANILSON CARDOSO DO AMARAL 68990650634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-D/2024 - CONTRATADA 49.839.635 LUIS BARBOSA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-E/2024 - CONTRATADA 54.061.631 ROBSON SOUZA SILVA EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024 - DISPENSA Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1127.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1127.pdfericocardoso2024-05-2119:12:12V1126DECRETO Nº 171/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 172/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), BEM COMO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1126.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1126.pdfericocardoso2024-05-2017:13:54V1125ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO EM TODA A FACHADA DAS UNIDADES E CONFECÇÃO DE LETREIROS ATRAVÉS DE PINTURAS DE LETRAS E DESENHOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SEDE ADMINISTRATIVA DE NÚCLEOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 062 ? D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEI-ÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CAR-DOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1125.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1125.pdfericocardoso2024-05-1713:45:08V1124DECRETO Nº169/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O Prefeito Municipal de Érico Cardoso, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1124.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1124.pdfericocardoso2024-05-1616:06:13V1123DECRETO Nº 170/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS E A RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À CONCESSIONARIA DE ENERGIA, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL E SUAS ATUALIZAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS E A RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À CONCESSIONARIA DE ENERGIA, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL E SUAS ATUALIZAÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1123.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1123.pdfericocardoso2024-05-1416:36:14V1122ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 ? C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-A/2024 - CONTRATADA: PAULO RICARDO BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-B/2024 - CONTRATADA: JAIAN LICIO DE ALCANTARA CARNEIRO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1122.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1122.pdfericocardoso2024-05-1315:51:17V1121RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094-A/2024 - CONTRATADA: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094-B/2024 - CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1121.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1121.pdfericocardoso2024-05-1214:03:04V1120DECRETO Nº 168/2024, DE 10 DEMAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação do (a) Controlador (a) Geral do Município Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1120.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1120.pdfericocardoso2024-05-1016:03:10V1119DECRETO Nº 166/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação PREGOEIRO e Equipe de Apoio para utilizar o sistema eletrônico de licitações no Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências DECRETO Nº 167/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação PREGOEIRO e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº165/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. ?Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências PORTARIA N.º 212 , DE 02 MAIO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 213 , DE 02 MAIO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 214 , DE 02 MAIO DE 2024 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, PARA SER INSTALADO EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2024 - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 016/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, PARA SER INSTALADO EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 - DISPENSA Nº 028/2024 - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1119.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1119.pdfericocardoso2024-05-0911:24:14V1118ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1118.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1118.pdfericocardoso2024-05-0815:51:08V1117AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma praça no povoado de Porteiras, na zona rural do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1117.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1117.pdfericocardoso2024-05-0717:03:06V1116AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-A/2024 - CONTRATADA: SCLAN MALHAS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-B/2024 - CONTRATADA: WK BOLSAS E BRINDES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-D/2024 - CONTRATADA: CIRURGICA BAHIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-E/2024 - CONTRATADA: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-F/2024 - CONTRATADA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-G/2024 - CONTRATADA: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-H/2024 - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS IND. E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-C/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1116.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1116.pdfericocardoso2024-05-0317:16:10V1115EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS, INCLUINDO A ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS ? SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-A/2024 - CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-B/2024 - CONTRATADA: VALDEMIRO JOSÉ GOMES ? ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-C/2024 - CONTRATADA: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-D/2024 - CONTRATADA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-E/2024 - CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-F/2024 - CONTRATADA: JOSE NEVES FERREIRA -ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-G/2024 - CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1115.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1115.pdfericocardoso2024-05-0218:03:56V1114 ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-A/2024 - CONTRATADA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-B/2024 - CONTRATADA: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-C/2024 - CONTRATADA: MA SUPRA COMERCIAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-A/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-B/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1114.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1114.pdfericocardoso2024-04-3017:28:13V1113AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BOMFIM GOMES EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1113.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1113.pdfericocardoso2024-04-2917:40:37V1112AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1112.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1112.pdfericocardoso2024-04-2620:00:15V1111LEI Nº 047, DE 26 DE ABRIL DE 2024 ?Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2024 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024 - DISPENSA Nº 027/2024 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-B/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VETO 01/2024 ao Projeto de Lei nº 024/2024 que dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1111.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1111.pdfericocardoso2024-04-2516:42:11V1110DECRETO Nº 161 / 2024 de 17 de abril de 2024. ?Dispõe sobre nomeação novos representantes para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providencias DECRETO Nº 162/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre exoneração a designação de servidora da funçoes de agente Administrativo na sala de Cidadaninia do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como abaixo se especifica, dá outras providências DECRETO Nº 163/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. ?Dispõe sobre exoneração da função de Controlador Geral do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:45 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:45 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a recondução e substituição de membros que compõem a Sociedade Civil e o Poder Público do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Érico Cardoso/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1110.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1110.pdfericocardoso2024-04-2416:54:14V1109ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da secretaria municipal de saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia. EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-A/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1109.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1109.pdfericocardoso2024-04-2317:36:12V1108ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1108.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1108.pdfericocardoso2024-04-2219:04:13V1107AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1107.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1107.pdfericocardoso2024-04-1915:42:13V1106RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE OVOS, ZONAS RURAL DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1106.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1106.pdfericocardoso2024-04-1810:40:13V1105DECRETO Nº 158/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. ?Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Serviços Autônimo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, PARA SER INSTALADO EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1105.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1105.pdfericocardoso2024-04-1715:57:48V1104RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 008 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 Processo: 082/2024 Concorrência Pública 004/2024 Assunto: Designa data para sessão pública. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização da praça do povoado da Barra, na zona rural do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1104.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1104.pdfericocardoso2024-04-1620:24:11V1103DECRETO Nº 157/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ?Dispõe sobre nomeação para e o cargo de Psicopedagoga da secretaria de educação do município Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 211/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - CONTRATO Nº 033/2022 - ATRASO CONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1103.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1103.pdfericocardoso2024-04-1517:06:18V1102ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1102.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1102.pdfericocardoso2024-04-1212:12:13V1101DECRETO Nº 0000003/2024, 01 de março de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 316.027,09 (trezentos e dezesseis mil vinte e sete reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1101.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1101.pdfericocardoso2024-04-1111:48:15V1100ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NOTIFICAÇÃO 03-2024 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - CONTRATO 066/2024 - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA NOTIFICAÇÃO 04-2024 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - CONTRATO 179/2023 - EMPRESA L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1100.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1100.pdfericocardoso2024-04-0920:03:11V1099EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1099.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1099.pdfericocardoso2024-04-0811:57:08V1098PORTARIA Nº 193/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de auxílio funeral, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para atender aos casos de vulnerabilidade causadas por situações de morte ocorrida em famílias carentes, conforme a oferta de benefícios eventuais, no atendimento aos usuários da política de assistência social ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1098.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1098.pdfericocardoso2024-04-0518:04:11V1097DECRETO Nº 155, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Diretor de Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 156, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração do sobre sobre nomeação nomeação do Coordenador de Regulação e Marcação de Exame do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 013/2024 RESOLUÇÃO Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual 2024, aprovação do Demonstrativo de prestação de contas estadual 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1097.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1097.pdfericocardoso2024-04-0409:24:13V1096EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 - B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 014/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1096.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1096.pdfericocardoso2024-04-0309:44:08V1095ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1095.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1095.pdfericocardoso2024-04-0116:18:13V1094EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 015/2024 - contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de ar-condicionado, com a condição de que os serviços atendam às especificações do manual de instalação, a fim de preservar as garantias dos aparelhos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de Érico Cardoso, Bahia TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 054/2024 - Contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de ar-condicionado, com a condição de que os serviços atendam às especificações do manual de instalação, a fim de preservar as garantias dos aparelhos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de Érico Cardoso, Bahia EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 - A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP ECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUS ADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1094.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1094.pdfericocardoso2024-03-2715:56:11V1093Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 - Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-O/2024 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da secretaria municipal de saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1093.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1093.pdfericocardoso2024-03-2609:48:13V1092AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE COMPETÊNCIA DESSA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, DEVENDO SER REALIZADA A LIQUIDAÇÃO DE GUIAS E A INTERNALIZAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1092.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1092.pdfericocardoso2024-03-2517:21:09V1091DECRETO Nº 0000002/2024, 01 de fevereiro de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 994.351,84 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N.º 202 , DE 11 MARÇO DE 2024 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 203 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 204 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 205 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 206 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 207ROBERIA , DE 11 MARÇO DE 2024 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 209 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 210 , DE 11 MARÇO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 025/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO DL 02/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1091.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1091.pdfericocardoso2024-03-2219:09:09V1090PORTARIA Nº 208/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. ?Dispõe sobre valores de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA, como se indica, e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - aquisição de diversos brinquedos para parque infantil, com estrutura em madeira de eucalipto tratado, para ser instalado em praças públicas no município de Érico Cardoso/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM A CONDIÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE PRESERVAR AS GARANTIAS DOS APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1090.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1090.pdfericocardoso2024-03-2118:28:06V1089AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO COM O SHOW MUSICAL DE IGUINHO LULINHA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 01:00 E TÉRMINO ÀS 2:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO COM O SHOW MUSICAL DE IGUINHO LULINHA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 01:00 E TÉRMINO ÀS 2:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1089.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1089.pdfericocardoso2024-03-2016:51:06V1088AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SORÓ SILVA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 01:00 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SORÓ SILVA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 01:00 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1088.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1088.pdfericocardoso2024-03-1813:45:09V1087DECRETO Nº 154, DE 18 DE MARÇO DE 2024 ?Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências ATA 1ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE COMPETÊNCIA DESSA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, DEVENDO SER REALIZADA A LIQUIDAÇÃO DE GUIAS E A INTERNALIZAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2024 - DISPENSA Nº 019/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004 - A/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1087.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1087.pdfericocardoso2024-03-1519:32:18V1086AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1086.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1086.pdfericocardoso2024-03-1416:54:13V1085ATA DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DO CREDENCIAMENTO 007 - credenciamento de prestador de serviço pessoa física/jurídica, para serviços de ro-çagem para garantir a manutenção das estradas vicinais do município de Érico Car-doso, estado da Bahia RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO 072-A/2024 - CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA/JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ROÇAGEM PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 062 - C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TORNAR SEM EFEITO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1085.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1085.pdfericocardoso2024-03-1320:03:08V1084PORTARIA Nº 201/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 ? CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 ? CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 ? CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 029/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 030/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JAPÃOZIN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 029/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JAPÃOZIN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO DECISÃO ADMINISTRATICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - SAAE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1084.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1084.pdfericocardoso2024-03-1216:12:16V1083PORTARIA Nº 198/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE VALORES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2024CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-A/2024 - CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAP. E ARMARINHO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-B/2024 - CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1083.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1083.pdfericocardoso2024-03-1118:54:09V1082DECRETO Nº. 153, 11 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar complementando o Decreto nº. 058, 14 de dezembro de 2022, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2024, como abaixo se especifica e dá outras providências ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1082.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1082.pdfericocardoso2024-03-0817:27:11V1081PORTARIA Nº 199/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 200/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Ata dia 06/03/2024 - Processo Administrativo nº 052/2024 Concorrência nº 001/2024 DECISÃO - Processo Administrativo nº 052/2024 Concorrência nº 001/2024 DECISÃO - Processo Administrativo nº 052/2024 Concorrência nº 001/2024 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ERRATA - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES ? CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA ? SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024 - DISPENSA N° 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES ? CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA ? SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2024 - DISPENSA Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1081.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1081.pdfericocardoso2024-03-0716:24:11V1080EXTRATO DO CONTRATO Nº 062?A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 062?B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1080.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1080.pdfericocardoso2024-03-0619:15:07V1079AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1079.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1079.pdfericocardoso2024-03-0520:33:06V1078DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 - CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1078.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1078.pdfericocardoso2024-03-0418:48:14V1077EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007-2024 - CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA/JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ROÇAGEM PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ATA DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-M/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA POSSE DOS PRIMEIROS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - CME, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 28/02/2024, AS 15 H, NO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1077.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1077.pdfericocardoso2024-03-0117:35:14V1076 PORTARIA Nº 197/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ?Dispõe sobre valores de diárias para roçagem das estradas vicinais, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Bahia, como se indica, e dá outras providências?. ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO AS COMPETIÇÕES DO PROJETO ?SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS? E A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO E MASCULINO E TAMBÉM O CAMPEONATO DE FUTSAL ESTUDANTIL (SUB-12, SUB-15) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2024 - DISPENSA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO AS COMPETIÇÕES DO PROJETO ?SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS? E A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO E MASCULINO E TAMBÉM O CAMPEONATO DE FUTSAL ESTUDANTIL (SUB-12, SUB-15) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1076.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1076.pdfericocardoso2024-02-2917:07:52V1075EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1075.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1075.pdfericocardoso2024-02-2817:30:10V1074DECRETO Nº 152/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ?Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judical do Imóvel destinado à Construção do Complexo Policial, como abaixo se especifica e, dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1074.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1074.pdfericocardoso2024-02-2716:44:08V1073AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES ? CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA ? SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, PARA REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DE GUIAS E A INTERNALIZAÇÃO. PORTANTO OS BOLETOS BANCÁRIOS DEVERÃO SER REGISTRADOS COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ? FEBRABAN NOTIFICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1073.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1073.pdfericocardoso2024-02-2617:28:19V1072DECRETO Nº 0000001/2024, 02 de janeiro de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.546.548,01 (dois milhões quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 151, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação ? CME ? Quadriênio de 2024/2027, e dá outras providências PORTARIA Nº 196/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - ?DISPÕE SOBRE VALORES DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização dos eventos esportivos envolvendo as competições do projeto ?Semana da Cidade Esporte Para Todos? e a organização do Campeonato de Futsal Feminino e Masculino e também o Campeonato de Futsal estudantil (Sub-12, Sub-15) do município de Érico Cardoso/B EXTRATO DO CONTRATO N° 045-D/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1072.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1072.pdfericocardoso2024-02-2317:42:55V1071AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 ? CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2024 - DISPENSA N° 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1071.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1071.pdfericocardoso2024-02-2217:49:58V1070ATA CREDENCIAMENTO 002-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM A CONDIÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE PRESERVAR AS GARANTIAS DOS APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 045-C/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 045-E/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024 TORNAR SEM EFEITO - Tornar sem efeito a publicação da ATA do credenciamento 002/2024 do dia 31 de janeiro de 2024 - Erro de Publicação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1070.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1070.pdfericocardoso2024-02-2117:20:16V1069ERRATA AO DECRETO Nº 148/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. ?Dispõe sobre a pro,oção de ERRATA no Decreto nº 148/2024, de 1º de fevereiro de 2024 e dá outras providências PORTARIA Nº 195/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE VALORES DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO REGISTRADO COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, A SER RECOLHIDO ATRAVÉS DOS MEIOS DISPONÍVEIS (TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO, INTERNET, ETC.), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS DIÁRIA, PELO CONTRATADO, DOS VALORES ARRECADADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39-A/2024 - CONTRATADA: BRUNA ALVES DE SOUZA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 39-B/2024 - CONTRATADA: FOCO SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39-C/2024 - CONTRATADA: PAS CLASSIQUE E-COMMERCE VESTUARIOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 002-J/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1069.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1069.pdfericocardoso2024-02-2018:20:17V1068EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2023 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - O presente instrumento tem por objeto a convocação pública dos profissionais do magistério público, ocupantes de cargo de provimento efetivo do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para a escolha da unidade escolar de lotação, na sede e zona rural, conforme relação disposta no Anexo I deste instrumento Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1068.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1068.pdfericocardoso2024-02-1919:08:14V1067AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 ATA DO CREDENCIAMENTO 001 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia. ATA DO CREDENCIAMENTO 001 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia. ATAS DAS SESSÕES CREDENCIAMENTO 002-2024 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da secretaria municipal de saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA CREDENCIAMENTO 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1067.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1067.pdfericocardoso2024-02-1620:08:08V1066DECRETO Nº 150, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2024, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 012/2024 - AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA MODELO FRANCÊS, PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SILVANNO SALLES, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 045-A/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 045-B/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024 - DISPENSA N° 012/2024 - AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA MODELO FRANCÊS, PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SILVANNO SALLES, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-O/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1066.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1066.pdfericocardoso2024-02-1517:39:08V1065AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO ARBITRAGEM PARA AS COMPETIÇÕES DO PROJETO ?SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS? E O CAMPEONATO DE FUTSAL (SUB-12, SUB-15, FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 026/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 027/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 026/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 027/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1065.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1065.pdfericocardoso2024-02-1400:00:09V1064EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-A/2024 - CONTRATADA: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-B/2024 - CONTRATADA: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-C/2024 - CONTRATADA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-D/2024 - CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-E/2024 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1064.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1064.pdfericocardoso2024-02-0919:36:20V1063ERRATA AO DECRETO Nº 148/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. ?Dispõe sobre a promoção de ERRATA no Decreto nº 148/2024, de 1º de fevereiro de 2024 e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA - PARTE 01 EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA - PARTE 02 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS OFÍCIOS, ANEXO I DO EDITAL EXTRATO DO CONTRATO nº 002-A/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais na especialidade Neurologia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-B/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-C/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais na especialidade ortopedia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-D/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais na especialidade Endocrinologia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-E/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-F/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-G/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-H/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-I/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 003-A/2024 - Contratação da empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de cirurgião geral em atendimentos ambulatorial e realização de pequenas cirurgias, visando atender as demandas do fundo municipal de saúde atendendo assim os munícipes que dependem dos serviços médicos do município de Érico Cardoso/Ba Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1063.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1063.pdfericocardoso2024-02-0817:44:11V1062ERRATA AO DECRETO Nº 147/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a promoção de Errata no Decreto Municipal nº 147/2024, de 1º de fevereiro de 2024 e dá outras providências ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2024 - DISPENSA N° 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1062.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1062.pdfericocardoso2024-02-0716:58:15V1061Convenio Fundação de Sáude de Érico Cardoso EXTRATO DO CONTRATO 001 - J - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados pelos valores de R$ 1.600,00 (Um mil e Seiscentos reais) dias úteis e R$ 1.800,00 (Um mil Oitocentos reais) dias não úteis por plantão EXTRATO DO CONTRATO 001 - L - Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO 001 - M - Prestação dos serviços médicos em Psiquiatria, no atendimento ambulatorial, conforme as escalas de trabalho referencias pela Secretaria de Saúde do Município, no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial EXTRATO DO CONTRATO 001 - N - Prestação de serviços médicos especializado em ginecologia para atendimento no município de Érico Cardoso, conforme especificações contidas no termo de referência e conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO 001- H - Prestação de serviços médico na especialidade cardiologia para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus), da rede pública de saúde do município de Érico Cardoso/Bahia. EXTRATO DO CONTRATO 001- I - Prestação de serviços médico na especialidade urologia para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus), da rede pública de saúde do município de Érico Cardoso/Bahia EXTRATO DO CONTRATO 001- K - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-A - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-B - Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO 001-C - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-D - Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO 001-E - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-F - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-G - Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 005/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1061.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1061.pdfericocardoso2024-02-0611:48:10V1060Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 009/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1060.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1060.pdfericocardoso2024-02-0518:39:08V1059DECRETO Nº 149/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO ARBITRAGEM E PREMIAÇÕES PARA AS COMPETIÇÕES DO PROJETO ?SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS? E O CAMPEONATO DE FUTSAL (SUB-12, SUB-15, FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2024 - DISPENSA N° 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1059.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1059.pdfericocardoso2024-02-0216:39:07V1058LEI Nº 045, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso e dá outras providências LEI Nº 046 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Institui o Conselho Municipal de Educação de Érico Cardoso e dá outras providências PORTARIA Nº 194/2024, DE 01 DE FEVEREIEO DE 2024. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ERRATA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA ERRATA EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1058.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1058.pdfericocardoso2024-02-0116:36:12V1057DECRETO Nº 147/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração da Coordenação do centro de referência de Assistência Social-CRAS do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 148/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Coordenação do centro de Referência de assistência social -CRAS do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1057.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1057.pdfericocardoso2024-01-3117:57:07V1056PORTARIA Nº 192/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - CONTRATADA: SANDRO RODRIGUES DA MATA EXTRATO DO CONTRATO 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1056.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1056.pdfericocardoso2024-01-3018:16:07V1055HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 012/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE 2, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE 2, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024 - DISPENSA N° 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 010/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1055.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1055.pdfericocardoso2024-01-2917:39:09V1054AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 017/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 017/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2024 - DISPENSA N° 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1054.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1054.pdfericocardoso2024-01-2518:52:09V1053Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre DECRETO Nº 0000013/2023, 01 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.273.670,17 (três milhões duzentos e setenta e três mil seiscentos e setenta reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SÉTIMO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO, CAPAZ DE GERAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 6KG AO DIA, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PARA ESTA AUTARQUIA ? SAAE ? SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 - Aquisição de bancos de praça modelo francês, para serem instalados em praças públicas do município de Érico Cardoso/Bahia EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS EXTRATO DO CONTRATO 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1053.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1053.pdfericocardoso2024-01-2418:08:07V1052Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA Extrato do contrato - Contabilidade EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2024 - DISPENSA N° 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA Oiveira Engenharia RESOLUÇÃO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os conselheiros tutelares, titulares e suplentes, empossados Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1052.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1052.pdfericocardoso2024-01-2319:20:11V1051ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-B/2023 - CONTRATADA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUSMÁTICOS E TINTAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1051.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1051.pdfericocardoso2024-01-1917:45:08V1050DECRETO Nº 145/2024, 11 DE JANEIRO DE 2024. Cria e nomeia membros para compor a Comissão Técnica para Implantação da Nova Lei de Licitações ? CTINLL, com vistas à regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito do Poder Executivo Municipal, deste município de Érico Cardoso ? Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 146/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. ?Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, deste município de Érico Cardoso - Bahia, e dá outras providências AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. TORNAR SEM EFEITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 015/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, CEP 40.290-160, SALVADOR- BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Extrato do Contrato Adnilson Extrato do Contrato Antônio Extrato do Contrato Elder Extrato do Contrato Girlãndio Extrato do Contrato Leandro Extrato do Contrato Marília EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, CEP 40.290-160, SALVADOR- BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 007/2024 Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 008/2024 Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 011/2024 Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 012/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1050.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1050.pdfericocardoso2024-01-1811:28:06V1049EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 016/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 016/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1049.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1049.pdfericocardoso2024-01-1716:45:38V1048AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO, GERENCIADOR DE SISTEMA, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, DÍVIDA ATIVA, EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO JUDICIAL E CARTÓRIO, AGÊNCIA VIRTUAL, SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS ORA CONTRATADOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO, CAPAZ DE GERAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 6KG AO DIA, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PARA ESTA AUTARQUIA ? SAAE ? SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 007/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 - : LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 1060, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 - : LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 1060, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2024 - DISPENSA N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024 - DISPENSA N° 007/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1048.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1048.pdfericocardoso2024-01-1617:14:37V1047NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SEXTO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-I/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2024 - DISPENSA N° 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOTIFICAÇÃO - CONTRATO N° 006/2023 -ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1047.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1047.pdfericocardoso2024-01-1514:04:08V1046EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 018/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1046.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1046.pdfericocardoso2024-01-1217:04:09V1045HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DO ADITIVO 001 DO CONTRATO Nº 083-B/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 021/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 021/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1045.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1045.pdfericocardoso2024-01-1117:19:35V1044RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 011/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1044.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1044.pdfericocardoso2024-01-1017:31:38V1043DECRETO Nº 143, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2024, e dá outras providências AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 009/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 009/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESOLUÇÃO Nº 24 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a recondução dos membros representantes da Sociedade Civil e substituição de segmentos do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 25 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Federal 2024, aprovação do Demonstrativo de prestação de contas 2022 e a retificação do demonstrativo 2021 do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS RESOLUÇÃO Nº 26 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo FEAS e pelo FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1043.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1043.pdfericocardoso2024-01-0917:16:24V1042DECRETO Nº 144, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 ?Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO, CAPAZ DE GERAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 6KG AO DIA, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PARA ESTA AUTARQUIA ? SAAE ? SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO, TRANSMISSÃO, ATUALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES INERENTES AO E-SOCIAL, ENGLOBANDO (PGR ? PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, NR 01 PCMSO ? PROGRAMA CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, NR 07 AVALIAÇÕES AMBIENTAIS COM MEDIÇÕES DOS RISCOS PREENCHIMENTO DO PPP 06/12/2022 ? IN 141/2022 DO INSS GESTÃO DO E-SOCIAL DE ASO GESTÃO NO E-SOCIAL DE EPI REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OCUPACIONAIS E EXAMES COMPLEMENTARES E VISITA TÉCNICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO NOS SOFTWARES E SERVIÇOS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÕES DE DÉBITOS, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR CONTÁBIL, COLETOR DE DADOS E ROTINA DE AUTOATENDIMENTO ORA CONTRATADOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A REDE INTERNET FIBRA ÓPTICA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ACESSO ASSÍNCRONO A REDE INTERNET POR INTERMÉDIO DA FIBRA ÓPTICA E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO DA LUZ, DISPONIBILIZANDO ENDEREÇO ELETRÔNICO RECONHECIDO NA INTERNET MUNDIAL, DEVENDO SER FORNECIDO PLANO IGUAL OU SUPERIOR A 100MB, ALÉM DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER A CONEXÃO (PLACA DE REDE BROWSER, CORREIO ELETRÔNICO E WINDOWS XP OU SUPERIOR) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO ? BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 008/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ? CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO ? BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ? CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EDUITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Auto de Infração nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1042.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1042.pdfericocardoso2024-01-0817:24:09V1041DECRETO Nº 0000012/2023, 01 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.041.465,18 (quatro milhões quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1041.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1041.pdfericocardoso2024-01-0519:48:13V1040PORTARIA Nº 191/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 ?Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências?. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM A BANDA PISEIRO DO BARÃO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DE ANGICO, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 23:30 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM A BANDA PISEIRO DO BARÃO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DE ANGICO, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 23:30 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus), da rede pública de saúde do município de Érico Cardoso/Bahia Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1040.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1040.pdfericocardoso2024-01-0417:09:06V1039PORTARIA N.º 187 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 183/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 184/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 185/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 186/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-AA/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-AC/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-AF/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-B/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-H/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-J/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-K/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-M/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-O/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-R/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-T/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-X/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOS E SUAS SECRETARIAS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1039.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1039.pdfericocardoso2024-01-0318:51:04V1038HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS NA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 01:00 HORAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS NA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 01:00 HORAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1038.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1038.pdfericocardoso2024-01-0218:51:12V1037DECRETO FINANCEIRO Nº 141, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD) DE TODAS AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTEGRANTE DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 142/2023 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2024 LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - DESPESAS - ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - RECEITA - ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 QDD - ANALÍTICO DA DESPESA - ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do local que ocorrerá a capacitação e a posse dos conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1037.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1037.pdfericocardoso2023-12-2917:38:56IV1036AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO CONTRATO E EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE QUINTO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NA ÁREA TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 007 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 019/2022 - AJESU MARQUES LEÃO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 021/2022 - JUVÊNCIO FRANCISCO FILHO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 019/2022 - AJESU MARQUES LEÃO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 021/2022 - JUVÊNCIO FRANCISCO FILHO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1036.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1036.pdfericocardoso2023-12-2817:36:49IV1035APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. programação financeira - receita programação financeira - receita Quadro de detalhamento da despesa QDD - orçamento da despesas 2024 PORTARIA Nº 190/2023 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2024, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DOS ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DOS ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1035.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1035.pdfericocardoso2023-12-2717:36:12IV1034PORTARIA Nº 189/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024 NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE QUARTO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-A/2023 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEAO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS AMBIENTES VIRTUAIS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC-OBRAS 2.0 E SISMOB, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, BAHIATURSA, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 016/2022 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1034.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1034.pdfericocardoso2023-12-2617:16:38IV1033TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DESPACHO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023 - DISPENSA N° 039/2023 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1033.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1033.pdfericocardoso2023-12-2215:52:06IV1032RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1032.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1032.pdfericocardoso2023-12-2116:16:07IV1031HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1031.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1031.pdfericocardoso2023-12-1918:00:11IV1030Decreto de Cancelamento do Saldo de Restos a Pagar Decreto de Encerramento de Exercício Decreto de Inscriçao de Restos a Pagar Portaria de Comissão de Apuração dos saldos da Dívida Ativa Portaria de Comissão de Caixa e Levantamento de Caixa Portaria de Comissão de Levantamento da Dívida Consolidada Portaria de Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques Portaria de Comissão Dívida Consolidada ou Fundada Portaria de Comissão Levantamento de Inventário Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do local que ocorrerá a capacitação e a posse dos conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1030.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1030.pdfericocardoso2023-12-1814:24:14IV1029RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2023 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1029.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1029.pdfericocardoso2023-12-1516:03:06IV1028SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS ?DEMAIS ÁREAS CULTURAIS? PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO ? BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1028.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1028.pdfericocardoso2023-12-1410:32:08IV1027ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1027.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1027.pdfericocardoso2023-12-1317:40:09IV1026EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023 - DISPENSA N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1026.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1026.pdfericocardoso2023-12-1212:04:06IV1025LEI Nº 044, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ?Institui o dia 20 de novembro ? Dia da Consciência Negra ? como feriado municipal, no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências?. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - CONTRATADA: LJ COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1025.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1025.pdfericocardoso2023-12-1117:59:18IV1024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1024.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1024.pdfericocardoso2023-12-0807:18:06IV1023 ERRATA PORTARIA Nº 165/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 165/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências ERRATA PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 168/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências. ERRATA PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 172/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1023.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1023.pdfericocardoso2023-12-0717:22:25IV1022PORTARIA N.º 173 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 174 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 175 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 176 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 177 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 035/2023 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DO CONTATO N° 187/2023 - DISPENSA N° 035/2023 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1022.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1022.pdfericocardoso2023-12-0616:16:09IV1021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1021.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1021.pdfericocardoso2023-12-0515:03:06IV1020DECRETO Nº 137/2023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Ampliação do Cemitério, como abaixo se especifica e, dá outras providências ERRATA PORTARIA Nº 128/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 128/2023, de 03 de julho de 2023 e dá outras providências ERRATA PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 141/2023, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências PORTARIA Nº 164/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 165/2023, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 166/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 167/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 169/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 170/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 171/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1020.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1020.pdfericocardoso2023-12-0414:32:14IV1019Lei Orçamentária Anual. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso ? Estado da Bahia, para o Exercício de 2024". AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1019.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1019.pdfericocardoso2023-12-0116:03:07IV1018DECRETO Nº 136/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências" AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1018.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1018.pdfericocardoso2023-11-3015:33:07IV1017PORTARIA Nº 162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. ?Nomeia Diretora de Agricultura do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências?.. RESOLUÇÃO Nº 17 de 08 de novembro de 2023 Dispõe sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1017.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1017.pdfericocardoso2023-11-2915:57:09IV1016AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1016.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1016.pdfericocardoso2023-11-2810:48:11IV10155º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1015.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1015.pdfericocardoso2023-11-2414:27:06IV1014ERRATA PORTARIA Nº 156/2023, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 156/2023, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências ERRATA PORTARIA Nº 159/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre Errata nº 159/2023, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1014.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1014.pdfericocardoso2023-11-2316:08:07IV1013AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1013.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1013.pdfericocardoso2023-11-2111:20:16IV1012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1012.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1012.pdfericocardoso2023-11-1708:18:09IV1011PORTARIA Nº 155 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 157 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 161 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº156 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº158 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº159 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº160 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1011.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1011.pdfericocardoso2023-11-1615:39:06IV1010LEI N.º 042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ?Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA certidão de conformidade Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1010.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1010.pdfericocardoso2023-11-1311:52:08IV1009DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.363.699,71 (cinco milhões trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1009.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1009.pdfericocardoso2023-11-0916:08:10IV1008EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS ?DEMAIS ÁREAS CULTURAIS? PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1008.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1008.pdfericocardoso2023-11-0817:36:11IV1007DECRETO Nº 135 DE 08 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de avaliação de recursos da lei Paulo Gustavo no município de Érico Cardoso/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1007.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1007.pdfericocardoso2023-11-0715:59:30IV1006RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1006.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1006.pdfericocardoso2023-11-0616:28:08IV1005 RESOLUÇÃO Nº 23 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do termo de aceite para cofinanciamento estadual do programa Acelera SUAS Bahia RESOLUÇÃO Nº 016 de 24 de Outubro de 2023 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1005.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1005.pdfericocardoso2023-11-0115:54:06IV1004Renovação de Licenca de Operação N° 002/2023 Transferência de Titularidade N° 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1004.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1004.pdfericocardoso2023-10-3115:48:10IV1003DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.114.815,01 (dois milhões cento e quatorze mil oitocentos e quinze reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1003.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1003.pdfericocardoso2023-10-3015:02:06IV1002LEI N.º 041, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE, e dá outras providências PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 ?Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências?. PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 ?Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1002.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1002.pdfericocardoso2023-10-2718:15:07IV1001EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2023 - DISPENSA N° 034/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE cadastro de Estabelecimentos no Município Erico Cardoso ASV Certidões de conformidade Licença Prévia Renovação de Licença de Operação Transferência de Titularidades nº 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1001.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1001.pdfericocardoso2023-10-2517:16:07IV1000DECRETO Nº 0000010/2023, 01 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.622.698,75 (seis milhões seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1000.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1000.pdfericocardoso2023-10-2417:36:09IV999DECRETO Nº 0000010/2023, 01 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.313.383,74 (seis milhões trezentos e treze mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N.º 154 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO N° 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO, TRANSMISSÃO, ATUALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES INERENTES AO E-SOCIAL, ENGLOBANDO (PGR ? PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, NR 01 PCMSO ? PROGRAMA CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, NR 07 AVALIAÇÕES AMBIENTAIS COM MEDIÇÕES DOS RISCOS PREENCHIMENTO DO PPP 06/12/2022 ? IN 141/2022 DO INSS GESTÃO DO E-SOCIAL DE ASO GESTÃO NO E-SOCIAL DE EPI REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OCUPACIONAIS E EXAMES COMPLEMENTARES E VISITA TÉCNICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 999.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 999.pdfericocardoso2023-10-2317:06:12IV998EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-A/2023 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-B/2023 - CONTRATADA: JUVENCIO FRANCISCO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-C/2023 - CONTRATADA: APARECIDA JOELICE DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-D/2023 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO N° 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA O FORNECIMENTO DE SISTREMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTARIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC Renovação de Licença de Operação RLO Transferência de Titularidade Nº 001/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 998.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 998.pdfericocardoso2023-10-2015:56:07IV997ATA 3ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 062-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 062-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 997.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 997.pdfericocardoso2023-10-1815:00:12IV996LEI Nº 040, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 ?Cria a Brigada Municipal de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais de Érico Cardoso ? Brigada Água Quente, e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 996.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 996.pdfericocardoso2023-10-1716:08:07IV995HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 995.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 995.pdfericocardoso2023-10-1611:12:09IV994ERRATA - RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 994.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 994.pdfericocardoso2023-10-1116:12:09IV993RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 993.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 993.pdfericocardoso2023-10-1017:12:09IV992DECRETO Nº 134/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. ?Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 992.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 992.pdfericocardoso2023-10-0915:30:07IV991EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, ELETROELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06 PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Autorização Ambiental Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 991.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 991.pdfericocardoso2023-10-0611:42:05IV990DECRETO Nº 132/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 133/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 ?Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do municipio de Erico Cardoso, No Estado da Bahia e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 990.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 990.pdfericocardoso2023-10-0409:16:06IV989EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 989.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 989.pdfericocardoso2023-10-0314:16:09IV988ERRATA DECRETO Nº 109/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata no nº 109/2023, de 05 de setembro de 2023 e dá outras providências PORTARIA N.º 151 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 152 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 153- , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 146/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 147/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 148/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 149/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 150/2023, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências TERMO DE REFIFICAÇÃO DE EDITAL - LEILÃO 001/2023 ? PROC.ADM. 166/2023 ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Extrato do Contrato nº 008/2023 - Processo Administrativo n° 004/2023, Dispensa n° 003/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 988.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 988.pdfericocardoso2023-10-0215:52:08IV987EDITAL n° 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 987.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 987.pdfericocardoso2023-09-2918:09:05IV986Decreto nº 113, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 114, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 115, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 116, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 118, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 119, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 120, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 121, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 122, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 123, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 124, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.? Decreto nº 125, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.? Decreto nº 126, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.? Decreto nº 127, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.? Decreto nº 128, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.? Decreto nº 129, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.? Decreto nº 130, de 29 de setembro de 2023. ?Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.? DECRETO Nº. 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ?Exonera os cargos em Comissão de Diretor e Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA.? TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LEILÃO 001/2023 ? PROC.ADM. 166/2023 RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do recurso de Custeio da Portaria 886 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 986.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 986.pdfericocardoso2023-09-2817:32:08IV985AVISO XIII - EDITAL Nº 07/2023 ? RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 985.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 985.pdfericocardoso2023-09-2716:48:10IV984LEI Nº 039, DE 27 DE SETEMRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder repasse dos valores disponibilizado pela União, referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira conforme Lei Federal nº 14.434/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 111/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenação de Atenção Bàsica de Saúde do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA 145/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 984.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 984.pdfericocardoso2023-09-2611:42:06IV983ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 983.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 983.pdfericocardoso2023-09-2516:36:08IV982DECRETO Nº 0000009/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 ?ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.144.285,59 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 107/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 982.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 982.pdfericocardoso2023-09-2218:03:19IV981AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2023 ? PROC.ADM. 166/23 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023 - DISPENSA N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 981.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 981.pdfericocardoso2023-09-2119:52:07IV980AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2023 ? PROC.ADM. 166/23 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 980.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 980.pdfericocardoso2023-09-2015:42:10IV979DECRETO Nº 110/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. ?Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual ? LOA para o exercício de 2024 ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 034/2023 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 -à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para implantação de tubos e aterramentos na adutora de abastecimento de água na comunidade de Abadias, zona rural d EXTRATO DO CONTRATO INEX 034/2023 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 002-V/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 979.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 979.pdfericocardoso2023-09-1814:32:06IV978TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 978.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 978.pdfericocardoso2023-09-1418:12:12IV977AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINARIA (CONFORME ESPECIFICADO EM EDITAL) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 977.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 977.pdfericocardoso2023-09-1116:06:06IV976AVISO XII- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 976.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 976.pdfericocardoso2023-09-0514:42:05IV975DECRETO Nº 109/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e inservíveis do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 975.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 975.pdfericocardoso2023-09-0417:08:08IV974Decreto Municipal nº 108/2023 Institui a comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação (COMED ? EXTRAORDINÁRIA) e dá outras providências PORTARIA N.º 114- DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 974.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 974.pdfericocardoso2023-09-0117:27:05IV973DECRETO Nº 106/2023, 1º DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judical do Imóvel destinado à Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, como abaixo se especifica e, dá outras providências DECRETO Nº 107/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Construção de Unidade de Posto de Saúde, como abaixo se especifica e, dá outras providências PORTARIA Nº 139/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 140/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 142/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 143/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 973.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 973.pdfericocardoso2023-08-3014:42:06IV972ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA ATA DE CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 002-T/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 002-U/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO Licença e Instalação Serviço de esgotamento sanitário Érico Cardoso-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 972.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 972.pdfericocardoso2023-08-2916:07:24IV971EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 AVISO XI- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 971.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 971.pdfericocardoso2023-08-2815:57:07IV970ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-A/2023 - CONTRATADA: VH BOMBAS DISTRIBUIÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-B/2023 - CONTRATADA: MINAS IRRIGAÇÃO AGRÍCOLAS LTDA EPP AVISO X- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO IX - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 970.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 970.pdfericocardoso2023-08-2517:56:06IV969DECRETO Nº 0000008/2023, 03 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.353.197,50 (oito milhões trezentos e cinqüenta e três mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 969.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 969.pdfericocardoso2023-08-2419:39:04IV968 AVISO VIII - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 968.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 968.pdfericocardoso2023-08-2317:00:11IV967 AVISO VII - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA NOTIFICAÇÃO - EMPRESA PV ROCHA SILVA LTDA - ATRASO ENTREGA DE MATERIAL DE PAPELARIA - CONTRATO 117/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 967.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 967.pdfericocardoso2023-08-2218:12:07IV966EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - DISPENSA N° 002/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXTREMA NECESSIDADE PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE AVISO VI - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 966.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 966.pdfericocardoso2023-08-2118:03:06IV965 AVISO V - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 965.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 965.pdfericocardoso2023-08-1716:33:08IV964DECRETO Nº 105/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a divulgação do local de votação para eleição do conselho tutelar de Érico Cardoso e dá outras providências NOTIFICAÇÃO EMPRESA ADRIANO SILVA DE ANDRADE 02331841551 - CONTRATO 009-E/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 964.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 964.pdfericocardoso2023-08-1616:57:07IV963EXTRATO DO CONTRATO N° 062-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 963.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 963.pdfericocardoso2023-08-1415:44:07IV962EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 156/2023 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM O OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 962.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 962.pdfericocardoso2023-08-1010:48:13IV961 DECRETO Nº 104, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 ?Dispõe sobre luto oficial no Município de Érico Cardoso-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 961.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 961.pdfericocardoso2023-08-0916:13:59IV960ATA 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSAO LTDA AVISO IV - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 960.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 960.pdfericocardoso2023-08-0811:48:09IV959EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 030/2023 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM O OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 113-E/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2023 - DISPENSA N° 030/2023 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM O OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 959.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 959.pdfericocardoso2023-08-0717:39:07IV958ATA 3ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO ? PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2023 - DISPENSA N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO ? PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O resultado preliminar referente ao Curso de Gestão Escolar, ministrado nos dias 03 e 04 de agosto, de acordo com o Item 6, do Edital nº 07/2023, dos candidatos inscritos para as funções de Diretor e Vice Diretor Escolar Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 958.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 958.pdfericocardoso2023-08-0308:54:06IV957 RESOLUÇÃO Nº 13, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a publicação dos resultados definitivos da entrevista e avaliação psicológica dos candidatos habilitados para concorrerem as eleições Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 957.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 957.pdfericocardoso2023-08-0216:52:09IV956AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM O OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 092-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 956.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 956.pdfericocardoso2023-07-3116:33:07IV955RESOLUÇÃO Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do resultado parcial da entrevista e avaliação psicológica dos candidatos ao processo eleitoral do Conselho Tutelar AVISO II - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 955.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 955.pdfericocardoso2023-07-2816:16:10IV954HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO ? PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 954.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 954.pdfericocardoso2023-07-2718:00:15IV953Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a publicação dos resultados definitivos dos candidatos habilitados na prova de conhecimento do conselho tutelar e dá outras providências AVISO I - EDITAL Nº 07/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 953.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 953.pdfericocardoso2023-07-2511:03:04IV952EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES ? CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA ? SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2023 - DISPENSA N° 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES ? CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA ? SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 952.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 952.pdfericocardoso2023-07-2417:03:17IV951Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.324.054,60 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. ATA 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 951.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 951.pdfericocardoso2023-07-2117:24:15IV950DECRETO Nº102/2022, 11 DE JULHO DE 2023. ?PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXTREMA NECESSIDADE PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE. ATA 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N° 113-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EDITAL Nº 07/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 950.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 950.pdfericocardoso2023-07-2017:39:08IV949DECRETO Nº 101, DE 20 JULHO DE 2023. Institui e Nomeia a Comissão de Seleção do Processo de Avaliação para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2023 - DISPENSA N° 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 949.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 949.pdfericocardoso2023-07-1917:56:08IV948PORTARIA Nº 127/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 128/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 129/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 130/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 131/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-A/2023 - CONTRATADA: OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BOMFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-B/2023 - CONTRATADA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-C/2023 - CONTRATADA: MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-D/2023 - CONTRATADA: AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-E/2023 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-F/2023 - CONTRATADA: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA EDITAL n° 03/2023 CMDCA Dispõe sobre o resultado das provas eliminatórias para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 948.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 948.pdfericocardoso2023-07-1816:51:07IV947AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES ? CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA ? SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 947.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 947.pdfericocardoso2023-07-1412:15:07IV946EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 946.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 946.pdfericocardoso2023-07-1316:18:12IV945DECRETO Nº 100/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. ?Adota Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de julho de 2023 no âmbito do município de de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 945.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 945.pdfericocardoso2023-07-1015:32:12IV944LEI Nº 033, DE 10 DE JULHO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N.º 034, DE 10 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos e Idosos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas de auxílio permanência e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJAI da Educação Básica e dá outras providência LEI Nº 035, DE 10 DE JULHO DE 2023 ?Dispõe sobre denominação de Prédio Público na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências LEI Nº 036, DE 10 DE JULHO 2023 ?Dispõe sobre denominação de Área Pública na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências LEI Nº 037, DE 10 DE JULHO DE 2023 ?Dispõe sobre denominação de Prédio Público na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências LEI Nº 038, DE 10 DE JULHO DE 2023 ?Dispõe sobre denominação de Prédio Público na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 98/2023, DE 03 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração do Cargo de chefe Divisão de Almoxarife do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 99/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de transporte e combustível do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.? EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT?ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 21 DE JULHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N°135/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT?ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 21 DE JULHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 COMUNICADO CMDCA N.º 01/2023 Dispõe sobre a publicação do Gabarito Preliminar da prova de Conhecimento no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Município de Érico Cardoso/BA - 2024-2028, e dá outras providencias. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 944.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 944.pdfericocardoso2023-07-0716:00:13IV943HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO ADITIVO N° 006 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 113-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 943.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 943.pdfericocardoso2023-07-0617:08:09IV942AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 942.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 942.pdfericocardoso2023-07-0516:44:08IV941DECRETO Nº 94/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Declaração de utilidade Publica para fins de Desapropriação Administrativo ou Judicial do imóvel ou situado no Povoado do Morro do fogo, Município de Erico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 97/2023, 07 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX - 007/2023 - SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ? PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO ? VMAA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-B/2023 - CONTRATADA: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO 028/2023 - INEX - 007/2023 - SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ? PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO ? VMAA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 941.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 941.pdfericocardoso2023-07-0416:51:33IV940RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 113-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DO CONTRATO N° 113-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 940.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 940.pdfericocardoso2023-07-0317:12:06IV939EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 031/2023 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O CORRETO ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 031/2023 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O CORRETO ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 939.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 939.pdfericocardoso2023-06-3011:44:05IV938DECRETO Nº 096/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se específica e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 938.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 938.pdfericocardoso2023-06-2816:36:04IV937EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 026/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 112/2023 - DISPENSA N° 026/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 937.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 937.pdfericocardoso2023-06-2714:12:04IV936ATA DE CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 003-S/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 936.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 936.pdfericocardoso2023-06-2616:18:12IV935EXTRATO DO CONTRATO N° 047-A - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001-2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 047-B - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001-2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 935.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 935.pdfericocardoso2023-06-2310:48:05IV934ATA CREDENCIAMENTO - 005-2023 - Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em pousadas/hotéis nas cidades de Paramirim e Érico Cardoso, visando a acomodação dos músicos e todas as equipes das bandas que estarão prestando serviços no Município de Érico Cardoso durante os festejos desta municipalidade, de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 934.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 934.pdfericocardoso2023-06-2217:00:08IV933ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 933.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 933.pdfericocardoso2023-06-2117:28:06IV932ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-T/2023 - CONTRATADA: ROSÁRIO DOS SANTOS SOUZA 16752426821 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 932.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 932.pdfericocardoso2023-06-2015:04:05IV931AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO E DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 931.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 931.pdfericocardoso2023-06-1614:40:05IV930EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 028/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N 115/2023 - INEXIGIBILIDADE N 028/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 930.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 930.pdfericocardoso2023-06-1517:00:06IV929ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-A/2023 - CONTRATADA: COSTA SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-C/2023 - CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-D/2023 - CONTRATADA: CAMBUI VEICULOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 929.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 929.pdfericocardoso2023-06-1415:24:06IV928TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LÉO DO FORRÓ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LÉO DO FORRÓ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 928.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 928.pdfericocardoso2023-06-1318:32:10IV927DECRETO Nº 0000006/2023, 02 de maio de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.552.169,54 (quatro milhões quinhentos e cinqüenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos PORTARIA Nº 121/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 122/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 123/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 124/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 125/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 126/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇAO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 927.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 927.pdfericocardoso2023-06-1211:44:04IV926DECRETO Nº 092/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração do Cargo de Divisão de Patrimônio do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 093/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre nomeação de Divisão de Patrimônio DIPAT do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 926.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 926.pdfericocardoso2023-06-0912:00:07IV925AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 062/A - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO 083/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre alteração do calendário do EDITAL nº 01/2023 do CMDCA, e dá outras providências EDITAL 02/2023/CMDCA Dispõe sobre a estrutura e conteúdo programático da prova classificatória para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2024/2028 e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 925.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 925.pdfericocardoso2023-06-0717:16:08IV924ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 - CONTRATADA: PG GAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-A/2023 - CONTRATADA: IVANILSON CARDOSO DO AMARAL 68990650634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-B/2023 - CONTRATADA: MARCOS JOSE TRINDADE 18220837564 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-C/2023 - CONTRATADA: 49.839.635 LUIS BARBOSA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-D/2023 - CONTRATADA: ROSÁRIO DOS SANTOS SOUZA 16752426821 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-E/2023 - CONTRATADA: PEDRO OLIVEIRA SILVA 07998969504 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-F/2023 - CONTRATADA: ROGERIO TORRES ALVES 06010677548 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-G/2023 - CONTRATADA: WILSON LUZ CHAVES 81897340591 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-H/2023 - CONTRATADA: GONÇALO EUSTAQUIO TRINDADE 39167259553 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-I/2023 - CONTRATADA: DARLAN DE SOUZA NUNES 11939820570 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-K/2023 - CONTRATADA: GEOVANDRO JESUS SANTOS 06899758563 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-L/2023 - CONTRATADA: LAERCIO DE SOUZA 29712902803 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-M/2023 - CONTRATADA: LAERCIO DE SOUZA 29712902803 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-N/2023 - CONTRATADA: 49.121.670 EDELSON MESSIAS DE PINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-O/2023 - CONTRATADA: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA 28192907520 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-P/2023 - CONTRATADA: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA 43553047879 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-Q/2023 - CONTRATADA: GEOVANDRO JESUS SANTOS 06899758563 EXTRATO DO CONTRATO 092-A - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 092-B - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 924.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 924.pdfericocardoso2023-06-0618:20:13IV923DECRETO Nº 091/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. ?Adota Meio Expediente, Ponto Facultativo e Antecipa Feriado relativo ao São João, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 092-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-E/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-F/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-G/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-H/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-I/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-J/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 092-K/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 923.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 923.pdfericocardoso2023-06-0517:44:08IV922EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE, DIRETO OU INDIRETO, DA CONTRATANTE JUNTO A UNIÃO, MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO N° 092-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 103/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE, DIRETO OU INDIRETO, DA CONTRATANTE JUNTO A UNIÃO, MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS NO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 21 DE 05 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da inscrição da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Érico Cardoso/Ba Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 922.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 922.pdfericocardoso2023-06-0215:08:05IV921ATA 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 - CONTRATADA: ATRATIVA PRODUÇÕES EIRELI NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO 006/2023 - PE 002/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 921.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 921.pdfericocardoso2023-06-0116:00:07IV920EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-A/2023 - CONTRATADA: JUVENCIO FRANCISCO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-B/2023 - CONTRATADA: PAULO RICARDO BARBOSA 03793863565 EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-C/2023 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO 006/2023 - PE 002/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 920.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 920.pdfericocardoso2023-05-3116:20:58IV919PORTARIA Nº 07 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos para matrícula e rematrícula para os discentes e futuros discentes da rede municipal de ensino de Érico Cardoso - BA e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL n° 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO 102/2023 - DL 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO Processo Administrativo nº 001/2023, Dispensa nº 001/2023, Objeto: É o requerimento de outorga de três mananciais para abastecimento público realizado pelo SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Érico Cardoso, Bahia Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 919.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 919.pdfericocardoso2023-05-3015:20:08IV918Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orcamentaria LEI Nº 032, DE 30 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL n° 022/2023 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO 095/2023, DL n° 022/2023 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 918.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 918.pdfericocardoso2023-05-2909:00:05IV917DECRETO Nº 095, DE 29 DE MAIO DE 2023 ?Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 917.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 917.pdfericocardoso2023-05-2616:37:26IV916HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N° 049-A6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-AC6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-C6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-F6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-G6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-I6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-K6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-L6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-M6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-S6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-T6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-V6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 049-Z6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 050-C6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO 129-A/2022 - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 916.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 916.pdfericocardoso2023-05-2517:53:12IV915RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2023 - DISPENSA N° 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 915.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 915.pdfericocardoso2023-05-2417:24:05IV914DECRETO Nº 090/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenação da Unidade Hospitalar do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2023 - DISPENSA N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 914.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 914.pdfericocardoso2023-05-2315:52:05IV913DECRETO Nº 0000005/2023, 03 de abril de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.259.465,80 (dois milhões duzentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 024/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-C/2023 - CONTRATADA: CV BATISTA LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 913.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 913.pdfericocardoso2023-05-2217:31:09IV912HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-A/2023 - CONTRATADA: HOSPITRONICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-B/2023 - CONTRATADA: PL NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-C/2023 - CONTRATADA: CENTER TECH INFORMATICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-D/2023 - CONTRATADA: JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA 06774963544 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-A/2023 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-B/2023 - CONTRATADA: MAGNUN TRINDADE DA SILVA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 - CONTRATADA: LABORATÓRIO NÚCLEO PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023 - CONTRATADA: CV BATISTA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 912.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 912.pdfericocardoso2023-05-1917:04:05IV911DECRETO Nº 117/2023, DE 01 DE DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração do Cargo de chefe Divisão de transporte e combustível do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO RESULTADO E ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 911.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 911.pdfericocardoso2023-05-1818:20:06IV910AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE E 2º BIMESTRE DE 2023 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), BEM COMO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 910.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 910.pdfericocardoso2023-05-1714:40:06IV909DECRETO Nº 89/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. Altera a data da convocação da a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 20 DE 17 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de Contas Estadual referente ao ano 2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 909.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 909.pdfericocardoso2023-05-1617:40:05IV908LEI Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2023. ?Institui o Calendário dos Festejos Juninos, no âmbito do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2023 - ?Nomeia a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências?. PORTARIA Nº115, DE 12 DE MAIO DE 2023 - ?Exonerar a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências?. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA O MUNICÍPIO DE ÈRICO CARDOSO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 908.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 908.pdfericocardoso2023-05-1520:20:06IV907AVISO DE CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 907.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 907.pdfericocardoso2023-05-1216:52:04IV906EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 906.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 906.pdfericocardoso2023-05-1115:36:06IV905AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 069-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANTO AO AUXÍLIO-FUNERAL EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 905.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 905.pdfericocardoso2023-05-1017:12:04IV904PORTARIA N.º 114 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 904.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 904.pdfericocardoso2023-05-0918:56:08IV903AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N° 002-T/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE EM UROLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 003-R/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 069-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANTO AO AUXÍLIO- FUNERAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 903.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 903.pdfericocardoso2023-05-0817:53:09IV902EXTRATO DO ADITIVO N° 005 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 08 de MAIO DE 2023. Dispõe sobre a lista dos inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 902.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 902.pdfericocardoso2023-05-0507:56:04IV901PORTARIA N.º 112 , DE 01 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 113, DE 02 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 111/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 901.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 901.pdfericocardoso2023-05-0318:36:09IV900AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA O MUNICÍPIO DE ÈRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA O MUNICÍPIO DE ÈRICO CARDOSO-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - É O REQUERIMENTO DE OUTORGA DE TRÊS MANANCIAIS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO REALIZADO PELO SAAE ? SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. SENDO QUE O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO ENGLOBA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, CONTEMPLANDO ATIVIDADES EM CAMPO, INTERPRETAÇÃO DE LEIS, NORMAS E PROCEDIMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 062-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001-2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA NOTIFICAÇÃO - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME - CONTRATO 129-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 900.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 900.pdfericocardoso2023-05-0217:28:59IV899AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 ATA 1° SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DA 1° SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, ELETROELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022 - AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 899.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 899.pdfericocardoso2023-04-2816:36:03IV898EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 898.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 898.pdfericocardoso2023-04-2717:16:05IV897DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, ELETROELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, ELETROELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 019/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:35AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:25AM HORAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 019/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:35AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:25AM HORAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 897.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 897.pdfericocardoso2023-04-2617:24:08IV896AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-C/2023 - CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA LTDA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-A/2023 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-B/2023 - CONTRATADA: RUDINEI VIEIRA MARTINS E CIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 896.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 896.pdfericocardoso2023-04-2516:08:16IV895Exonerar a Encarregada de Cadastro Agrícola Vegetal e Animal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências Nomeia a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAPAZONI, A SER REALIZADA NO ANIVERSÁRIO ANTECIPADO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 03:40AM HORAS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR BERG RABELO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 23:30PM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO "Dispõe sobre alteração do calendário da inscrição para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar." DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 895.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 895.pdfericocardoso2023-04-1916:47:12IV894PORTARIA Nº 108/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 ?Dispõe sobre valores da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como se indica, e dá outras providências? EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 022/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2023 - INEX N° 022/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 894.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 894.pdfericocardoso2023-04-1817:00:19IV893ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-A/2023 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-B/2023 - CONTRATADA: THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 - CONTRATADA: ENGEN ? Engenharia Elétrica Telecomunicação e Automação Ltda EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-A/2023 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-B/2023 - CONTRATADA: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 893.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 893.pdfericocardoso2023-04-1717:56:09IV892AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 892.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 892.pdfericocardoso2023-04-1417:52:05IV891PORTARIA Nº 06 DE 14 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-A/2023 - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-B/2023 - CONTRATADA: MA SUPRA COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-C/2023 - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-D/2023 - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-E/2023 - CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-F/2023 - CONTRATADA: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-G/2023 - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 891.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 891.pdfericocardoso2023-04-1311:55:24IV890RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 890.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 890.pdfericocardoso2023-04-1218:03:23IV889DECRETO Nº 0000004/2023, 08 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar, para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 86/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. CREDENCIAMENTO 001/2023 - DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 018/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 079/2023 - INEX N° 018/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. RESOLUÇÃO Nº 18 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Pano de Ação para cofinanciamento Estadual - exercício de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 889.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 889.pdfericocardoso2023-04-1118:16:04IV888PORTARIA Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEAIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 107/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 ?Dispõe sobre valores de fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Bahia, como se indica, e dá outras providências? AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023 ? CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO E ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA HOMOLOGAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAUDICIAL - EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATO 033/2022 - ATRASO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 888.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 888.pdfericocardoso2023-04-1015:52:05IV887RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 017/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 076/2023 - DISPENSA N ° 017/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 081/2023 - DISPENSA N ° 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 887.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 887.pdfericocardoso2023-04-0612:28:05IV886EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 018/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PARTICIPAM DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N ° 078/2023 - DISPENSA N ° 018/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PARTICIPAM DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 886.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 886.pdfericocardoso2023-04-0517:01:31IV885LEI Nº 029 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT., como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 084/2023, DE 004 DE MARÇO DE 2023. ?Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Limpeza Publica do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 085/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Almoxarife do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA N.º 106 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 105/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICACÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PRIVADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA, COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 082/2023 - DISPENSA N ° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PRIVADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA, COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 885.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 885.pdfericocardoso2023-04-0416:41:14IV884EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-A/2023 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-B/2023 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BOMFIM GOMES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 884.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 884.pdfericocardoso2023-03-3117:48:38IV883PORTARIA Nº 104 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências EDITAL N01/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Érico Cardoso/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 883.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 883.pdfericocardoso2023-03-3018:09:42IV882RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º bimestre AVIDO DE CREDENCIAMENTO 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 021/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAPAZONI, A SER REALIZADA NO ANIVERSÁRIO ANTECIPADO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 03:40AM HORAS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 085/2023 - INEX N ° 021/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAPAZONI, A SER REALIZADA NO ANIVERSÁRIO ANTECIPADO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 03:40AM HORAS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003-2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 882.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 882.pdfericocardoso2023-03-2918:06:13IV881DECRETO Nº 083/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. ?Dispõe sobre antecipação da Comemoração de Feriado Municipal relativo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências ERRATA DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 080/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências ERRATA DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 080/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PRIVADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA, COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 - CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da estrutura, da composição e da denominação da Comissão Intersetorial e sobre diretrizes do Plano Municipal de Acolhimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre as alterações na resolução CMDCA Nº 03/2023 e da outras providências RESOLUÇÃO Nº 07 DE 28 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Edital 01/2023 que abre inscrição para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar Edital de disponibilidade das contas Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 881.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 881.pdfericocardoso2023-03-2817:02:13IV880LEI Nº 030 DE 28 DE MARÇO DE 2023 ?Dispõe sobre a alteração da Lei nº 006/2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N ° 003-P/2023 - CREDENCIAMENTO N ° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N ° 003-Q/2023 - CREDENCIAMENTO N ° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 880.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 880.pdfericocardoso2023-03-2717:17:51IV879ERRATA DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 078/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 002-S/2023 - CREDENCIAMENTO N ° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO N° 03/2023 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA (ELEIÇÃO DIRETA) E POSSE DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO 2024-2028. RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha e posse dos membros do conselho tutelar EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 879.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 879.pdfericocardoso2023-03-2416:59:47IV878AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PARTICIPAM DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NOTIFICAÇÃO - EMPRESA CLÁUDIA APARECIDA DE JESUS SANTOS CIA LTDA - CONTRATO 162-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 878.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 878.pdfericocardoso2023-03-2314:40:06IV877DECRETO Nº 082, DE 15 MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências. PORTARIA N.º 099 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 100 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 101 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 102/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 103/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. ?Credenciamento de funerárias, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para prestar serviços no atendimento aos usuários da política de assistência social?. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 017/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR BERG RABELO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 23:30PM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO ADITIVO N ° 001 - TOMADA DE PREÇOS N ° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 073/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 017/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR BERG RABELO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 23:30PM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 877.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 877.pdfericocardoso2023-03-2209:08:04IV876HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 876.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 876.pdfericocardoso2023-03-2116:52:07IV875RESULTADO E ADJUDICAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI - ME - CONTRATO 129-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 875.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 875.pdfericocardoso2023-03-2017:32:21IV874PORTARIA Nº 098, DE 20 DE MARÇO DE 2023. ?Nomeia a Encarregada de Cadastro Agrícola Vegetal e Animal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências EXTRATO DO CONTRATO N ° 059/2023 - DISPENSA N ° 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 874.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 874.pdfericocardoso2023-03-1719:32:06IV873AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 873.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 873.pdfericocardoso2023-03-1618:18:18IV872ERRATA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DA UNIVERSAÚDE (?UNIVERGESTÃO?) DESTINADA À MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DOS GASTOS DA SAÚDE ? ESPECIALMENTE NESTE PROJETO VOLTADA ÀS AÇÕES INSTRUCIONAIS E GERENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHOR GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS E MAIOR EFICIÊNCIA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 016/2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 016/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N ° 065/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 016/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 072/2023 - DISPENSA N ° 016/2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 872.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 872.pdfericocardoso2023-03-1518:32:06IV871AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 015/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 067/2023 - DISPENSA N ° 015/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 871.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 871.pdfericocardoso2023-03-1412:12:04IV870DECRETO Nº 81/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 870.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 870.pdfericocardoso2023-03-1319:00:06IV869ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-H/2023 - CONTRATADA: RAEL DA SILVA OLIVEIRA 06745731533 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-J/2023 - CONTRATADA: RAEL DA SILVA OLIVEIRA 06745731533 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-AA/2023 - CONTRATADA: BATISTA DE SOUZA PEREIRA 06989464569 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-AF/2023 - CONTRATADA: JOVANE TRINDADE DE ANDRADE 27065163806 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-B/2023 - CONTRATADA: ANTONIO SILVA DE ALMEIDA 26825321870 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-I/2023 - CONTRATADA: ANTONIO SILVA RAMOS 30006460860 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-K/2023 - CONTRATADA: ROGERIO TORRES ALVES 06010677548 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-O/2023 - CONTRATADA: JOVANE TRINDADE DE ANDRADE 27065163806 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 869.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 869.pdfericocardoso2023-03-1016:07:16IV868AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Ata Resultado Final Programa Alimenta Brasil https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 868.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 868.pdfericocardoso2023-03-0918:28:05IV867DECRETO Nº 079/2023, DE 001 MARÇO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ?Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora do Colegio municipal de Barra do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001- A/2023 - CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001- B/2023 - CONTRATADA: SCLAN MALHAS LTDA EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 867.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 867.pdfericocardoso2023-03-0815:22:26IV866EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N ° 058/2023 - DISPENSA N ° 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 866.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 866.pdfericocardoso2023-03-0717:08:09IV865AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 014/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 015/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ? CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N ° 060/2023 - INEX N ° 014/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 061/2023 - INEX N ° 015/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ? CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 865.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 865.pdfericocardoso2023-03-0610:52:04IV864DECRETO Nº 075/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 076/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria Escolar do Colégio da Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 077/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de frequência escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora de Distribuição de Material Escolar do Município de Erico Cardoso no Estado Bahia e outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 864.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 864.pdfericocardoso2023-03-0316:58:12IV863EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DA UNIVERSAÚDE (?UNIVERGESTÃO?) DESTINADA À MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DOS GASTOS DA SAÚDE ? ESPECIALMENTE NESTE PROJETO VOLTADA ÀS AÇÕES INSTRUCIONAIS E GERENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHOR GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS E MAIOR EFICIÊNCIA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO N ° 038/2023 - INEX N ° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DA UNIVERSAÚDE (?UNIVERGESTÃO?) DESTINADA À MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DOS GASTOS DA SAÚDE ? ESPECIALMENTE NESTE PROJETO VOLTADA ÀS AÇÕES INSTRUCIONAIS E GERENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHOR GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS E MAIOR EFICIÊNCIA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 048/2023 - INEX N ° 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 863.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 863.pdfericocardoso2023-03-0217:44:08IV862PORTARIA N.º 093 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 094 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 095 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 096 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 091/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 092/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N ° AF5/2023 - CREDENCIAMENTO N ° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 862.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 862.pdfericocardoso2023-03-0116:28:05IV861DECRETO Nº074/2023 de 23 de fevereiro de 2023. ?Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e dá outras providências PORTARIA Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - CONTRATO N° 078/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 861.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 861.pdfericocardoso2023-02-2816:56:09IV860AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 860.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 860.pdfericocardoso2023-02-2714:24:09IV859AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 859.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 859.pdfericocardoso2023-02-2417:52:06IV858Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 170.179,27 (cento e setenta mil cento e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SEDE 2 PARA A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 013/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO NA GRANDE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA TÃO SONHADA PRAÇA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 PM HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SEDE 2 PARA A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO N° 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOS E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO NA GRANDE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA TÃO SONHADA PRAÇA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 PM HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 858.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 858.pdfericocardoso2023-02-2317:47:52IV857CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ATIVIDADE DE LIMPEZA DO TIPO ROÇAGEM MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, NA LARGURA DO SEU LEITO, MAIS 1 (UM) METRO DE CADA LADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 857.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 857.pdfericocardoso2023-02-1715:56:04IV856EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 011/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2023 - INEX N° 011/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 856.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 856.pdfericocardoso2023-02-1617:04:05IV855AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 009/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-AE/2023 - CONTRATADA: LINDOMAR JOSE BARBOSA 00286098598 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-AC/2023 - CONTRATADA: CLERISTON SANTANA DOS SANTOS 29558275840 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-M/2023 - CONTRATADA: MARLON ALMEIDA TRINDADE 01758034556 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-R/2023 - CONTRATADA: GEOVANDRO JESUS SANTOS 06899758563 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-U/2023 - CONTRATADA: ADRIANO SILVA DE ANDRADE 02331841551 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-X/2023 - CONTRATADA: BATISTA DE SOUZA PEREIRA 06989464569 EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2023 - INEX N° 009/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 049-P5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. NOTIFICAÇÃO PARA EMPRESA JONIMAR CASTÃO DA CONCEIÇÃO 40135559804 - CONTRATO 049 - V5/2023 - CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 855.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 855.pdfericocardoso2023-02-1518:20:06IV854ERRATA PORTARIA Nº 076, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 ?Promove Errata na Portaria nº 076, de 2 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.? EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 005/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 010/2023 - : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023 - DISPENSA N° 005/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2023 - INEX N° 010/2023 - : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-A5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-AC5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-B5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-C5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-D5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-E5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-F5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-G5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-I5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-J5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-K5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-L5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-M5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-N5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-S5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-T5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-V5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-Y5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 049-Z5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 050-C5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 050-E5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. Resolução nº 17 de 15 fevereiro de 2023 Dispõe sobre a Aprovação Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de contas Federal referente ao ano 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 854.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 854.pdfericocardoso2023-02-1416:50:34IV853AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, ELETROELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, ELETROELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO N° 002-R/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 853.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 853.pdfericocardoso2023-02-1317:57:18IV852PORTARIA N.º 090 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. EXTRATO DO CONTRATO N° 027-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 852.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 852.pdfericocardoso2023-02-1018:24:04IV851DECRETO Nº 069/2023, DE 009 DEFEVEREIRO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario Escolar do Colégio Municipal Cleriston Andrade do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 070/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do Colégio Municipal Cleriston Andrade do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 071/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretario Escolar do Núcleo 001 do Munícipio de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 072/2023, DE 009 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Iluminação Publica do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2023 - DISPENSA N° 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2023 - DISPENSA N° 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2023 - DISPENSA N° 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-G/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-H/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 851.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 851.pdfericocardoso2023-02-0918:06:40IV850EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 006/2023 - 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 006/2023 - 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 850.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 850.pdfericocardoso2023-02-0817:40:09IV849ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 035-A/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 035-B/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 035-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-F/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 036-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO N° 036-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EDITAL DE CHAMAMENTO - Chama publicamente para cadastro, todos os agricultores interessados em fornecer produtos para o programa Alimenta Brasil EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - CONTRATO 038-B/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 849.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 849.pdfericocardoso2023-02-0717:24:04IV848DECRETO Nº068 /2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ?Dispõe sobre nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 - CONTRATADA: SMART SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 035-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. EXTRATO DO CONTRATO N° 035-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 848.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 848.pdfericocardoso2023-02-0615:40:07IV847EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DL 001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 847.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 847.pdfericocardoso2023-02-0316:00:08IV846PORTARIA GAB/ SMEC N° 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA GAB/SMEC N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "REGULAMENTA O USO DE APARELHO CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 087/2023, de 03 de fevereiro de 2023. ?Dispõe sobre a autorização de retorno antecipado do Servidor Público às atividades no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 088/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023 - DISPENSA N° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 846.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 846.pdfericocardoso2023-02-0212:04:08IV845PORTARIA Nº 083/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 084/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 085/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 086, DE 02 DEFEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REUNIÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL- CMDS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO -BA BIÊNIO 20232025 EXTRATO DO CONTRATO DL 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 027-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO. EXTRATO DO CONTRATO N° 027-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 845.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 845.pdfericocardoso2023-02-0117:12:04IV844DECRETO Nº 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Érico Cardoso, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 082 , DE 001 DE FEVEREI DE 2023 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA. EXTRATO DO ADITIVO nº 001 do Contrato nº 013-A/2022- Processo Administrativo n° 013/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 13.670.203/0001-37. Contratado: ACRES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 22.119.678/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (diversas categorias), destinados a suprir demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso EXTRATO DO CONTRATO N° 003-M/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 844.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 844.pdfericocardoso2023-01-3118:59:54IV843DECRETO Nº 0000001/2023, 02 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 310.881,04 (trezentos e dez mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO N° 003-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-P/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-F/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-G/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-N/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-O/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 843.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 843.pdfericocardoso2023-01-3018:00:35IV842RESULTADO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 003-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-E/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-H/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-I/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-J/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-K/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (TESTE DO OLHINHO), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-L/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 842.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 842.pdfericocardoso2023-01-2715:00:39IV841PORTARIA Nº0081/2023, de 27 de JANEIRO de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002-E/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 002-Q/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 841.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 841.pdfericocardoso2023-01-2616:44:10IV840Relatório de Gestão Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA 2° Termo aditivo Consol extrato ADITIVO contrato KELLY Extrato de Aditivo Kledson Extrato de Aditivo Ajesu Extrato de aditivo Hidrogeron Extrato de Aditivo JF Extrato de Aditivo Juvencio Extrato de Aditivo Mercadinho Por do Sol Extrato de Aditivo Nelio Extrato de Aditivo Oliveira engenharia Extrato de Aditivo Paramirim NET https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 840.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 840.pdfericocardoso2023-01-2518:40:07IV839EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 052-2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023 - INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO N° 207/2022 - INEX N° 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 839.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 839.pdfericocardoso2023-01-2417:00:07IV838DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. ?Dispõe sobre nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 080/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Érico Cardoso/Ba e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SEDE 2 PARA A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 128-A/2022 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 189/2022 - AQUISIÇÃO APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 200/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SEDE 2 PARA A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 838.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 838.pdfericocardoso2023-01-2317:16:05IV837DECRETO Nº 065/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração do Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023 - DISPENSA N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 837.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 837.pdfericocardoso2023-01-2017:36:30IV836PORTARIA Nº 77/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 78/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 79/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE ACOMPANHANTES DE ENFERMOS EM TRATAMENTO NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022- contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, em orientações para levantamento, mensuração e controle do almoxarifado e patrimônio https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 836.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 836.pdfericocardoso2023-01-1914:52:07IV835RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA. EXTRATO CONTRATO N° 001 - CONTRATO N° 182/2022 - AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO ADITIVO N ° 001 - CONTRATO Nº 162-B/2022 - AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 129-A/2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 129-B/2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - CONTRATO N° 019/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 835.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 835.pdfericocardoso2023-01-1815:28:45IV834EXTRATO DO ADITIVO N ° 001 - CONTRATO N ° 129 - C/2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 834.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 834.pdfericocardoso2023-01-1714:56:06IV833ATA CREDENCIAMENTO - 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 833.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 833.pdfericocardoso2023-01-1618:32:06IV832DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 832.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 832.pdfericocardoso2023-01-1316:40:01IV831ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 008/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 -CCONTRATO Nº 162-C/2022 - AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 034/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-B/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-D/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-E/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-F/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-G/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 043-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 043-B/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 050-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 050-B/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 055-B/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 071/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 073/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-A - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-B - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-C - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-D - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 109/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTIMENTO - CONTRATO Nº 032-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTIMENTO - CONTRATO Nº 032-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTIMENTO - CONTRATO Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 831.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 831.pdfericocardoso2023-01-1209:48:06IV830ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 830.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 830.pdfericocardoso2023-01-1117:56:10IV829AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 EXTRATO DO ADITIVO 009-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA Renovação de Licença de Operação RLO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO E DA RATIFICAÇÃO INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEX 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 829.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 829.pdfericocardoso2023-01-1016:14:33IV828AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA RESOLUÇÃO Nº 017 de 10 de janeiro de 2023 Dispõe sobre o reconhecimento da função de conselheiro municipal e o encerramento do mandato (Biênio 2021-2022) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 JANEIRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 828.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 828.pdfericocardoso2023-01-0916:59:14IV827AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO EXTRATO DO CONTRATO INEX 003/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 003/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 827.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 827.pdfericocardoso2023-01-0617:22:09IV826EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO N° 079-B/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS. EXTRATO DO ADITIVO 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 - CONTRATO N° 079-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA N° 038/2022 - AQUISIÇÃO DE LIVROS, VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2023 - Que entre si celebram o município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação de Saúde de Érico Cardoso- FUNSEC visando a execução de serviços ambulatoriais de análises clínicas para exames laboratoriais aos usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 826.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 826.pdfericocardoso2023-01-0517:51:55IV825EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 825.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 825.pdfericocardoso2023-01-0417:25:10IV824AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 001/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR SANDRO MATOS NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023 - INEX 001/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR SANDRO MATOS NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO nº 002-A/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-B/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-C/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-E/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico na especialidade ginecologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO CONTRATO nº 002-F/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-F/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-H/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 - Prestação de serviços médico na especialidade cardiologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO CONTRATO nº 002-I/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Contratação de Serviços Médicos especializados na área de Pediatria, a ser prestado neste município, necessários à Secretaria Municipal de Saúde visando o atendimento de crianças do Município de Érico Cardoso Bahia EXTRATO DO CONTRATO nº 002-J/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes EXTRATO DO CONTRATO nº 002-K/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico na especialidade urologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO CONTRATO nº 002-L/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-M/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no PSF II, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-N/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-O/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Barra, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal ORDEM DE SERVIÇO - TP 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 824.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 824.pdfericocardoso2023-01-0317:46:25IV823 DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. Anexo - Alterção de QDD Anexo - Metas Bimestrais Anexo - Metas Bimestrais programação financeira DECRETO Nº 064/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração para Cargo de Secretaria Escolar do Núcleo 03 Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA DECRETO MUNICIPAL nº 059/2022 - ?Errata Decreto Municipal nº 059/2022 que regulamenta o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito dessa administração municipal corrigindo sua numeração para 048/2022 e dá outras providências.? EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE N° 205/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE NOTIFICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 823.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 823.pdfericocardoso2023-01-0212:08:06IV822EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 038/2022 - AQUISIÇÃO DE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 002/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 1060, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, PARA HOSPEDAR 20 ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO DL 038/2022 - AQUISIÇÃO DE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 002/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 1060, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, PARA HOSPEDAR 20 ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 822.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 822.pdfericocardoso2022-12-3016:44:07III821DECRETO Nº 062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2023, e dá outras providências DECRETO Nº 063/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Constitui o DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que estabelece o Artigo 9º, itens 20 e 21, da Resolução TCM n° 1.060/05 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 821.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 821.pdfericocardoso2022-12-2918:06:42III820DECRETO Nº 061/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração para Cargo de Diretor do Meio ambiente e Recursos e Hidraricos do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências Portaria nº 001/ 2021, de 9 de outubro de 2021. Dispõe sobre instauração de procedimento Administrativo de Fiscalização Ambiental e da outras providências PORTARIA Nº 075/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - ?Nomeia o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais do Município de Érico Cardoso/BA, em conformidade a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), .? EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - CONTRATADA: INDIANA VEICULOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 820.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 820.pdfericocardoso2022-12-2817:48:15III819AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 054/2022, celebrado entre este ente público e a empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, em razão da Dispensa de Licitação nº. 007/2022, o qual objeto fora contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos Atos Oficiais do Município, em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviços Públicos do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 078/2022, celebrado entre este ente público e a empresa EDIMEIRE SILVA SANTOS 68952562534, em razão da Dispensa de Licitação nº. 012/2022, o qual objeto fora contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de acompanhantes de enfermos em tratamento na cidade de Paramirim/Ba, para suprir demanda da secretaria de saúde do município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 080/2022, celebrado entre este ente público e a empresa LUCIANO CAIRES BITTENCOURT EIRELI, em razão da Dispensa De Licitação Nº 013/2022, o qual objeto fora contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados em coleta, tratamento e transporte de resíduos dos serviços de saúde (Lixo Hospitalar/Infectante), visando o descarte deste material gerado pelas unidades assistenciais de saúde do município de Érico Cardoso ? Bahia EXTRATO DO ADITIVO 002 - contrato nº 046/2021, celebrado entre este ente público e a empresa AIC TRANSPORTES CONSTRUCOES LTDA, em razão do Pregão Eletrônico nº 015/2021, o qual objeto fora contratação dos serviços de locação de veículos automotores tipo leve, utilitários, máquinas e equipamentos, com motorista e operador, através de pessoa jurídica, em caráter não eventual, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo, limpeza do veículo, tudo em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso ? BA, e respectivas secretarias EXTRATO DO ADITIVO 002 - contrato nº 098/2021, celebrado entre este ente público e a empresa JUVENCIO ALCANTARA PEREIRA ME, em razão do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021, o qual objeto fora contratação dos serviços de fornecimento de refeições e hospedagem na cidade de Érico Cardoso?BA, Vitória da Conquista ? BA, e Salvador ? BA, nesta última, para atendimento aos pacientes e seus acompanhantes em tratamento de saúde na capital do Estado, realizada pelas as Secretarias Municipais de Governo, Administração e Serviços Públicos, de Educação e Cultura, de Saúde, e de Assistência Social EXTRATO DO ADITIVO 004 - contrato nº 118/2021, celebrado entre este ente público e a empresa JMI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, em razão do Pregão Eletrônico nº 027/2021, o qual objeto fora contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação, manutenção de prédios públicos, condução e manutenção de maquinas pesadas e outros, serviços elétricos, hidráulicos e outros na sede e distritos deste município, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos EXTRATO DO CONTRATO 068-C3/2022 - contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia EXTRATO DO CONTRATO 068-E3/2022 - contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia EXTRATO DO CONTRATO 068-F3/2022 - contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia EXTRATO DO CONTRATO 068-G3/2022 - contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Renovação de Licença de Operação (RLO) Renovação de Licença de Operação (RLO) Transferência de Titularidade Nº 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 819.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 819.pdfericocardoso2022-12-2718:40:08III818RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 048/2022, celebrado entre este ente público e a empresa SANDRO RODRIGUES DA MATA, em razão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022, o qual objeto fora mundial de internet, através de link dedicado com conexão em fibra óptica e tecnologia rádio, destinado à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 104-A/2022, celebrado entre este ente público e a empresa PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.011.486/0001-03 com sede na Avenida Do Trabalho, nº 320, Bairro São José, Guanambi, Bahia, CEP: 46.430-000, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 027/2022, o qual objeto fora para futura e eventual aquisição de peças para carros, máquinas e equipamentos automotoras pesadas, destinados a suprir as demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 104-C/2022, celebrado entre este ente público e a empresa BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 027/2022, o qual objeto fora aquisição de peças para carros, máquinas e equipamentos automotoras pesadas, destinados a suprir as demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 105/2022, celebrado entre este ente público e a empresa OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, em razão do pregão eletrônico nº 028/2022, o qual objeto fora aquisição de Oxigênio/Gás Medicinal, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 149-A/2022, celebrado entre este ente público e a empresa JBM COMÉRCIO DE MATERIAIS P/CONST. LTDA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 036/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas e manutenções necessários para atender as demandas do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 104-B/2022, celebrado entre este ente público e a empresa WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA, , em razão do PREGAO ELETRÔNICO 027/2022, o qual objeto fora aquisição de peças para carros, máquinas e equipamentos automotoras pesadas, destinados a suprir as demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso, cujo prazo se encerra em 31/12/2022 EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 104-D/2022, celebrado entre este ente público e a empresa TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.061.215/0001-07, em razão do pregão eletrônico 027/2022, o qual objeto fora aquisição de peças para carros, máquinas e equipamentos automotoras pesadas, destinados a suprir as demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 117/2022, celebrado entre este ente público e a empresa P V ROCHA SILVA LTDA, em razão do pregão eletrônico 030/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais de consumo de papelaria, expediente (papel, pastas, canetas, etc.), Didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc.), produtos relacionados a tecidos (linha, agulha, fita, etc.), e correlatos, para atender a demanda do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 128-A/2022, celebrado entre este ente público e a empresa MARCOS E D ROCHA MORENA TROPICAL, em razão do pregão eletrônico 031/2022, o qual objeto fora aquisição de uniformes personalizados, acessórios e correlatos, destinados às secretarias municipais de: Governo, Administração e Serviços Públicos, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 128-B/2022, celebrado entre este ente público e a empresa FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, em razão do pregão eletrônico 031/2022, o qual objeto fora aquisição de uniformes personalizados, acessórios e correlatos, destinados às secretarias municipais de: Governo, Administração e Serviços Públicos, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 128-C/2022, celebrado entre este ente público e a empresa ISABEL JUNQUEIRA 10480629889, em razão do pregão eletrônico 031/2022, o qual objeto fora aquisição de uniformes personalizados, acessórios e correlatos, destinados às secretarias municipais de: Governo, Administração e Serviços Públicos, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 128-D/2022, celebrado entre este ente público e a empresa RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, em razão do pregão eletrônico 031/2022, o qual objeto fora aquisição de uniformes personalizados, acessórios e correlatos, destinados às secretarias municipais de: Governo, Administração e Serviços Públicos, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 130-A/2022, celebrado entre este ente público e a empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS TERAPEUTICOS LTDA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 130-B/2022, celebrado entre este ente público e a empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 130-C/2022, celebrado entre este ente público e a empresa TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA ME, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 130-D/2022, celebrado entre este ente público e a empresa ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 130-E/2022, celebrado entre este ente público e a empresa HAND LIFE SUPLIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 143/2022, celebrado entre este ente público e a empresa ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 034/2022, o qual objeto fora locação de equipamentos móveis com serviço de montagem e desmontagem para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Érico Cardoso/BA. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 149-B/2022, celebrado entre este ente público e a empresa AJESU MARQUES LEAO, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 036/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas e manutenções necessários para atender as demandas do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 149-C/2022, celebrado entre este ente público e a empresa CLEITON RODRIGUES XAVIER, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 036/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas e manutenções necessários para atender as demandas do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 149-D/2022, celebrado entre este ente público e a empresa APARECIDA JOELICE DE OLIVEIRA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 036/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas e manutenções necessários para atender as demandas do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? contrato nº 166/2022, celebrado entre este ente público e a empresa FIBRA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, em razão do Pregão Eletrônico nº 039/2022, o qual objeto fora aquisição de Caminhão Basculante para atender as demandas do município de Érico Cardoso ? BA. EXTRATO DO ADITIVO 002 - contrato nº 120/2021, celebrado entre este ente público e a empresa TANATO ASSISTÊNCIA FAMILIAR EIRELI ME, em razão do Pregão Eletrônico nº 028/2021, o qual objeto fora registro de preços para futura e eventual prestação de serviços funerários, objetivando atender as demandas da Secretaria de Assistência Social EXTRATO DO DITIVO 002 - contrato nº 099-A/2021, celebrado entre este ente público e a empresa GILVAN GONGALVES DE AZEVEDO ME, em razão do Pregão Eletrônico nº 022/2021, o qual objeto fora registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos, iluminação pública, reforma em geral e de calçamentos, máquinas, entre outros, para atender a demanda deste Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 818.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 818.pdfericocardoso2022-12-2320:16:06III817DECRETO Nº 59/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentaria e Financeira, para o Municipio de Érico Cardoso no exercicio de 2022, face às Recomendações da Lei Complementar nº 101/00 ? Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Resolução 1060/05 TCM e dá Outras providencias PORTARIA N.º 70 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras existentes em 31.12.2022 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 010/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 012/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 013/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 014/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS AMBIENTES VIRTUAIS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC-OBRAS 2.0 E SISMOB, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, BAHIATURSA, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 015/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NA ÁREA TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 016/2022 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 017/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 030/2022 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 817.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 817.pdfericocardoso2022-12-2218:12:07III816EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 034/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 001/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 002/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 003/2022 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 004/2022 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. VIGÊNCIA EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 005/2022 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 006/2022 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 008/2022 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 009/2022 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 021/2022 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 043/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 ? INEXIGIBILIDADE 045/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO DL 034/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 816.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 816.pdfericocardoso2022-12-2117:49:31III815DECRETO Nº 059/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - ?Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 ? Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito desta Administração Municipal.? PORTARIA Nº 070/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - ?Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).? EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 815.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 815.pdfericocardoso2022-12-2016:40:15III814LEI Nº 028, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso ? Estado da Bahia, para o Exercício de 2023." EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 037/2022- AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E TROFÉUS EM ALUSÃO AO PROERD PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO ERRATA EXTRATO DO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO DL 037/2022- AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E TROFÉUS EM ALUSÃO AO PROERD PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 814.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 814.pdfericocardoso2022-12-1911:08:07III813RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 813.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 813.pdfericocardoso2022-12-1614:53:32III812Decreto nº 057de 16 de dezembro de 2022 Cria e designa os membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, para acompanhamento, implantação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), no âmbito da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX - 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO INEX - 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO 003-N/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO INEX 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 035/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 812.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 812.pdfericocardoso2022-12-1517:04:06III811EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. Contratada: RAMON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DO ADITIVO 002 do Contrato nº 068/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO INEX Nº 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. Contratada: RAMON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 811.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 811.pdfericocardoso2022-12-1417:08:07III810DECRETO Nº. 058, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 810.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 810.pdfericocardoso2022-12-1314:21:36III809LEI Nº 026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Regulamentação do Novo Regime Oficial de Diárias no âmbito administrativo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA e, dá outras providências. LEI Nº 027 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 ?Dispõe sobre alteração da Lei nº 004, de 3 de abril de 2009, para atualizar o valor das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - CONTRATADA: FELIPE JARDIM SANTOS EXTRATO DO CONTRATO 023-A4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-AC3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-B4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-C4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-E4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-F4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-G4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-H4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-I4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-J4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-K4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-L4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-M3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-N4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-O4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-P4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-Q4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-S4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-T4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-V3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-W3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-Y4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-Z4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 809.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 809.pdfericocardoso2022-12-1215:08:08III808AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 035/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 036/2022 - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2022 - DISPENSA 035/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 202/2022 - DISPENSA N° 036/2022 - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 808.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 808.pdfericocardoso2022-12-0717:16:40III807AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E TROFÉUS EM ALUSÃO AO PROERD PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO 187/2022 - TOMADA DE PREÇO 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA ORDEM DE SERVIÇO TP 012-2022 - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o TERMO DE ACEITE para cofinanciamento do IGD SUAS BAHIA RESOLUÇÃO Nº 15 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a retificação do Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de Contas Federal e no Parecer do conselho, referente ao ano de 2020 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 807.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 807.pdfericocardoso2022-12-0617:36:06III806TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ? INEXIGIBILIDADE 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E ASSESSORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS E ATOS NORMATIVOS, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CONTRATO 129-A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, eletroportáteis e equipamentos a serem instalados nas diversas unidades das secretarias pertinentes deste município de Érico Cardoso https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 806.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 806.pdfericocardoso2022-12-0511:01:58III805EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022 - CONTRATADA: CENTER TECH INFORMATICA LTDA ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 805.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 805.pdfericocardoso2022-12-0310:24:07III804AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 804.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 804.pdfericocardoso2022-12-0213:12:06III803ATA 3 SESSAÕ TP 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO 181/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 803.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 803.pdfericocardoso2022-12-0117:28:06III802DECRETO Nº 056, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 802.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 802.pdfericocardoso2022-11-3017:28:07III801RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º Bimestre LEI N° 25, 2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Dia Municipal do Evangélico e dispõe sobre Feriado Municipal, no âmbito do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 055/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenadora de vigilância Sanitária do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA SME Nº 008/2022 Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político8 pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 801.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 801.pdfericocardoso2022-11-2916:56:09III800DECRETO Nº 053, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 054/2022, de 1º de novembro de 2022. Dispõe sobre a atualização do valor das diárias para as despesas de viagens relacionadas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE, e da outras providências ATA 3ª SESSÃO TOMADA DE PREÇO 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 800.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 800.pdfericocardoso2022-11-2517:40:07III799PORTARIA Nº 069, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Constitui Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar no Município de Érico Cardoso/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E ASSESSORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS E ATOS NORMATIVOS, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. EXTRATO DO CONTRATO N ° 193/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E ASSESSORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS E ATOS NORMATIVOS, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 799.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 799.pdfericocardoso2022-11-2412:52:08III798ATA 2 SESSÃO TOMADA DE PREÇO 012/2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 798.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 798.pdfericocardoso2022-11-2318:00:07III797ATA 1 SESSAÕ TP 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA GONÇALO EUSTÁQUIO TRINDADE 39167259553 - CONTRATO E3/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 797.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 797.pdfericocardoso2022-11-2210:56:12III796ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-A/2022 - CONTRATADA: JBM COMÉRCIO DE MATERIAIS P/CONST. LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-B/2022 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-C/2022 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-D/2022 - CONTRATADA: APARECIDA JOELICE DE OLIVEIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 796.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 796.pdfericocardoso2022-11-2115:59:20III795EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - CONTRATADA: FIBRA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - CONTRATADA: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RESOLUÇÃO Nº 016 de 21 de novembro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 795.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 795.pdfericocardoso2022-11-1814:28:06III794ATA 1ª SESSÃO TOMADA DE PREÇO 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA. ATA 2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇO 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2022 - DISPENSA N ° 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE TV PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDEREM DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENDO A INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) KITS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) TV´S, E REPARO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM EM 21 UNIDADES EDUCACIONAIS. EXTRATO DO CONTRATO N ° 196/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2022 - DISPENSA N ° 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE TV PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDEREM DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENDO A INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) KITS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) TV´S, E REPARO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM EM 21 UNIDADES EDUCACIONAIS. RESOLUÇÃO Nº 015 de 01 de novembro de 2022 Dispõe sobre a convocação da 3ª (terceira) Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 794.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 794.pdfericocardoso2022-11-1714:16:06III793AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 793.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 793.pdfericocardoso2022-11-1609:12:06III792RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 792.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 792.pdfericocardoso2022-11-1016:20:07III791DECRETO Nº 050/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ?Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências.? DECRETO Nº 051, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 049/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA ?SIAFIC ? O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE IMPLANTAÇÃO, NORMAS, PROCESSO E PESSOAS? COM O PROFESSOR VITOR MARCIEL, EM ITABERABA/BA, VISANDO CAPACITAR OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N ° 194/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 049/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA ?SIAFIC ? O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE IMPLANTAÇÃO, NORMAS, PROCESSO E PESSOAS? COM O PROFESSOR VITOR MARCIEL, EM ITABERABA/BA, VISANDO CAPACITAR OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 791.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 791.pdfericocardoso2022-11-0917:06:34III790RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE TV PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDEREM DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENDO A INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) KITS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) TV´S, E REPARO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM EM 21 UNIDADES EDUCACIONAIS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 790.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 790.pdfericocardoso2022-11-0814:28:07III789DECRETO Nº 047/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de transporte e combustível do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 195/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 050/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 195/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 195/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 050/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 789.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 789.pdfericocardoso2022-11-0716:52:05III788AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 788.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 788.pdfericocardoso2022-11-0415:32:05III787DECRETO Nº 046/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração do Cargo de chefe Divisão de transporte e combustível do Munícipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-A/2022 - CONTRATADA: CLAUDIA APARECIDA DE JESUS SANTOS CIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-B/2022 - CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-C/2022 - CONTRATADA: JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 787.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 787.pdfericocardoso2022-11-0318:24:11III786EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA 1ª SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ORÇADA EM R$ 3.197.615,57 (TRÊS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 786.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 786.pdfericocardoso2022-11-0119:08:06III785PORTARIA Nº 0069/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0070/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0071/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 785.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 785.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 785 - Extra .pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 785 - Extra .pdfericocardoso2022-10-3117:11:10III784EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 192/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 047/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADO EM EVENTO FESTA DA PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 00:55 HORAS DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA PARAMIRIM - LTDA EXTRATO DO CONTRATO N ° 192/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 192/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 047/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADO EM EVENTO FESTA DA PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 00:55 HORAS DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 784.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 784.pdfericocardoso2022-10-2811:08:07III783HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS DECISÃO FINAL CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 783.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 783.pdfericocardoso2022-10-2717:52:07III782AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 021/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 063/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 063/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 021/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 782.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 782.pdfericocardoso2022-10-2617:22:24III781DECRETO Nº 049/2022, de 26 de outubro de 2022. Transfere o feriado no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências ATA DA SESSÃO PUBLICA TOMADA DE PREÇOS 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 781.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 781.pdfericocardoso2022-10-2516:13:24III780TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 780.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 780.pdfericocardoso2022-10-2415:04:14III779AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-A/2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-A/2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO 068-FF/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 068-H/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇO DO CERTAME - CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 779.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 779.pdfericocardoso2022-10-2116:19:23III778AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 023-A2/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-A3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-C3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-D3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-E3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-F3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-J3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-K3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-L3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-M3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-N3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-O3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-PP/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-Q3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-R3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-S3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-T3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-V2/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-WW/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-Y3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-ZZ/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 068-EE2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 068-GG/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 778.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 778.pdfericocardoso2022-10-2016:24:04III777EXTRATO DO CONTRATO 023-RR/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-SS/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. ATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 777.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 777.pdfericocardoso2022-10-1918:04:11III776EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS Nº 010-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-A/2022 - CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-B/2022 - CONTRATADA: VALDEMIRO JOSÉ GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-C/2022 - CONTRATADA: C S REI DO PLÁSTICO LTDA EXTRATO DO CONTRATO 023-AB/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-AC/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-CC/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-DD/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-EE/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-FF/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-GG/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-HH/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-II/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-II/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-JJ/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-KK/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-LL/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-MM/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-NN/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-OO/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-PP/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-PP/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-QQ/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-TT/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-W/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-YY/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. Resolução Nº 13 de 17 de outubro de 2022 "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento Federal- exercício 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 776.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 776.pdfericocardoso2022-10-1819:00:07III775AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-E/2022 - CONTRATADA: HAND LIFE SUPLIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI NOTIFICAÇÃO REFERENTE A ENTREGA PARCIAL DE MEDICAMENTOS - EMPRESA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - CONTRATO 039 - B/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 775.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 775.pdfericocardoso2022-10-1717:31:47III774PORTARIA N.º 068- , DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 774.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 774.pdfericocardoso2022-10-1417:48:05III773DECRETO Nº 045/2022, 14 DE OUTUBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 773.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 773.pdfericocardoso2022-10-1316:59:07III772ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, A FINS DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-A/2022 - CONTRATADA: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS TERAPEUTICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-B/2022 - CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-C/2022 - CONTRATADA: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-D/2022 - CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Rua Ademário Cardoso, n 11, Centro, Érico Cardoso ? Bahia, CEP: 46.180-000 RESOLUÇÃO Nº 014 de 11 de outubro de 2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial e sobre diretrizes do Plano Municipal de Acolhimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências ATA 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 772.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 772.pdfericocardoso2022-10-1118:52:09III771AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 771.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 771.pdfericocardoso2022-10-1013:32:05III770DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 770.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 770.pdfericocardoso2022-10-0717:31:20III769AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LICENÇA UNIFICADA DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 769.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 769.pdfericocardoso2022-10-0617:04:05III768DECRETO Nº 044 /2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 768.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 768.pdfericocardoso2022-10-0516:59:56III767ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2021 - TOMADA DE PREÇO 002/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇO 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 767.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 767.pdfericocardoso2022-10-0316:22:53III766PORTARIA Nº 0064/2022, DE 001 DE OUTUBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0065/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0066/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0067/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO RESOLUÇÃO Nº 013 de 29 de setembro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências ATA DA PRIMEIRA SESSÃO TP 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 766.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 766.pdfericocardoso2022-09-3018:56:04III765DECRETO Nº 0000013/2022, 01 de setembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.034.162,50 (três milhões trinta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto nº 31/2022 de 01 de Setembro de 2022, dispõe sobre a declaração de utilidade publica, para fins de Desapropriação por Via Administrativa ou judicial do Imóvel situada na sede deste município https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 765.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 765.pdfericocardoso2022-09-2915:52:04III764AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 083 - A/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 083 - B/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 764.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 764.pdfericocardoso2022-09-2817:08:10III763DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, A FINS DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022 - CONTRATADA: DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 763.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 763.pdfericocardoso2022-09-2611:52:07III762Relatório Resumido de Gestão Fiscal 2º QUADRIMESTRE Relatório resumido de Gestão Fiscal 4º Bimestre LEI Nº 024/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 762.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 762.pdfericocardoso2022-09-2317:34:59III761DECRETO Nº 0000011/2022, 01 de agosto de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.217.312,60 (quatro milhões duzentos e dezessete mil trezentos e doze reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 0000012/2022, 01 de agosto de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.326.234,61 (três milhões trezentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, A FINS DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2021 - TOMADA DE PREÇO 002/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CONTRATO 071/2022, ENTREGA PARCIAL DE MERCADORIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 761.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 761.pdfericocardoso2022-09-2216:40:06III760PORTARIA N.º 063- , DE 019 DE SETEMBRO DE 2022 o de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2022 - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO ADITIVO 001/2022 - INEX 005/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para a discussão e elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2023, bem como, a apresentação e avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2022, em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 760.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 760.pdfericocardoso2022-09-2116:44:06III759RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2022 - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128 - B/2022 - CONTRATADA: FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA TOMAS GAS E AGUA LTDA - ATRASO ENTREGA MERCADORIA - CONTRATO 070/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 759.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 759.pdfericocardoso2022-09-2016:28:10III758ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS COM SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128 - A/2022 - CONTRATADA: MARCOS E D ROCHA MORENA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 128 - B/2022 - CONTRATADA: FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128 - C/2022 - CONTRATADA: ISABEL JUNQUEIRA 10480629889 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128 - D/2022 - CONTRATADA: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCA EIRELI 1ª ATA DA TOMADA DE PREÇO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA 2ª ATA DA TOMADA DE PREÇO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 758.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 758.pdfericocardoso2022-09-1318:02:10III757AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 757.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 757.pdfericocardoso2022-09-1217:24:07III756AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 756.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 756.pdfericocardoso2022-09-0915:52:05III755DECRETO Nº 043/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022. ?PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO - REVOGAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CONTRATO 012 - A/2022, ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CONTRATO 071/2022, ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 755.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 755.pdfericocardoso2022-09-0618:00:10III754AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESOLUÇÃO Nº 012 de 22 de agosto de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 754.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 754.pdfericocardoso2022-09-0516:40:10III753EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - CONTRATADA: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 753.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 753.pdfericocardoso2022-09-0216:55:54III752EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - CONTRATADA: P V ROCHA SILVA LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA MF COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 752.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 752.pdfericocardoso2022-09-0117:22:57III751PORTARIA Nº 0057/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0058/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0059/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0059/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0061/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0062/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ORÇADA EM R$ 3.197.278,65 (TRÊS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 751.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 751.pdfericocardoso2022-08-3119:00:11III750AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS COM SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 750.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 750.pdfericocardoso2022-08-3019:00:08III749AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2022 - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2022 - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS COM SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 749.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 749.pdfericocardoso2022-08-2916:56:09III748RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA MONTAGEM DA SALA CENTRAL DO NOVO SERVIDOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 748.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 748.pdfericocardoso2022-08-2516:48:09III747PORTARIA N.º 055 , DE 25 DE AGOSTO DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 056 , DE 25 DE AGOSTO DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 747.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 747.pdfericocardoso2022-08-2417:37:57III746AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 028/2022 - AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DE PERSONAGENS HISTÓRICOS A SEREM DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 027/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA MONTAGEM DA SALA CENTRAL DO NOVO SERVIDOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 028/2022 - AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DE PERSONAGENS HISTÓRICOS A SEREM DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DL 027/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA MF COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 746.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 746.pdfericocardoso2022-08-2309:40:00III745EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE ACOMPANHANTES DE ENFERMOS EM TRATAMENTO NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 012/2022 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE ACOMPANHANTES DE ENFERMOS EM TRATAMENTO NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 745.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 745.pdfericocardoso2022-08-2215:56:05III744DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 022/2022 - AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 022/2022 - AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 744.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 744.pdfericocardoso2022-08-1915:32:05III743DECRETO Nº __40___/2022, 19 DE AGOSTO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICAL DO IMÓVEL COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 24/2022 ? EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 25/2022 ? CONTRATANTE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 30/09/2022 BASE LEGAL ? Art. 24, inc. II da Lei Federal 8.666/93 REGIME ? https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 743.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 743.pdfericocardoso2022-08-1809:12:05III742NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA TOMAS GAS E AGUA LTDA - ATRASO ENTREGA MERCADORIA - CONTRATO 070/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 742.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 742.pdfericocardoso2022-08-1719:51:01III741DECRETO Nº 039/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. ?Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenação da Biblioteca Pública Municipal. do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 Resolução nº 011 de 03 de agosto de 2022 Dispõe sobre a convocação de conferência Municipal dos direitos da Criança e do adolescente do munícipio de Erico Cardoso, no estado da Bahia, instalação e a nomeação dos membros da Câmara Técnica do CMDCA E dá outras providencia. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 741.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 741.pdfericocardoso2022-08-1617:10:42III740AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS COM SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS COM SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE ACOMPANHANTES DE ENFERMOS EM TRATAMENTO NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 740.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 740.pdfericocardoso2022-08-1510:52:10III739EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, A FINS DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORAS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 739.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 739.pdfericocardoso2022-08-1210:29:05III738AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, A FINS DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 738.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 738.pdfericocardoso2022-08-1116:57:12III737AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DE PERSONAGENS HISTÓRICOS A SEREM DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CUSTOMIZAÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS COM TEMAS ARTE ELABORADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E A SEREM UTILIZADOS EM APRESENTAÇÕES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 737.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 737.pdfericocardoso2022-08-1017:36:06III736AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEL COM SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE ACOMPANHANTES DE ENFERMOS EM TRATAMENTO NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 736.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 736.pdfericocardoso2022-08-0815:20:07III735LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobreas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, como se indica, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 735.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 735.pdfericocardoso2022-08-0517:11:20III734EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 043/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 043/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA SCLAN MALHAS LTDA - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - CONTRATO 032-A/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 734.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 734.pdfericocardoso2022-08-0414:51:34III733EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - Tornar sem efeito a publicação do Extrato do aditivo nº 001 do Contrato nº 13 - C/2022- Processo Administrativo n° 013/2022 ? Pregão Eletrônico n° 003/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 733.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 733.pdfericocardoso2022-08-0314:48:05III732EXTRATO DO ADITIVO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 732.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 732.pdfericocardoso2022-08-0217:31:00III731AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E MONTAGEM GERAL DA SALA CENTRAL DO NOVO SERVIDOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO nº 001 do Contrato nº 030-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 731.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 731.pdfericocardoso2022-08-0117:16:06III730DECRETO Nº 038/2022, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador de Insumos e Atenção Farmacêutica. do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. PORTARIA N.º 054- , DE 001 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 0052/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0053/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS ATA CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 730.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 730.pdfericocardoso2022-07-3113:08:05III729DECRETO Nº 0000010/2022, 01 de julho de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.937.929,92 (um milhão novecentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 729.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 729.pdfericocardoso2022-07-2818:04:08III728Relatório resumido de Resumido de execucao orcamentaria 3º AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA MONTAGEM DA SALA CENTRAL DO NOVO SERVIDOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E MONTAGEM GERAL DA SALA CENTRAL DO NOVO SERVIDOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 728.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 728.pdfericocardoso2022-07-2715:12:10III727PORTARIA N.º 050- , DE 011 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 051- , DE 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 727.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 727.pdfericocardoso2022-07-2616:40:05III726EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 020/2022 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO nº 003 do Contrato nº 030 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DL 020/2022 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 726.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 726.pdfericocardoso2022-07-2516:04:08III725DECRETO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de regularização, do imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 725.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 725.pdfericocardoso2022-07-2214:20:07III724IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 724.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 724.pdfericocardoso2022-07-2115:04:05III723EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-A/2022 - CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-B/2022 - CONTRATADA: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-C/2022 - CONTRATADA: B R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-D/2022 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 723.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 723.pdfericocardoso2022-07-2015:16:14III722AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 045/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 045/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 722.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 722.pdfericocardoso2022-07-1914:08:06III721EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ERRATA EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EXTRATO DO CONTRATO DL 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 721.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 721.pdfericocardoso2022-07-1815:40:06III720PORTARIA N.º 049- , DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 720.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 720.pdfericocardoso2022-07-1416:49:29III719DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO LIVRAMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATA CREDENCIAMENTO - 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. NOTIFICAÇÃO À EMPRESA MF COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA ? REFERENTE AO PREGAO ELETRÔNICO 015/2022, CONTRATO 055-A/2022. AQUISIÇAO DE FERRAMENTAS, E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MAQUINAS PESADAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 719.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 719.pdfericocardoso2022-07-1317:08:05III718DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DA CASA DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 017/2022 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO 108/2022 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 718.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 718.pdfericocardoso2022-07-1217:19:17III717DECRETO Nº 036/2022, de 12 de julho de 2022. ?Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 do Contrato nº 047/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 717.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 717.pdfericocardoso2022-07-1117:34:54III716PORTARIA N.º 047, DE 11 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. PORTARIA N.º 048, DE 11 DE JULHO DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 044/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA FILOMENA BAGACEIRA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:30AM HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO INEX 044/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA FILOMENA BAGACEIRA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:30AM HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 716.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 716.pdfericocardoso2022-07-0817:43:59III715PORTARIA N.º 046- , DE 01 DE JULHOO DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORAS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. TORNAR SEM EFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 715.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 715.pdfericocardoso2022-07-0718:32:05III714AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO ADITIVO - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, em Vias Públicas na Sede do Município de ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 714.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 714.pdfericocardoso2022-07-0515:48:07III713PORTARIA Nº 0041/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0042/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0043/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0044/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0045/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORAS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO extrato do termo de dispensa - SAAE - O presente instrumento tem por finalidade a instalação e manutenção de software de informática para a gestão em coleta de leitura, emissão, faturamento, arrecadação e negociação de contas para atender demanda desta Autarquia EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 043/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO INEX 043/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO ? SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO- SAAE - O presente instrumento tem por finalidade a instalação e manutenção de software de informática para a gestão em coleta de leitura, emissão, faturamento, arrecadação e negociação de contas para atender demanda desta Autarquia NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA ADRIANO SILVA DE ANDRADE 02331841551 - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 023 - WW/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 713.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 713.pdfericocardoso2022-07-0414:24:05III712PORTARIA N.º 039- , DE 04 DE JULHO DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 040- , DE 04 DE JULHO DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 712.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 712.pdfericocardoso2022-07-0116:56:57III711HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 124/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO PROCESSO 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 711.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 711.pdfericocardoso2022-06-3019:47:10III710DECRETO Nº 0000009/2022, 01 de junho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.242.233,85 (dois milhões duzentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 002/2022 - 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 710.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 710.pdfericocardoso2022-06-2917:40:08III709RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 11 de 31 de maio de 2022. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de gastos do recurso da Ação 219G ? custeio (GND 3) e deliberação sobre o Termo de adesão do Programa Auxílio Brasil, o CMAS como instância de controle do Programa RESOLUÇÃO Nº 12 de 28 de junho de 2022. Dispõe sobre a Aprovação do Termo de adesão ao Programa SUAS BAHIA MAIS RURAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 709.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 709.pdfericocardoso2022-06-2815:24:06III708ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N° 003-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAENTO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA ATA CREDENCIAMENTO - 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 708.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 708.pdfericocardoso2022-06-2717:56:05III707TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA PARAMIRIM https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 707.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 707.pdfericocardoso2022-06-2217:55:59III706ATA DA TOMADA DE PREÇO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA. EXTRATO DO RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 706.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 706.pdfericocardoso2022-06-2114:22:55III705EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 042/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR VALDIR DO ACORDEON, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO INEX 042/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR VALDIR DO ACORDEON, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 705.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 705.pdfericocardoso2022-06-2016:59:38III704AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 704.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 704.pdfericocardoso2022-06-1713:28:04III703EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 018/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL JUNINO COM PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 018/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL JUNINO COM PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 703.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 703.pdfericocardoso2022-06-1519:04:06III702DECISÃO DE RECURSO SOBRE A TP 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, ZONA RURAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 ERRATA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 037/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA YARA VELLASCO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, ZONA RURAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. ERRATA EXTRATO DO CONTARTO INEX 037/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA YARA VELLASCO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 100/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 702.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 702.pdfericocardoso2022-06-1413:16:05III701DECRETO Nº 035/2022, de 09 de junho de 2022. Embelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORAS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 701.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 701.pdfericocardoso2022-06-1313:32:04III700EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 039/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ACÁCIO O FERINHA DA BAHIA, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:35 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 040/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JOÃO ANDRÉ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 04:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 041/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR MARCOS LEVY, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00AM HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO INEX 039/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ACÁCIO O FERINHA DA BAHIA, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:35 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO INEX 040/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JOÃO ANDRÉ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 04:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO INEX 041/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR MARCOS LEVY, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00AM HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 700.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 700.pdfericocardoso2022-06-1018:08:06III699ATA DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 699.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 699.pdfericocardoso2022-06-0917:15:39III698EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRTO INEX 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 698.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 698.pdfericocardoso2022-06-0817:28:56III697AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA TOMADA DE PREÇO 003/2022 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA TOMADA DE PREÇO 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARAMIRIM QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 038/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR DIO DO ACORDEON, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL JUNINO COM PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EXTRATO CONTRATO INEX 038/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR DIO DO ACORDEON, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 082/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. #8195 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 697.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 697.pdfericocardoso2022-06-0613:16:05III696EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 036/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:35AM HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-A/2022 - CONTRATADA: PLAY BOY SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-B/2022 - CONTRATADA: ATRATIVA PRODUÇÕES EIRELI EXTRATO DO CONTRATO INEX 036/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:35AM HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 696.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 696.pdfericocardoso2022-06-0311:24:05III695DECRETO Nº 34, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de regularização, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 055-2022 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 695.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 695.pdfericocardoso2022-06-0218:04:13III694AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 694.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 694.pdfericocardoso2022-06-0117:24:31III693PORTARIA N.º 036 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.? PORTARIA N.º 037 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.? PORTARIA N.º 038 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.? PORTARIA Nº 0032/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências?. PORTARIA Nº 0033/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências?. PORTARIA Nº 0034/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências?. PORTARIA Nº 0035/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências?. ATA SESSÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARAMIRIM QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 693.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 693.pdfericocardoso2022-05-3116:56:12III692DECRETO Nº 0000008/2022, 20 de maio de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.495.220,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2022 - CONTRATADA: CARLAO GAS E AGUA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022 - CONTRATADA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022 - CONTRATADA: CV BATISTA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-A/2022 - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-B/2022 - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-C/2022 - CONTRATADA: JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-D/2022 - CONTRATADA: MB DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-E/2022 - CONTRATADA: DD PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022 - CONTRATADA: REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 692.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 692.pdfericocardoso2022-05-3018:12:08III691AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORAS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORAS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 034/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 22:00 HORAS ATÉ 00:00 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 034/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 22:00 HORAS ATÉ 00:00 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 691.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 691.pdfericocardoso2022-05-2714:16:06III690DECRETO Nº 32/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. ?Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 690.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 690.pdfericocardoso2022-05-2615:24:13III689RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Quadrimestre RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º Bimestre HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 689.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 689.pdfericocardoso2022-05-2514:08:07III688DECRETO Nº 0000005A/2022 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ) DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 22/2022 ? Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação n° 12/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 688.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 688.pdfericocardoso2022-05-2417:00:08III687PORTARIA N.º 031 , DE 017 DE MAIO DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 687.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 687.pdfericocardoso2022-05-2313:48:05III686EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 037/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA YARA VELLASCO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 01:30AM HORAS ATÉ 03:30AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRTO INEX 037/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA YARA VELLASCO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 01:30AM HORAS ATÉ 03:30AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 686.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 686.pdfericocardoso2022-05-2018:12:07III685Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre 2022 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2023 e dá outras providências AVISO DE CREDENCIAMENTO 006-2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006-2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 685.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 685.pdfericocardoso2022-05-1917:52:10III684DECRETO Nº 0000007/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.622.614,95 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 684.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 684.pdfericocardoso2022-05-1817:12:18III683Lei nº/06 de Setembro de 1.989 - Cria o serviço autônomo de Agua, Esgoto e dá outras providências. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONTRATO Nº 19/2022 ? Vinculado ao Pregão Eletrônico n°. 001/2022 Processo Administrativo nº. 069/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONTRATO Nº 20/2022 ? Vinculado ao Pregão Eletrônico n°. 001/2022 Processo Administrativo nº. 069/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONTRATO Nº 21/2022 ? Vinculado ao Pregão Eletrônico n°. 001/2022 Processo Administrativo nº. 069/202 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 683.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 683.pdfericocardoso2022-05-1719:00:07III682DECRETO Nº 0000003A/2022 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais ) EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 032/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016/2022 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 016/2022 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO INEX 032/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 682.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 682.pdfericocardoso2022-05-1618:24:05III681LEI Nº 022 DE 16 DE MAIO DE 2022. Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 024-K/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, PARA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO DE LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE, PREDOMINANTEMENTE OCUPADA POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ONDE OUTRAS FORMAS DE PRESTAÇÃO APRESENTEM CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INCOMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS USUÁRIOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 681.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 681.pdfericocardoso2022-05-1314:52:12III680LEI Nº 021 DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providencias. PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 680.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 680.pdfericocardoso2022-05-1215:24:06III679TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 679.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 679.pdfericocardoso2022-05-1116:38:26III678 DECRETO Nº 26/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 22/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Disciplina a Gestão e a Fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do Gestor e do Fiscal de Contratos, e da outras providências DECRETO Nº 23/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de gestora de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 24/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 25/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 27/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 28/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. ?Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 29/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 30/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 031/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O GRUPO MUSICAL BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00 AM HORAS ATÉ 04:30 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO ADITIVO 003 - CONTRATO 047/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 031/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O GRUPO MUSICAL BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00 AM HORAS ATÉ 04:30 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 678.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 678.pdfericocardoso2022-05-1017:08:07III677TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS PORTEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 677.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 677.pdfericocardoso2022-05-0617:48:11III676AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 676.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 676.pdfericocardoso2022-05-0515:16:11III675AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-A/2022 - CONTRATADA: MF COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-B/2022 - CONTRATADA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 - CONTRATADA: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 675.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 675.pdfericocardoso2022-05-0418:24:09III674AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS PORTEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS PORTEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 040-F/2022 COM APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 674.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 674.pdfericocardoso2022-05-0318:16:11III673EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARAMIRIM QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 011/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO E HERBICIDAS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO ? SEAMARHS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 011/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO E HERBICIDAS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO ? SEAMARHS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 673.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 673.pdfericocardoso2022-05-0217:44:07III672PORTARIA Nº 0027/2022, DE 01 DE MAIO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providência PORTARIA Nº 0028/2022, DE 01 DE MAIO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0029/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARAMIRIM QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO DL 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 672.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 672.pdfericocardoso2022-04-3010:44:07III671Portaria N.º 02, de 30 de abril de 2022 Institui o Documento Curricular Referencial da Bahia ? DCRB como Currículo da Educação Municipal documento obrigatório das etapas da: Educação Infantil e Ensino Fundamental e das respectivas modalidades da Educação Básica para a Rede Municipal de Ensino do município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 671.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 671.pdfericocardoso2022-04-2914:16:11III670DECRETO Nº 0000006/2022, 19 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 900.500,00 (novecentos mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 670.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 670.pdfericocardoso2022-04-2811:24:05III669RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 669.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 669.pdfericocardoso2022-04-2717:52:05III668DECRETO Nº 0000005/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.105.000,00 (um milhão cento e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 18/2022 ? Girlândio Marques dos Santos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 668.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 668.pdfericocardoso2022-04-2612:16:05III667ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - SESSÃO DIA 18/03/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Categoria: Atas das Sessões ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022 - CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 667.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 667.pdfericocardoso2022-04-2516:56:07III666EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 029/2022 - CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR FLÁVIO LEANDRO A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23H 50M ATÉ 01H 20M DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 016/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 017/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2022 EXTRATO DO CONTRATO INEX 029/2022 - CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR FLÁVIO LEANDRO A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23H 50M ATÉ 01H 20M DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 666.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 666.pdfericocardoso2022-04-2200:04:05III665AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ? ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 665.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 665.pdfericocardoso2022-04-2112:40:09III664ATA DA PRIMEIRA SESSÃO CREDENCIAMENTO 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA DA SEGUNDA SESSÃO CREDENCIAMENTO 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA DA TERCEIRA SESSÃO CREDENCIAMENTO 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA DO CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 080/2022 - DL 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 080/2022 - DL 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA EXTRATO DO CONTRATO 002-I CREDENCIAMENTI 001/2022 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, A SER PRESTADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA, VALORES R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS), MENSALMENTE EXTRATO DO CONTRATO 038-A/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 038-B/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 038-C/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 038-D/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 038-F/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 038-G/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 038-H/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 664.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 664.pdfericocardoso2022-04-2016:32:11III663ATA 4ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2022- CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA 5ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2022- CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA 6ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2022- CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DA 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2022 - COMPLEMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2022 CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-E/2022 - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-F/2022 - CONTRATADA: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-G/2022 - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DO CONTRATO 023-AA/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 023-N/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 023-O/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 023-P/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 023-V/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 023-W/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 068-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO 068-AD/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO 068-B/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO 068-C/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 663.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 663.pdfericocardoso2022-04-1917:28:08III662ATA DO RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 002/2022 - SESSÃO DIA 12/04/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-A/2022 - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-B/2022 - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-D/2022 - CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-A/2022 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-B/2022 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-A/2022 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-B/2022 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BOMFIM GOMES ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 662.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 662.pdfericocardoso2022-04-1819:32:11III661AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DA CASA DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DA CASA DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 027/2022 - MASTRUZ COM LEITE - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA MASTRUZ COM LEITE A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:50 HORAS ATÉ 01:50 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO INEX 028/2022 - CAVALEIROS - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:25 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATODO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 028/2022 - CAVALEIROS - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:25 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-A/2022 - CONTRATADA: SCLAN MALHAS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-B/2022 - CONTRATADA: CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA DE SERROLÂNDIA - EI - ME EXTRATO DO CONTRATO INEX 027/2022 - MASTRUZ COM LEITE - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA MASTRUZ COM LEITE A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:50 HORAS ATÉ 01:50 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 661.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 661.pdfericocardoso2022-04-1316:32:05III660AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2021 - CONTRATADA: AIC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 660.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 660.pdfericocardoso2022-04-1218:12:08III659Lei nº 019 de 12 de abril de 2022. Dispõe sobre o ônus real de servidão de passagem a ser instituído em imóvel privado no Distrito de Rio da Caixa. Lei nº 020 de 12 de abril de 2022. Dispõe sobre o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDCA e dá outras providências. DECRETO Nº 21/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. ?Estabelece Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 659.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 659.pdfericocardoso2022-04-1116:16:07III658RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO E HERBICIDAS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO ? SEAMARHS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 658.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 658.pdfericocardoso2022-04-0617:47:11III657EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 657.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 657.pdfericocardoso2022-04-0517:44:12III656AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 656.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 656.pdfericocardoso2022-04-0412:04:07III655AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 655.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 655.pdfericocardoso2022-04-0117:40:12III654DECRETO Nº 019/2022, DE 001 DE ABRIL DE 2022. ?Dispõe sobre exoneração do Chefe da divisão de transporte e combustível do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 020/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ?Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de transporte e combustível do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA N.º 025 , DE 001 DE ABRIL DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 026 , DE 001 DE ABRIL DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 0022/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0023/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0024/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 654.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 654.pdfericocardoso2022-03-3118:21:22III653DECRETO Nº 0000004/2022, 02 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 707.500,00 (setecentos e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 653.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 653.pdfericocardoso2022-03-3017:16:09III652Relatório resumido de Gestão Fiscal 1º Bimestre PORTARIA Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº10 DE 22 DE março DE 2022 - dispõe sobre aprovação do demonstrativo de prestação de contas 2021do FEAS -fundo Estadual de assistência Social https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 652.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 652.pdfericocardoso2022-03-2914:52:05III651EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022 - CONTRATADA: SANDRO RODRIGUES DA MATA NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANDRO RODRIGUES DA MATA - CONTRATO 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, COM PRETAÇÃO PARCELADA, CONSTANTE DA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA NA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022, DEVIDAMENTE ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, E PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 651.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 651.pdfericocardoso2022-03-2817:01:48III650AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA 2ª SESSÃO PUBLICA CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA 3ª SESSÃO PUBLICA CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2022- SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM TEMPO PARCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA TRABALHAR, EM FAVOR DA CONTRATANTE, COMO AUXILIAR NOS TRABALHOS DE FINAIS DE SEMANA ASSIM COMPREENDIDOS OS DIAS DE SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS E FERIADOS - Antônio Henrique Trindade Nunes EXTRATO DO CONTRATO N° 013-2022 - Locação de equipamentos gerador de cloro 6kg dias, para clorar água potável em estação de tratamento de água (ETA) para o SAAE ? serviço autônomo de águe a esgoto do município de Érico Cardoso-Ba, para atender FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 014-2022 - suporte técnico nos softwares e serviços de gestão comercial em saneamento, negociação de débitos, convenio de arrecadação, gerenciador contábil, coletor de dados e rotina de auto-atendimento ora contratados, para o serviço autônomo de água e esgoto de Erico Cardoso - JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N° 023-A/2022 - GONÇALO EUSTAQUIO TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-B/2022 - GONÇALO EUSTAQUIO TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-C/2022 - ROGERIO TORRES ALVES - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-D/2022 - ROGERIO TORRES ALVES - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-F/2022 - PEDRO OLIVEIRA SILVA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-G/2022 - GEOVANDRO JESUS SANTOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-H/2022 - GEOVANDRO JESUS SANTOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-I/2022 - GEOVANDRO JESUS SANTOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-J/2022 - JOVANE TRINDADE DE ANDRADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-K/2022 - ROSÁRIO DOS SANTOS SOUZA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-L/2022 - ROSÁRIO DOS SANTOS SOUZA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-M/2022 - WILSON LUZ CHAVES - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-N/2022 - LAERCIO DE SOUZA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-O/2022 - LAERCIO DE SOUZA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-Q/2022 - MARLON ALMEIDA TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-R/2022 - MARCOS JOSE TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-S/2022 - MARCOS JOSE TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-T/2022 - IVANILSON CARDOSO DO AMARAL - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHI EXTRATO DO CONTRATO N° 023-U/2022 - EDUARDO LIMA TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-Y/2022 - RAEL DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA RESOLUÇÃO Nº 10 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo de prestação de contas 2021 do FEAS ? Fundo Estadual de Assistência Social NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA DESTAK ELETRO EIRELLI - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA G SILVA FERREIRA ELETRODOMESTICOS - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 650.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 650.pdfericocardoso2022-03-2515:00:06III649AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N°053/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 649.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 649.pdfericocardoso2022-03-2415:39:48III648DECRETO Nº 018/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. ERRATA EXTRATO DO CONTRTO 049-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 648.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 648.pdfericocardoso2022-03-2300:00:06III647AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 647.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 647.pdfericocardoso2022-03-2217:44:06III646ATA CHAMADA PÚBLICA 001-2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001-2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1ª CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2022 -COMPLEMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2022 CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 646.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 646.pdfericocardoso2022-03-2117:06:15III645AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA 2º AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO, HERBICIDAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-A/2022 - CONTRATADA: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA EDITAL Nº 003/2022 DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 645.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 645.pdfericocardoso2022-03-1907:32:04III644EXTRATO DO CONTRATO 015/2022- SAAE - prestação de serviços profissionais em tempo parcial, por tempo determinado, para trabalhar, em favor da CONTRATANTE, como auxiliar nos trabalhos de finais de semana assim compreendidos os dias de sábado, domingo e feriados e feriados https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 644.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 644.pdfericocardoso2022-03-1815:48:13III643RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 643.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 643.pdfericocardoso2022-03-1711:40:05III642EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022 - CONTRATADA: SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 642.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 642.pdfericocardoso2022-03-1619:00:10III641AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2022 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ?RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA? EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2022 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ?RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA? HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA MMH MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 641.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 641.pdfericocardoso2022-03-1515:28:36III640AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO DO BREJO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO, HERBICIDAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2022 - INEXIGIBILIDADE 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA ? EGBA EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADAS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - CILIA TECNOLOGIA LTDA, EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-95, ESPECIFICAMENTE SENDO REFORÇO EM BALANÇA TRASEIRA, RECUPERAÇÃO DE SUPORTE CARCAÇA DE DIFERENCIAL, SERVIÇO HIDRÁULICO COMPLETO E TAMBÉM SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA - WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO CONTRTO INEXIGIBILIDADE 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VIABILIZE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VIABILIZE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 010 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso e dá outras providências AVISO DA TERCEIRA SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO 001-2022 - PAVIMENTAÇÃO DO BREJO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 640.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 640.pdfericocardoso2022-03-1416:52:07III639AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2022 - COMPLEMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2022 CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2021 - COMPLEMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2022 CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 639.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 639.pdfericocardoso2022-03-1116:44:06III638EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 - CONTRATADA: MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-A/2022 - CONTRATADA: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-B/2022 - CONTRATADA: FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUCOES EMPRESARIAIS E CONFECOES EIRELI Declaração de dominialidade publica https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 638.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 638.pdfericocardoso2022-03-1017:47:47III637HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 026/2021 - BANCO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VIABILIZE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 637.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 637.pdfericocardoso2022-03-0911:38:08III636RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS 3ª CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 636.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 636.pdfericocardoso2022-03-0818:08:05III635PORTARIA Nº 0018/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências?. PORTARIA Nº 0019/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO 2º ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO 002/2019 - OCA ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Declaração de dominialidade publica https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 635.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 635.pdfericocardoso2022-03-0718:48:05III634DECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - ?Nomeia servidor para exercer a Função de Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências.? EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 022/2022 - CASA DE ESTUDANTE VCA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA ARTHUR SEIXAS, BAIRRO CANDEIAS, Nº 885, CEP: 45028120, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2022 - INEXIGIBILIDADE 022/2022 - CASA DE ESTUDANTE VCA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA ARTHUR SEIXAS, BAIRRO CANDEIAS, Nº 885, CEP: 45028120, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA - JUCELINO DUTRA LUZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022 - CHAMENTO PÚBLICO 001/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Edital N. 02/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 634.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 634.pdfericocardoso2022-03-0419:28:07III633DECRETO N° 0000001A/2022 - Alteração de QDD Decreto n° 0000003/2022, 18 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.00,00 (Cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 016/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. ?Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretaria Escolar do Núcleo 2 do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências Ata da Tomada de Preço 001/2022 - sessão dia 11/02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Ata do Resultado da Tomada de Preço 001/2022 - sessão dia 11/02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO 051-C/2022- FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 051-B/2022- POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 051-A/2022 - ORION - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS Declaração de dominialidade pública https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 633.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 633.pdfericocardoso2022-03-0317:16:05III632DECRETO MUNICIPAL nº 015/2022. ?Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências PORTARIA Nº 0017/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0015/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências?. PORTARIA Nº 0016/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 002-H/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.e ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 002-K/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE UROLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO PARA REALIZAÇÃO DA 4ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 632.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 632.pdfericocardoso2022-03-0214:39:30III631EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 006/2022 - MARKETING - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 006/2022 - MARKETING - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 - MAGNUM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 631.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 631.pdfericocardoso2022-02-2821:22:38III630EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 630.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 630.pdfericocardoso2022-02-2515:43:41III629DECRETO Nº14 /2022, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Munícipio de Érico Cardoso- Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº009 de 25 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direito ás férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 629.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 629.pdfericocardoso2022-02-2410:04:04III628NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 628.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 628.pdfericocardoso2022-02-2218:02:40III627DECRETO Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Érico Cardoso ? COMTU. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 - COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CASAS DE APOIO DOS ESTUDANTES ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS CIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA E SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-E/2022 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-F/2022 - CONTRATADA: ACRES EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-A/2022 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-B/2022 - CONTRATADA: MAGNUN TRINDADE DA SILVA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CASAS DE APOIO DOS ESTUDANTES ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS CIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA E SALVADOR - BA - LENILZE SARAH SILVA BARBOSA DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS) https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 627.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 627.pdfericocardoso2022-02-2117:06:04III626EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-A/2022 - CONTRATADA: ACRES EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-C/2022 - CONTRATADA: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-D/2022. - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 626.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 626.pdfericocardoso2022-02-1817:56:07III625RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1º ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. 2ª CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 008/2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIETA ESPECIAL ? FÓRMULA ESPECIFICA DE HIDROLISADO PROTEICO SEM LACTOSE, NECESSÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DE RECÉM-NASCIDO DE FABIANA CASTÃO ALBUQUERQUE COM DIAGNÓSTICO DE MIELOMENGOCELE, RESIDENTE EM ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO - DL 008/2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIETA ESPECIAL ? FÓRMULA ESPECIFICA DE HIDROLISADO PROTEICO SEM LACTOSE, NECESSÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DE RECÉM-NASCIDO DE FABIANA CASTÃO ALBUQUERQUE COM DIAGNÓSTICO DE MIELOMENGOCELE, RESIDENTE EM ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ? INEXIGIBILIDADE 018/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITO À AVENIDA ALBERTO LEAL Nº 142, APTO. 202, EDIF. PROGRESSO, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 625.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 625.pdfericocardoso2022-02-1717:55:34III624EXTRATO DO APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS N° 121 A, B e C /2021 ? REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 624.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 624.pdfericocardoso2022-02-1617:12:00III623DECRETO Nº 0000002/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 306.294,44 (TREZENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 010/2022, DE 001 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA APAE DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 011/2022, DE 001 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 012/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DO APAE DO MUNICÍPIO DE DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CASAS DE APOIO DOS ESTUDANTES ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS CIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA E SALVADOR - BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PE 020/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO-BA, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E SALVADOR - BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO.https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 623.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 623.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/ericocardoso2022-02-1516:56:13III622AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 622.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 622.pdfericocardoso2022-02-1414:21:57III621DECRETO Nº 0000012/2021, 01 de dezembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.584.271,66 (quatro milhões quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências PORTARIA N.º 014 , DE 014 DE FEVEREIRO DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências CHAMADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 621.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 621.pdfericocardoso2022-02-1116:51:39III620NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 620.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 620.pdfericocardoso2022-02-1017:37:24III619DECRETO Nº 09 /2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. ?Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Érico Cardoso/BA. TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 021/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADAS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 021/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADAS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO RESOLUÇÃO Nº 02 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. ?Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Érico Cardoso/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 619.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 619.pdfericocardoso2022-02-0917:04:09III618AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO 111-A - CREDENCIAMENTO 003/2021 - ORION - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO 111-B - CREDENCIAMENTO 003/2021 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS NOTIFICAÇÃO À EMPRESA OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BOMFIM, REFERENTE AO ATRASO DA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 003 - 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 618.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 618.pdfericocardoso2022-02-0817:44:06III617AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2022- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 617.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 617.pdfericocardoso2022-02-0718:09:13III616PORTARIA N.º 013 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ?Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL ? TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2022 - SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUES DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO REABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 018/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITO À AVENIDA ALBERTO LEAL Nº 142, APTO. 202, EDIF. PROGRESSO, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-A/2022. - CONTRATADA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-B/2022 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-C/2022 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BOMFIM GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022 - CONTRATADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022 - CONTRATADA: PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E IMPRESSÃO LTDA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 018/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITO À AVENIDA ALBERTO LEAL Nº 142, APTO. 202, EDIF. PROGRESSO, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 007/2022 - SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUES DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO REABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Termo de Convênio n001/2022 que entre si celebrem o Município de Erico Cardoso, no estado da Bahia, por intermédio da secretaria municipal da Saúde e a Fundação da Saúde de Erico Cardoso-FUNSEC visando a execução de serviços ambulatórias de analises clinicas para exame laboratoriais aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 616.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 616.pdfericocardoso2022-02-0417:12:07III615EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 - SAAE -Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços especializados de caráter profissional na área química, ambiental e sanitária, atinente a sua formação técnico-cientifica, tratamento de agua, monitoramento e controle de qualidade da agua, consultoria e outros serviços ou funções que se situem dentro de sua capacidade técnico-cientifica, para esta Autarquia - SAAE de Érico Cardoso-Ba. EXTRATO DO CONTRATO 008/2022 - SAAE -Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação de serviços de conexão a rede de internet FIBRA OTICA, com as seguintes especificações: acesso assim como a rede internet por intermédio de fibra óptica e transmissão de dados por meio da luz, disponibilizando endereço de correio eletrônico reconhecido na internet mundial. EXTRATO DO CONTRATO 009/2022 - SAAE - Prestação de serviços para arrecadação das faturas mensais decorrentes dos serviços de água e outros serviçosde responsabilidade do SAAE de Érico Cardoso, atendendo ao setor de Contas e Consumo EXTRATO DO CONTRATO 010/2022 - SAAE - Prestação de serviços para arrecadação das faturas mensais decorrentes dos serviços de água e outros serviçosde responsabilidade do SAAE de Érico Cardoso, atendendo ao setor de Contas e Consumo EXTRATO DO CONTRATO 011/2022 - SAAE - Prestação de serviços para arrecadação das faturas mensais decorrentes dos serviços de água e outros serviçosde responsabilidade do SAAE de Érico Cardoso, atendendo ao setor de Contas e Consumo https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 615.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 615.pdfericocardoso2022-02-0317:54:39III614AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA - EXTRATO DISPENSA 019/2022 EVILA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA PELA PALESTRANTE ÉVILA CARRERA, COM O TEMA: "COMO OS EDUCADORES DE SUCESSO SE COMUNICAM?", PARA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2022, VOLTADO PARA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO- BAHIA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 614.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 614.pdfericocardoso2022-02-0218:56:06III613DECRETO Nº 08/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação dos representantes que comporão o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa de Érico Cardoso. PORTARIA Nº 08/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 09/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 10/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 11/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 12/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências DECISÃO A IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nova composição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Publico Municipal para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso de Erico Cardoso/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 613.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 613.pdfericocardoso2022-02-0110:48:04III612DECRETO MUNICIPAL nº 007/2022. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 0000001/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 58.000,00 (CINQÜENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 197, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2022, e dá outras providências. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 001/2022 - SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA, ATINENTE A SUA FORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA, TRATAMENTO DE AGUA, MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA, CONSULTORIA E OUTROS SERVIÇOS OU FUNÇÕES QUE SE SITUEM DENTRO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICO-CIENTIFICA, PARA ESTA AUTARQUIA - SAAE DE ÉRICO CARDOSO-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 612.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 612.pdfericocardoso2022-01-3115:59:49III611TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 002-A/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-B/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO 002-C/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-D/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO 002-E/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO 002-F/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-G/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I, NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO VALOR DE R$ 16.614,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS). EXTRATO DO CONTRATO 002-H/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO 002-J/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS UTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-K/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE UROLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO 002-L/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS UTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-M/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF II, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO VALOR DE R$ 16.614,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS). EXTRATO DO CONTRATO 002-N/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS UTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-O/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO VALOR DE R$ 16.614,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS. EXTRATOO DO CONTRATO 003-A/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-B/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-C/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-D/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-E/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-F/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-G/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-H/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-I/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-J/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ATA SESSÃO PUBLICA 03/01/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ATA SESSÃO PUBLICA 03/01/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO. ATA SESSÃO PUBLICA 04/01/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ATA SESSÃO PUBLICA 04/01/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO. ATA SESSÃO PUBLICA 05/01/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 611.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 611.pdfericocardoso2022-01-2811:10:53III610Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 610.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 610.pdfericocardoso2022-01-2717:48:05III609EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 003/2022 BRAVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR (MATRICULAS, FREQUÊNCIAS, NOTAS, PLANOS E OUTROS), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E LICENÇA DE USO ATÉ 26/01/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 004/2022 - Valdemar Luiz dos Santos EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 003/2022 BRAVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR (MATRICULAS, FREQUÊNCIAS, NOTAS, PLANOS E OUTROS), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E LICENÇA DE USO ATÉ 26/01/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 - Adnilson Amaral Silva EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - Cleuma Maria da Paixão EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022 - Alan Cruz Silva EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 - Elder Oliveira de Paula EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 - Leonardo da Sila https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 609.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 609.pdfericocardoso2022-01-2617:00:10III608AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAS, PARA REALIZAR TREINAMENTO IN CMPANY DE E-SOCIAL, QUE ABRANGERÁ AS TABELAS DE EVENTOS CONCERNENTES A ÁREA PÚBLICA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 019/2022 EVILA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA PELA PALESTRANTE ÉVILA CARRERA, COM O TEMA: "COMO OS EDUCADORES DE SUCESSO SE COMUNICAM?", PARA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2022, VOLTADO PARA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO- BAHIA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAS, PARA REALIZAR TREINAMENTO IN CMPANY DE E-SOCIAL, QUE ABRANGERÁ AS TABELAS DE EVENTOS CONCERNENTES A ÁREA PÚBLICA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 019/2022 EVILA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA PELA PALESTRANTE ÉVILA CARRERA, COM O TEMA: "COMO OS EDUCADORES DE SUCESSO SE COMUNICAM?", PARA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2022, VOLTADO PARA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO- BAHIA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 608.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 608.pdfericocardoso2022-01-2518:24:08III607HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO 6KG DIAS, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA O SAAE ? SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUE A ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JOSE NEVES FERREIRA ME, REFERENTE AO CONTRATO Nº 115 - A/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 607.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 607.pdfericocardoso2022-01-2417:45:18III606PORTARIA Nº 007. Constitui comissão de elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Saúde de Érico Cardoso ? quadriênio 2022 - 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-A/2021 - CONTRATADA: VALDEMIRO JOSE GOMES ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-B/2021 - CONTRATADA: G SILVA FERREIRA ELETRODOMESTICOS ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-C/2021 - CONTRATADA: DESTAK ELETRO EIRELI EXTRATO DO CONTRATO - DL 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA SESSÃO PUBLICA CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 606.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 606.pdfericocardoso2022-01-2115:04:07III605RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 002 - JMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS. EXTRATO DO ADITIVO 003 - JMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 605.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 605.pdfericocardoso2022-01-2016:24:32III604AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR (MATRICULAS, FREQUÊNCIAS, NOTAS, PLANOS E OUTROS), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E LICENÇA DE USO ATÉ 26/01/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 604.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 604.pdfericocardoso2022-01-1915:48:07III603RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-A/2021 - CONTRATADA: D M IMAGEM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-B/2021 - CONTRATADA: : MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-A/2021 - CONTRATADA: VALDEMIRO JOSE GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-B/2021 - CONTRATADA: G SILVA FERREIRA ELETRODOMESTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-C/2021 - CONTRATADA: DESTAK ELETRO EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 603.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 603.pdfericocardoso2022-01-1816:40:00III602AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICAhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 602.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 602.pdfericocardoso2022-01-1717:52:10III601ERRATA PORTARIA N.º 057, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. ?Errata da Portaria nº 057, de 1º de Setembro de 2021, que dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL TOMADA DE PREÇO 001-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. EDITAL Nº 001/2022/CMDI, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM AS FUNÇÕES DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 601.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 601.pdfericocardoso2022-01-1418:04:05III600AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUES DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO REABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO NOS SOFTWARES E SERVIÇOS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, CONVENIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR CONTÁBIL, COLETOR DE DADOS E ROTINA DE AUTOATENDIMENTO ORA CONTRATADOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ERICO CARDOSO ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAAE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO HG PLUS 6, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA O SAAE ? SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUE A ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 CP - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), COM A FINALIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 600.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 600.pdfericocardoso2022-01-1316:48:09III599AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2022/SAAE - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO DE FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, QUE DEVERÃO SER PRESTADOS EM INSTALAÇÕES DO (A) CREDENCIADO(A), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 017/2022 - DR JULIO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 017/2022 - DR JULIO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO- BA E O (SAAE) ? SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 599.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 599.pdfericocardoso2022-01-1217:03:51III598PORTARIA N.º 057 , DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 002/2022 - CURSO SEC. SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 005/2022 - NELSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO 002 ADITIVO CONTRATO 040-E/2021 - MEDISIL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DL 002/2022 - CURSO SEC. SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO CONTRATO INEX 005/2022 - NELSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 598.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 598.pdfericocardoso2022-01-1100:12:07III597EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 597.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 597.pdfericocardoso2022-01-1019:44:09III596PORTARIA N° 014/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia responsável pelo controle de Estoque âmbito da Autarquia Municipal PORTARIA N° 015/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito da Autarquia Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 012/2021 celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a Empresa Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 015/2022 - DIEGO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NA ÁREA TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 016/2022 - MARCELO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS ERRATA EXTRATO DO CONTARTO E DA RATIFICAÇÃO INEX 011/2022 - ANGELOTE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS EXTRATO DO CONTRATO INEX 015/2022 - DIEGO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NA ÁREA TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 016/2022 - MARCELO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 596.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 596.pdfericocardoso2022-01-0715:48:05III595ERRATA DECRETO MUNICIPAL nº 006/2022. ?Errata Decreto Municipal nº 006/2021 que altera o Decreto 198/2021 e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 014/2022 - RCA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS AMBIENTES VIRTUAIS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC-OBRAS 2.0 E SISMOB, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, BAHIATURSA, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 014/2022 - RCA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS AMBIENTES VIRTUAIS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC-OBRAS 2.0 E SISMOB, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, BAHIATURSA, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 595.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 595.pdfericocardoso2022-01-0616:52:07III594DECRETO MUNICIPAL nº 006/2022. ?Altera o Decreto 198/2021 e dá outras providências TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ? INEXIGIBILIDADE 005/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA.- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 002-2021 - AVENILSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 004-2021 - ANA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 010-2022 - CONSOL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 011/2022 - ANGELOTE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 012/2022 - YURI ADV - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 013/2022 - YURI ENG - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO BAHIA EXTRATO DO 002 ADITIVO CONTRATO 033-A/2021 - JOSÉ NEVES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAIS DE CONSUMO (COZINHA, LIMPEZA, EPIS, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO INEX 002-2021 - AVENILSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO INEX 010-2022 - CONSOL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO INEX 012/2022 - YURI ADV - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 013/2022 - YURI ENG - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO BAHIA EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO INEX 011/2022 - ANGELOTE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 594.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 594.pdfericocardoso2022-01-0517:15:30III593RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 004-2021 - ANA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 005-2021 - NELSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 006-2021 - ARLENE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 007-2021 - KATIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 008-2021 - VALDENIR - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 009-2021 - ALTAMIRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 004-2021 - ANA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO INEX 005-2021 - NELSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 006-2021 - ARLENE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 007-2021 - KATIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO INEX 008-2021 - VALDENIR - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 009-2021 - ALTAMIRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 593.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 593.pdfericocardoso2022-01-0418:32:06III592DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? CPL do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 004/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Erico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 001/2021 - NELMA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 002-2021 - AVENILSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 003-2021 - EUNICE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA ERRATA EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO 040-I-2021 - BAHIA MEDIC - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO INEX 002-2021 - AVENILSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO INEX 003-2021 - EUNICE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRTO INEX 001/2021 - NELMA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 592.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 592.pdfericocardoso2022-01-0320:36:24III591Republicação do Plano Pluri Anual - PPA Republicação da Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO Republicação da Lei Orcamentaria Anual - LOA DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2022 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as acoes orcamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Publica Municipal, Integrante dos orcamentos Fiscal e da Seguridade Social PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIERO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 003/2022, DE 03 DE DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 004/2022, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 005/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 006/2022,DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. ERRATA EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATO DO 022-2019 - j.s lima - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO À DISTÂNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 ERRATA EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO 098-2021 - JUVENCIO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO?BA, VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO RESOLUÇÃO Nº 007 de 09 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no Bahia, e dá outras Providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 591.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 591.pdfericocardoso2021-12-3111:36:05II590DECRETO MUNICIPAL Nº 198 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 197, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2022, e dá outras providências. DECRETO Nº 199, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Cancelamento dos saldos de Restos a Pagar Processados e Restos a pagar não Processados, inscritos no período de 2017 a 2022 e, da outras providências. ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO APOSTILAMENTO CONTRATO 121-A - VALDEMIRO - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-E - MEDSIL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-E - MEDSIL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 069-C - NELIO - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 090-D/2021 - CEPALAB - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 121-A/2021 - VALDEMIRO GOMES - O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 121-C - DESTAK - O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO 001 CONTRATO 121-B - G SILVA FERREIRA - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO 002 CONTRATO 058-B-2021 - AJESU QUANTITAVO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 069-C - NELIO - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 090-D - CEPALAB - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 121-B - GSILVA - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO CONTRATO 121-C - DESTACK - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 590.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 590.pdfericocardoso2021-12-3019:24:08II589AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO ADITIVO 002 CONTRATO 058-B-2021 - AJESU QUANTITAVO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-A/2021 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA ME EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2018 - JS LIMA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO À DISTÂNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 033-A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 003- JOSÉ NEVES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAIS DE CONSUMO (COZINHA, LIMPEZA, EPIS, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004 - FONSECA E ROCHA 040-B - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 015 - AIC TRANSPORTE QUANTITATIVO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 069-B/2021 - OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BOMFIM ME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 069-E/2021 - PETRAC - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 069-F - WA COMERCIO - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 082-A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - INFODIRECT - REGISTRO DE PREÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, REALIZADA PELAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 090-B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 019- FONSECA E ROCHA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 099-C/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022 - NORTHWEST - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 069-F - WA COMERCIO - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO CONTRATO 069-B - OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BOMFIM ME - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO CONTRATO 069-E - PETRAC - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO CONTRATO 099-C - NORTHWEST - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 FONSECA E ROCHA 040-B - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 011-2021 PA 082-2021 - INFO DIRECT - REGISTRO DE PREÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, REALIZADA PELAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 019-2021 PA 090-2021 FONSECA E ROCHA 090-B - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 033-2021 PA 115-2021 JOSE NEVES 115-A - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 033-2021 PA 115-2021 REPREMIG 115-B - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PP 037-2018 PA 022-2019 - JS LIMA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO À DISTÂNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 033-A-2021 - JOSE NEVES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAIS DE CONSUMO (COZINHA, LIMPEZA, EPIS, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 589.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 589.pdfericocardoso2021-12-2918:48:06II588PORTARIA Nº 088/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Cria Comissão para avaliação e Cancelamento de obrigações em Restos a Pagar Processados atingidos pela Prescrição, Restos a Pagar não Processados e Restos a pagar com saldo inconsistentes RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-B/2021 - CONTRATADA: : REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2021 - CONTRATADA: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-A/2021 - CONTRATADA: D M IMAGEM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-B/2021 - CONTRATADA: : MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-H/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004- BRASMEDICA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 063-A - PREGÃO ELETRONICO 006-2021 - RAYMUNDO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 075-A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 - GUSTAVO VIDOR - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 090-A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 019- RODRIGO ARLINDO - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 BRASMEDICAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 006-2021 PA 063-2021 RAYMUNDO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 019-2021 PA 090-2021 RODRIGO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 075-A/2021 - GUSTAVO VITOR - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 588.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 588.pdfericocardoso2021-12-2810:56:34II587EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 068-2021 - MV2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 587.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 587.pdfericocardoso2021-12-2717:52:06II586DECRETO Nº 0000011/2021, 01 de novembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.089.399,92 (dois milhões oitenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências PORTARIA Nº 006 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 098-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2021 - JUVENCIO MARMITEX - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO?BA, VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 120 PE 028-2021 - TANATO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO 001 CONTRATO 094-2021 PE 021-2021 - VENTISOL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO CONTRATO 094-2021 VENTISOL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 098-2021 - JUVENCIO MARMITEX - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO?BA, VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, E SALVADOR ? B EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 120-2021 - TANATO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 586.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 586.pdfericocardoso2021-12-2416:48:08II585EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 022-B/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001 - JOSE NEVES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), BOLSAS, ENTRE OUTROS, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-D/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-F/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-G/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-I/2021 - PE 004/2021- BAHIAMEDIC - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 015 - AIC TRANSPORTE - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 058-B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 005- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 058-C/2021 - PE 005 - BERLIN - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 090-C/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 0019- SILMEDI - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 117/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 026- POÇO ARTESIANO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 127/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 031- MAIZA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 BAHIAMEDIC - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 MMH - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 OXITOTAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 005-2021 PA 058-2021 AJESU - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 005-2021 PA 058-2021 BERLIN - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 005-2021 PA 058-2021 JUVENCIO FRANC FILHO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 015-2021 PA 046-2021 AIC TRANSPORTES - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 026-2021 PA 0117-2021 POÇO ARTESIANO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO-BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO PP 001-2021 PA 022-B-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), BOLSAS, ENTRE OUTROS, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 002-2021 - PROCESSO 023-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 0031-2021 - PROCESSO 127-2021 - MAIZA - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 127/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 004-2021 - PROCESSO 040-2021 - JL MULTIPLOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 019-2021 - PROCESSO 090-2021 - SOLMEDI - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090-C/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 585.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 585.pdfericocardoso2021-12-2317:51:12II584AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 ERRATA - EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 012-2021 PROCESSO 083-2021 LUCIANO - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 099-B/2021 - AJESU - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 022-2021 PROCESSO 099-2021 - GILVAN - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 005-2021 - PROCESSO 058-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 011-2021 - PROCESSO 082-2021 - INDUSTRIA GRAFICA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 022-2021 - PROCESSO 099-2021 - AJESU - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 584.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 584.pdfericocardoso2021-12-2219:24:09II583PORTARIA 087-2021 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 86/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ERRATA EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO DO 068-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 ERRATA EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO DO 078-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA ERRATA EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO DO 083-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO DO 118-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 012-2021 PROCESSO 083-2021 LUCIANO - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 027-2021 PROCESSO 118-2021 JMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO APOSTILAMENTO PP 002-2021 PROCESSO 078-2021 DELTA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 583.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 583.pdfericocardoso2021-12-2116:00:06II582EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 058-A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 005 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 082-B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 011 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 083/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027 - TERCERIZADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 582.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 582.pdfericocardoso2021-12-2019:20:09II581RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-B/2021 - CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSAO LTDA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 099-A/2021 - GILVAN - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR L EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033-A - ELETRONICOS - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2021-A, QUE DISPÕE SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 033-2021 - COMBUSTIVEL - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A COMBUSTÍVEL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 581.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 581.pdfericocardoso2021-12-1718:12:09II580AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003-2021 - RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, GRUPOS, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE POSSUAM NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA CULTURAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 068/2021 - PE 008-2021 - CARTÃO DE COMBUSTIVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 078/2021 - PP 002-2021 - DELTA EL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 087/2021 - PE 016-2021 - BELCAR - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 580.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 580.pdfericocardoso2021-12-1618:24:06II579DECRETO Nº 195/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentaria e Financeira, para o Municipio de Érico Cardoso no exercicio de 2021, face às Recomendações da Lei Complementar nº 101/00 ? Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Resolução 1060/05 TCM e dá Outras providencias DECRETO Nº 196/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências PORTARIA N.º 080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras existentes em 31.12.2021 PORTARIA N.º 081, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Flutuante PORTARIA N.º 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada PORTARIA N.º 083, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques PORTARIA N.º 084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Levantamento de Inventário PORTARIA N.º 085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 125-2021 - CONTRATAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA BLACK SHIELD DE 1000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB MODELO 3CX, VERSÃO MAR-I STD EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 579.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 579.pdfericocardoso2021-12-1517:16:05II578DECRETO Nº 194/2021, DE 001 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenação Administrativa da Unidade Mista de Saúde COAM. do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATO DO 138-2019 - INTERNET AO CENTRO ADMINISTRATIVO (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO) 10 MB DEDICADO RESOLUÇÃO Nº 07 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação de Emenda de Custeio para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS RESOLUÇÃO Nº 08 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo de prestação de contas Federal 2020 e a aprovação do Pano de Ação para financiamento Estadual - exercício de 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 578.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 578.pdfericocardoso2021-12-1418:32:09II577DECRETO MUNICIPAL nº 192/2021. ?Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências DECRETO Nº 193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 079/ 2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Trata do credenciamento dos serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso e setores que lhes são vinculados DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, GRUPOS, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE POSSUAM NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA CULTURAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 577.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 577.pdfericocardoso2021-12-1317:56:12II576DECRETO MUNICIPAL N° 09, de 13 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Cancelamento dos saldos de Restos a Pagar Processados e Restos a pagar não Processados, inscritos no período de 2017 a 2020 e, da outras providências DECRETO Nº 191/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ?Dispõe sobre exoneração da Coordenadora Administrativa da unidade Mista de Saúde do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 07/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições l PORTARIA Nº 08/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais Portaria nº 10 de 13 de Dezembro de 2021 Portaria nº 11 de 13 de Dezembro de 2021. O DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais Portaria nº 12 de 13 de Dezembro de 2021. O DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2021 - CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-A/2021 - CONTRATADA: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCA EIRELI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 576.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 576.pdfericocardoso2021-12-1016:20:09II575AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 MEDICAMENTOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 008-2021 PA 068-2021 COMBUSTIVEL - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 575.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 575.pdfericocardoso2021-12-0917:08:18II574Lei nº 016 de 7 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Érico Cardoso para o quadriênio 2022 - 2025 LEI Nº 017, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso ? Estado da Bahia, para o Exercício de 2022 LEI Nº 018 DE 9 DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Érico Cardoso e dá outras providências. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ERRATA - AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 27-2021 PA 118-2021 TERCERIZADA - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 574.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 574.pdfericocardoso2021-12-0817:20:05II573PARECER JURÍDICO - VALDEILDE RAMOS DE JESUS AGUIRRES https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 573.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 573.pdfericocardoso2021-12-0717:40:06II572LEI N.º 15 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. ?Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 06 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nova composição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social Ato Administrativo de 07 de dezembro de 2021. ?Rescinde o Contrato de Prestação de Serviços de nº 023/2021, a pedido do Contratado Ronilson Moraes Silva https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 572.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 572.pdfericocardoso2021-12-0615:56:07II571EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 571.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 571.pdfericocardoso2021-12-0317:49:05II570AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021 - CONTRATADA: TANATO ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 570.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 570.pdfericocardoso2021-12-0117:27:00II569PORTARIA Nº 070/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 071/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 072/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 073/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 074/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 075/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 076/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 077/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 125-2021 - INEX 014-2021 - CONTRATAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA BLACK SHIELD DE 1000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB MODELO 3CX, VERSÃO MAR-I STD EXTRATO DO ADITIVO 003 - CONTRATO 138/2019 - PP 026/2019 - INTERNET AO CENTRO ADMINISTRATIVO (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO) 10 MB DEDICADO EXTRATO DO CONTRATO 125-2021 - INEX 014-2021 - CONTRATAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA BLACK SHIELD DE 1000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB MODELO 3CX, VERSÃO MAR-I STD https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 569.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 569.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 569 -EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 569 -EXTRA.pdfericocardoso2021-11-3014:16:04II568DECRETO Nº 189 /2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESOLUÇÃO Nº 06 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nova composição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 568.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 568.pdfericocardoso2021-11-2618:04:06II567LEI nº. 006/2007 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO NOTIFICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 567.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 567.pdfericocardoso2021-11-2418:48:09II566RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º bimestre DECRETO Nº 0000010/2021, 01 de outubro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.136.882,37 (um milhão cento e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 188/2021, DE 008 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003-2021 - RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, GRUPOS, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE POSSUAM NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA CULTURAL EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003-2021 - RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, GRUPOS, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE POSSUAM NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA CULTURAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021 - CONTRATADA: BRADESCO S.A. ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 018/2021 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 019/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 566.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 566.pdfericocardoso2021-11-2317:48:18II565DECRETO Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. ?Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 565.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 565.pdfericocardoso2021-11-2217:17:47II564DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 564.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 564.pdfericocardoso2021-11-2007:56:05II563DECRETO Nº 187/2021, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 563.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 563.pdfericocardoso2021-11-1616:08:09II562EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-A/2021 - CONTRATADA: RODRIGO ARLINDO FREITAS LOPES ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-B/2021 - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-C/2021 - CONTRATADA: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-D/2021 - CONTRATADA: CEPALAB LABORATORIOS - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2021 - CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021 - CONTRATADA: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 562.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 562.pdfericocardoso2021-11-1214:00:05II561PORTARIA N.º 068 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 069 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 561.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 561.pdfericocardoso2021-11-1014:46:43II560DECRETO MUNICIPAL nº 185/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL nº 185/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 560.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 560.pdfericocardoso2021-11-0918:04:10II559Decreto nº 182, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a declaração de domínio público da área que abaixo especifica e da outras providencias. Decreto nº 183, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a declaração de domínio público da área que abaixo se especifica e dá outras providências. Decreto nº 184, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, o Imóvel. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 022-2021 - PROCESSO 099-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 559.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 559.pdfericocardoso2021-11-0817:49:48II558Decreto nº 180/2021 de 05 de novembro de 2021. Regulamenta em âmbito municipal a lei federal 14.017/20, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural Decreto nº 181/2021 de 05 de novembro de 2021. Nomeia o Comitê Gestor para elaboração dos mecanismos de apoio, previstos no Inciso III do Art.2º da Lei Federal 14.017/20 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-A/2021 - CONTRATADA: GILVAN GONCALVES DE AZEVEDO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-C/2021 - CONTRATADA: NORTHWEST COMERCIO DE FERRAGENS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E SUPRIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-D/2021 - CONTRATADA: ULDIERY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 558.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 558.pdfericocardoso2021-11-0500:04:04II557HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 557.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 557.pdfericocardoso2021-11-0416:45:24II556HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-B/2021 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEÃO ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 556.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 556.pdfericocardoso2021-11-0316:24:06II555RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 076-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 555.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 555.pdfericocardoso2021-11-0110:08:05II554PORTARIA Nº 065/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 066/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 067/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 554.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 554.pdfericocardoso2021-10-2916:57:23II553LEI Nº 014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 . AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO ? REGIÃO DE CAETITÉ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 019/2021 - Walber Trindade Nunes https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 553.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 553.pdfericocardoso2021-10-2815:52:04II552TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 552.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 552.pdfericocardoso2021-10-2711:56:45II551PORTARIA N.º 064 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 551.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 551.pdfericocardoso2021-10-2615:00:07II550DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 550.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 550.pdfericocardoso2021-10-2515:08:04II549DECRETO Nº 0000009/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.559.308,31 (um milhão quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oito reais e trinta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 179/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 549.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 549.pdfericocardoso2021-10-2315:24:06II548DECRETO Nº 178/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ?Estabelece transferência de dia de feriado, no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 548.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 548.pdfericocardoso2021-10-2217:52:05II547EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 122-2021 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO COLORIDO PARA PLOTAGEM DE VEÍCULOS EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 123-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM ESTUDO/SONDAGEM DOS SOLOS PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, COM COMPLEXO ESPORTIVO, PARA SEDIAR O COLEGIO ESTADUAL DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME OF.GAB-SDE ? 140/2021 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2021 - CONTRATADA: JUVENCIO ALCANTARA PEREIRA ME EXTRATO DO CONTRATO 122-2021 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO COLORIDO PARA PLOTAGEM DE VEÍCULOS EXTRATO DO CONTRATO 123-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM ESTUDO/SONDAGEM DOS SOLOS PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, COM COMPLEXO ESPORTIVO, PARA SEDIAR O COLEGIO ESTADUAL DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME OF.GAB-SDE ? 140/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 547.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 547.pdfericocardoso2021-10-2118:02:09II546ERRATA PORTARIA N.º 063 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. ATA CREDENCIAMENTO 003 - 2021 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 111-B - CREDENCIAMENTO 003-2021 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATRO DO CONTRATO 111-B - CREDENCIAMENTO 003 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 546.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 546.pdfericocardoso2021-10-2017:24:06II545DECRETO MUNICIPAL nº 175/2021. Revoga o Decreto Municipal nº 172/2021 e estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 177/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. ?Dispõe sobre nomeação do Gestor e ordenadora de despesas do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Érico Cardoso/BA DECRETO Nº. 176/2021. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 063 de 23 de Junho de 2015 do município de Érico Cardoso - BA, e dá outras providências. ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2021 - CONTRATADA: JUVENCIO ALCANTARA PEREIRA ME RESOLUÇÃO Nº 006 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 ?Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FMDCA ATA CHAMADA PÚBLICA 002-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA Obra: Construção de Crache Escolar ? Tipo 1 Termo de Compromisso: PAC2 7175/2013 ID: 1006022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 545.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 545.pdfericocardoso2021-10-1918:58:54II544LEI N.º 013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO nº 001 do Contrato nº 014/2021 - Processo Administrativo n° 003/2021 ? Dispensa de Licitação n° 003/2021 - NÉLIO SANTOS OLIVEIRA IRMÃO LTDA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 de OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Termo de ampliação de metas do Programa Criança Feliz /Primeira Infância no SUAS EDITAL Nº 001/2021/CMAS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 544.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 544.pdfericocardoso2021-10-1517:44:08II543AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 028-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 027 - 2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ERRATA PORTARIA N.º 063 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 543.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 543.pdfericocardoso2021-10-1416:52:07II542EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021 - CONTRATADA: LUCIANO CAIRES BITTENCOURT EIREL EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021 - CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2021 - CONTRATADA: JUVENCIO ALCANTARA PEREIRA ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 542.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 542.pdfericocardoso2021-10-1318:04:09II541DECRETO Nº 174, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 017/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 541.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 541.pdfericocardoso2021-10-0816:32:05II540AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 023-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 540.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 540.pdfericocardoso2021-10-0617:28:06II539LEI Nº 012 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a assinar Convênios, Contratos, Protocolos de Intenções, Termos de Adesão e/ou Cooperação Técnica com Órgãos da Administração Publica Direta ou Indireta pertencentes às esferas Municipal, Estadual, Federal, Autarquias, Empresas Privadas e, dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL nº 172/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 173/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências PORTARIA N.º 063 , DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 023-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS RESOLUÇÃO Nº 005 de 27 de setembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no Bahia, e dá outras Providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 539.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 539.pdfericocardoso2021-10-0516:12:04II538ORDEM DE SERVIÇO TP 007-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE BAIXO, ESCOLA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DAS CRIOULAS E ESCOLA MUNICIPAL LEONÍDIO FRANCISCO DA SILVA. ORDEM DE SERVIÇO TP 008-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DO GÊ DO RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DE BREJO DE RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DO JOSÉ DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL DE BICHO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 538.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 538.pdfericocardoso2021-10-0112:36:04II537PORTARIA Nº 058/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. ?Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 059/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 060/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 061/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 062/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 537.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 537.pdfericocardoso2021-09-2916:52:05II536PORTARIA Nº 057/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO?BA, VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, ESCOLA PROF. MARIA ANGÉLICA PARAISO, GRUPO ESCOLAR CEL. JOSÉ DE SOUZA SPINOLA E TAMBÉM O COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DO GÊ DO RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DE BREJO DE RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DO JOSÉ DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL DE BICHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ORDEM DE SERVIÇO TP 003-2021 - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, ESCOLA PROF. MARIA ANGÉLICA PARAISO, GRUPO ESCOLAR CEL. JOSÉ DE SOUZA SPINOLA E TAMBÉM O COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE. ORDEM DE SERVIÇO TP 004-2021 - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, COLÉGIO MUNICIPAL DE BARRA, COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA. ORDEM DE SERVIÇO TP 005-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADINHA, ESCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRA E ESCOLA MUNICIPAL LEOBINO RIBEIRO DE AZEVEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ORDEM DE SERVIÇO TP 006-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MARCIANO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL DE VEREDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 536.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 536.pdfericocardoso2021-09-2817:28:07II535EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO?BA, VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, ESCOLA PROF. MARIA ANGÉLICA PARAISO, GRUPO ESCOLAR CEL. JOSÉ DE SOUZA SPINOLA E TAMBÉM O COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, COLÉGIO MUNICIPAL DE BARRA, COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADINHA, ESCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRA E ESCOLA MUNICIPAL LEOBINO RIBEIRO DE AZEVEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MARCIANO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL DE VEREDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. EXTRATO DO ADITIVO 005 - TP 001-2019 - CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO GINÁSIO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 535.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 535.pdfericocardoso2021-09-2717:52:09II534AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 021-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA CREDENCIAMENTO - 003-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 111-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 111-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 534.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 534.pdfericocardoso2021-09-2418:16:06II533RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º Quadrimestre RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 4º Bimestre DECRETO Nº 0000007/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.578.200,00 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000008/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.439.490,00 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 533.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 533.pdfericocardoso2021-09-2210:48:04II532DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 140-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEFINIDO NOS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL DA TP º 003/2019, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 532.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 532.pdfericocardoso2021-09-2116:00:07II531DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 531.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 531.pdfericocardoso2021-09-2018:36:06II530AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ATA CREDENCIAMENTO 001-2021 - DR. JEAN - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 530.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 530.pdfericocardoso2021-09-1717:40:05II529LEI Nº 011 de 17 de setembro de 2021. Dispõe sobre denominação de logradouro público de Érico Cardoso-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para a discussão e elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2022, bem como, a apresentação e avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 529.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 529.pdfericocardoso2021-09-1617:12:08II528DECRETO Nº 171/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 528.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 528.pdfericocardoso2021-09-1514:28:06II527DECRETO/GP N.º 170, Érico Cardoso/BA, em 15 DE SETEMBRO de 2021. Regulamenta o procedimento para ressarcimento ao erário de valores devidos por servidores públicos municipais de Érico Cardoso/BA pela aplicação de multas de trânsito de veículos pertencentes à municipalidade, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS PARA USO DOMÉSTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS PARA USO DOMÉSTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO DITIVO 004 DO CONTRATO 052-2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA EM SAÚDE, AUDITORIA, FATURAMENTO, GERENCIAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUS NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 005 de 13 de setembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no Bahia, e dá outras Providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 527.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 527.pdfericocardoso2021-09-1411:36:04II526DECRETO Nº 169/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. ?Dispõe sobre a designação de servidora, para exercer funções de Agente Administrativa na Sala da Cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como abaixo se específica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 526.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 526.pdfericocardoso2021-09-1316:44:05II525EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-B/2021 - CONTRATADA: OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BONFIM ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-C/2021 - CONTRATADA: NELIO SANTOS OLIVEIRA IRMAO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 525.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 525.pdfericocardoso2021-09-1108:56:04II524EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 112-2021 - DL 053-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURADORA PARA SEGURAR OITO VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS, SENDO ELAS, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE ÉRICO CARDOSO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO TP 001-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO 112-2021 - DL 053-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURADORA PARA SEGURAR OITO VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS, SENDO ELAS, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE ÉRICO CARDOSO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 524.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 524.pdfericocardoso2021-09-1010:16:06II523AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 052-2021 - DISPENSA 026-2021 - A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE TOPOGRAFIA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA FINS DE MEDIÇÃO DAS DISTÂNCIAS ENTRE AS COMUNIDADES COM O INTUITO DE ELABORAR O PREÇO DA ROTA E ANALISAR O CONSUMO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 523.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 523.pdfericocardoso2021-09-0917:24:05II522EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-D/2021 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORESCOMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-E/2021 - CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DO CONTRATO 021-2021- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO RESOLUÇÃO Nº 004 de 09 de setembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 522.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 522.pdfericocardoso2021-09-0615:36:05II521AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2021 - CONTRATADA: AIC TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-A/2021 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BONFIM GOMES ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-B/2021 - CONTRATADA: TAS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-A/2021 - CONTRATADA: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-B/2021 - CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-C/2021 - CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2021 - RAYMUNDO DE SOUZA DE AGUA QUENTE ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 521.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 521.pdfericocardoso2021-09-0316:20:08II520DECRETO MUNICIPAL nº 167/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências DECRETO Nº 165, 03 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2021, como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 166,03 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de servidor, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato dos serviços prestados ao transporte escolar deste município, como abaixo se específica, e dá outras providências PORTARIA Nº 056/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre valores de Serviços Médicos de Urgência e Emergência em cirurgias para procedimentos de média e alta complexidade, como se indica, e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 520.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 520.pdfericocardoso2021-09-0211:12:07II519AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 002-2021- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 519.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 519.pdfericocardoso2021-09-0118:16:05II518PORTARIA Nº 050/2021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica e dá outras providências PORTARIA Nº 051/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 052/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 053/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 054/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 055/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RATIFICAÇÃO DO EDITAL DA TP 004-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, COLÉGIO MUNICIPAL DE BARRA, COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 518.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 518.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 518 - EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 518 - EXTRA.pdfericocardoso2021-08-3116:36:01II517EDITAL TOMADA DE PREÇO 005-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADINHA, ESCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRA E ESCOLA MUNICIPAL LEOBINO RIBEIRO DE AZEVEDO EDITAL TOMADA DE PREÇO 006-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MARCIANO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL DE VEREDA EDITAL TOMADA DE PREÇO 007-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE BAIXO, ESCOLA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DAS CRIOULAS E ESCOLA MUNICIPAL LÉONIDIO FRANCISCO DA SILVA EDITAL TOMADA DE PREÇO 008-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DO GÊ DO RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DE BREJO DE RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DO JOSÉ DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL DE BICHO ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO 002-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 ? OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-A/2021 - AUTOLUK ? COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA-EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-F/2021 - WA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-G/2021 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-A/2021 - BELCAR VEICULOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 517.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 517.pdfericocardoso2021-08-3019:28:08II516AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, ESCOLA PROF. MARIA ANGÉLICA PARAISO, GRUPO ESCOLAR CEL. JOSÉ DE SOUZA SPINOLA E TAMBÉM O COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, COLÉGIO MUNICIPAL DE BARRA, COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADINHA, ESCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRA E ESCOLA MUNICIPAL LEOBINO RIBEIRO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MARCIANO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL DE VEREDA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE BAIXO, ESCOLA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DAS CRIOULAS E ESCOLA MUNICIPAL LÉONIDIO FRANCISCO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DO GÊ DO RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DE BREJO DE RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DO JOSÉ DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL DE BICHO EDITAL TOMADA DE PREÇO 003-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, ESCOLA PROF. MARIA ANGÉLICA PARAISO, GRUPO ESCOLAR CEL. JOSÉ DE SOUZA SPINOLA E TAMBÉM O COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE EDITAL TOMADA DE PREÇO 004-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, COLÉGIO MUNICIPAL DE BARRA, COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-B/2021 - PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 516.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 516.pdfericocardoso2021-08-2718:04:08II515AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO?BA, VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO?BA, VITÓRIA DA CONQUISTA ? BA, E SALVADOR ? BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 515.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 515.pdfericocardoso2021-08-2511:48:20II514EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 052-2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE TOPOGRAFIA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA FINS DE MEDIÇÃO DAS DISTÂNCIAS ENTRE AS COMUNIDADES COM O INTUITO DE ELABORAR O PREÇO DA ROTA E ANALISAR O CONSUMO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2021 - GAMA VEÍCULOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO 052-2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE TOPOGRAFIA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA FINS DE MEDIÇÃO DAS DISTÂNCIAS ENTRE AS COMUNIDADES COM O INTUITO DE ELABORAR O PREÇO DA ROTA E ANALISAR O CONSUMO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 514.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 514.pdfericocardoso2021-08-2417:48:00II513AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 513.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 513.pdfericocardoso2021-08-2115:00:07II512ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - DR CLAYTON - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA - ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-A/2021 - JUVENCIO FRANCISCO FILHO ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-B/2021 - AJESU MARQUES LEÃO ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-C/2021 - BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-A/2021 - RAYMUNDO DE SOUZA DE AGUA QUENTE ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-B/2021 - DENILSON CONTABILIDADE E NEGOCIOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 512.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 512.pdfericocardoso2021-08-2018:52:05II511DECRETO Nº 0000006/2021, 16 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 170.800,00 (cento e setenta mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - DR RAFAEL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2021 - É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2021 - MV2 SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 511.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 511.pdfericocardoso2021-08-1917:08:07II510ERRATA - EXTRATO DO ADITIVO nº 006/2021 do Contrato nº 138/2019 - INTERNET AO CENTRO ADMINISTRATIVO (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO) 10 MB DEDICADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 510.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 510.pdfericocardoso2021-08-1815:36:07II509ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2021 - LA MED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2021 - POLICLINICA AGUA QUENTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 097-2021 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA SER UTILIZADA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 097-2021 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA SER UTILIZADA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 509.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 509.pdfericocardoso2021-08-1716:32:04II508ERRATA EXTRATO DO CONTRATO TP 002-2021 - PROC 047-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - Contrato nº 047/2021 - PROC 047-2021 - TP 002-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA - CONSTRUTORA VISTA ALEGRE ? ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 508.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 508.pdfericocardoso2021-08-1616:56:04II507DECRETO Nº 0162/2018, DE 09 DE agosto DE 2021. Dispõe sobre a constituição de Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. NOTIFICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 507.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 507.pdfericocardoso2021-08-1318:00:05II506RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 039-2021 - CILINDRO OXIGENIO EXTRATO DO CONTRATO - 054-2021- MARCELIO PATRICIO- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 08/04/2021 À 08/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO 039-2021 - VAILTON SILVA ASSUNÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 064-2021 - ASSESSORIA E CONSULTORIA ANGELOTE EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 506.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 506.pdfericocardoso2021-08-1216:16:06II505 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-F - ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-A - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-B - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-C - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-D - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-E - MMH MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-G - J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-H - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-I - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS IND. E SERVIÇOS ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 050-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 505.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 505.pdfericocardoso2021-08-1118:20:06II504DECRETO Nº 0000004/2021, 01 de abril de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.893.559,45 (um milhão oitocentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016 - 2021 - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016 - 2021 - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 042-2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 20021. EXTRATO DE CONTRATO N° 023-2021 -CONTRATADA: RODRIGUES CIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 504.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 504.pdfericocardoso2021-08-0915:28:04II503DECRETO Nº 164/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. ?Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessoria de Relações Politica e Institucionais-ARPI do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 164/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. ?Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessoria de Relações Politica e Institucionais-ARPI do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, MOCHILAS ESCOLARES, E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 503.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 503.pdfericocardoso2021-08-0615:16:05II502DECRETO MUNICIPAL nº 163/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 502.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 502.pdfericocardoso2021-08-0515:36:06II501ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DA RATIFICÇÃO 076-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA REVOGAÇÃO DE EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 076/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA. ERRATA EXTRATO DO ADITIVO 001 - PROC 079-2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEOS DIESEL S-500 E S-10), GRAXA, ÓLEO E FLÚIDO PARA REABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 076-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Rua Ademário Cardoso, n 11, Centro, Érico Cardoso ? Bahia, CEP: 46.180-000 RESOLUÇÃO Nº 003 de 27 de julho de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 501.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 501.pdfericocardoso2021-08-0415:00:07II500ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 500.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 500.pdfericocardoso2021-08-0316:00:05II499ERRATA EXTRATO DO ADITIVO 002 - CONTRATO 035/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, ANTIBIÓTICOS, HIPERTENSIVOS, INSUMOS PARA DIABETES, CONTRACEPTIVOS, ANTITÉRMICOS, ANTI-HELMÍNTICOS, ANTIFÚNGICOS, PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SOROS, INJETÁVEIS MATERIAL PENSOS, DESCARTÁVEIS, LABORATÓRIO, RADIOLOGIA, SANENATES, EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ERRATA EXTRATO DO ADITIVO 002 - CONTRATO 036/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, ANTIBIÓTICOS, HIPERTENSIVOS, INSUMOS PARA DIABETES, CONTRACEPTIVOS, ANTITÉRMICOS, ANTI-HELMÍNTICOS, ANTIFÚNGICOS, PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SOROS, INJETÁVEIS MATERIAL PENSOS, DESCARTÁVEIS, LABORATÓRIO, RADIOLOGIA, SANENATES, EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ERRATA EXTRATO DO ADITIVO 002 - CONTRATO 037/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, ANTIBIÓTICOS, HIPERTENSIVOS, INSUMOS PARA DIABETES, CONTRACEPTIVOS, ANTITÉRMICOS, ANTI-HELMÍNTICOS, ANTIFÚNGICOS, PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SOROS, INJETÁVEIS MATERIAL PENSOS, DESCARTÁVEIS, LABORATÓRIO, RADIOLOGIA, SANENATES, EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 030/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 499.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 499.pdfericocardoso2021-08-0215:40:05II498PORTARIA Nº 044/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências?. PORTARIA Nº 045/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. ?Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 046/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 047/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 048/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 049/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 085-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 085-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 498.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 498.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 498 - EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 498 - EXTRA.pdfericocardoso2021-07-3017:36:05II497RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE EXTRATO DO ADITIVO 002 DO CONTRATO 035/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEOS DIESEL S-500 E S-10), GRAXA, ÓLEO E FLÚIDO PARA REABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 497.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 497.pdfericocardoso2021-07-2919:24:04II496DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 496.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 496.pdfericocardoso2021-07-2718:28:05II495AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, MOCHILAS ESCOLARES, E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, MOCHILAS ESCOLARES, E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS Plano Plurianual de Érico Cardoso 2022/2025 - Consulta Pública. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 495.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 495.pdfericocardoso2021-07-2618:32:05II494ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ERRATA - ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 494.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 494.pdfericocardoso2021-07-2316:00:04II493HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 493.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 493.pdfericocardoso2021-07-2212:20:04II492RESULTADO E ADJUDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 492.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 492.pdfericocardoso2021-07-2115:36:06II491AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO 007-2021- CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 491.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 491.pdfericocardoso2021-07-2016:16:05II490RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 091-2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO 091-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 490.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 490.pdfericocardoso2021-07-1917:32:05II489RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE JULHO DE 2021 Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 489.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 489.pdfericocardoso2021-07-1415:08:17II488HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO?BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 102-2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO 102-2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 488.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 488.pdfericocardoso2021-07-1317:42:38II487LEI MUNICIPAL nº 006, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL nº 159/2021. Libera a prática de treinos futebolísticos sem a presença de público no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL nº 159/2021. Libera a prática de treinos futesbolísticos sem a presença de público no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 158, DE 09 DE JULHO DE 2021 CONSOLIDADO. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID - 19) no Povoado de Morro do Fogo, município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. ERRATA DECRETO Nº 149, DE 09 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre errata no Decreto nº 149, de 9 de julho de 2021, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016 - 2021 - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ? BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016 - 2021 - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 487.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 487.pdfericocardoso2021-07-1219:32:05II486EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2021 - CONTRATADA: JUVÊNCIO FRANCISCO FILHO ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 486.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 486.pdfericocardoso2021-07-0917:24:08II485DECRETO Nº 149, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo corona vírus (COVID - 19) no Povoado de Morro do Fogo, município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 485.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 485.pdfericocardoso2021-07-0817:04:05II484RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ERRATA - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 089-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS DO EXECUTIVO NA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO 089-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS DO EXECUTIVO NA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 484.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 484.pdfericocardoso2021-07-0716:52:05II483RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021- AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO?BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 061/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 088/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VENDA DE PASSAGEM RODOVIÁRIA PARA AS CIDADES DE SALVADOR - BA, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES E USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EM TRATAMENTO MÉDICO NAS REFERIDAS CIDADES EXTRATO DO CONTRATO 088-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VENDA DE PASSAGEM RODOVIÁRIA PARA AS CIDADES DE SALVADOR - BA, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES E USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EM TRATAMENTO MÉDICO NAS REFERIDAS CIDADES ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021 - Dispõe sobre a retificação de trecho da Resolução CMDCA nº 002/2021 NOTIFICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 483.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 483.pdfericocardoso2021-07-0618:24:06II482DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 012 - 2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 482.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 482.pdfericocardoso2021-07-0512:00:06II481HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-E - MMH MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-F - ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-G - J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-H - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI RESOLUÇÃO Nº 002 de 22 de junho de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 481.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 481.pdfericocardoso2021-07-0117:16:07II480DECRETO MUNICIPAL nº 157/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências? PORTARIA Nº 038/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 039/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 041/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 042/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 40/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DA RATIFICÃO 091-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO 091-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 480.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 480.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 480 - EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 480 - EXTRA.pdfericocardoso2021-06-2910:52:04II479HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2021- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 ? OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 479.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 479.pdfericocardoso2021-06-2821:04:09II478AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ?RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA" EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ?RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA" RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 478.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 478.pdfericocardoso2021-06-2610:44:06II477AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ?RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA" EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ?RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA" https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 477.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 477.pdfericocardoso2021-06-2316:00:07II476AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 476.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 476.pdfericocardoso2021-06-2214:56:05II475EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2021-A - CONTRATADA: JOSE NEVES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2021-B - CONTRATADA: M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-C - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-D - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 475.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 475.pdfericocardoso2021-06-2117:52:07II474AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2021 - CONTRATADA: A M LOBO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-2021-A - CONTRATADA: PAPELARIA PARAMIRIM LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-2021-B - CONTRATADA: JOSE NEVES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-B - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 474.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 474.pdfericocardoso2021-06-1817:00:06II473DECRETO Nº 086-A/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio municipal Cleriston Andrade do município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 087-A/2021, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio municipal Cleriston Andrade do município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 088-A/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. ?Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do Núcleo 03 do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 156/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Estabelece feriado e ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO 006-2021 - INTERNET AO CENTRO ADMINISTRATIVO (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO) 10 MB DEDICADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 473.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 473.pdfericocardoso2021-06-1717:40:05II472LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 002 de 21 de março de 2017 e dá outras providências. LEI Nº 005 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público da Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 472.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 472.pdfericocardoso2021-06-1618:28:05II471DECRETO EXTRAORDINARIO Nº 154 /2021, de 01 de Junho de 2021 ?Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial através de anulação parcial de dotações orçamentarias na fonte 24 ? Transferências de Convênios ? Outros, no valor de R$ 358.350,00, e dá outras providencias DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 155/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 ?Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providencias DECRETO Nº 0000001/2021, 01 de fevereiro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.799,10 (um mil setecentos e noventa e nove reais e dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 0000005/2021,16 de junho de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de:R$358.350,00(trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais),para os fins quase especifica e da outras providências ERRATA DECRETO Nº 143/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre Errata no nº 143/2021, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 008 - 2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 471.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 471.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 471 - EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 471 - EXTRA.pdfericocardoso2021-06-1516:40:11II470DECRETO Nº 143/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria Escolar do Núcleo 02 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - 005-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-A - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-I - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS IND. E SERVIÇOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2021- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 ? OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 RESOLUÇÃO N.º 03/2021 Dispõe sobre aprovação do SISPACTO 2021 ? Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso ? Ba https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 470.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 470.pdfericocardoso2021-06-1419:32:06II469AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 12-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 084-2021 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO 085-2021 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 469.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 469.pdfericocardoso2021-06-1118:12:06II468AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 011-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 011-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ERRATA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 081-2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO /BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 074-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 079-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 074-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO 079-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 081-2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO /BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 468.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 468.pdfericocardoso2021-06-1017:24:08II467EXTRATO DA RAITICAÇAO 070-2021 - CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 071-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 073-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 081-2021 - ORION - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DE CONTRATO 073-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO CONTRATO 070-2021 - CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO 071-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 081-2021 - ORION - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 467.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 467.pdfericocardoso2021-06-0815:24:06II466AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 466.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 466.pdfericocardoso2021-06-0716:01:05II465EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 465.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 465.pdfericocardoso2021-06-0415:00:05II464REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 464.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 464.pdfericocardoso2021-06-0300:00:04II463AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO?BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 463.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 463.pdfericocardoso2021-06-0217:04:08II462DECRETO MUNICIPAL nº 152/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências EXTRATO DA RAFIFICAÇÃO 061/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 067-21 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ROÇAGEM LATERAL, DAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO 061-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 067-21 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ROÇAGEM LATERAL, DAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 462.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 462.pdfericocardoso2021-06-0117:28:10II461DECRETO Nº 151/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências PORTARIA Nº 003/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Trata de credenciamento de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso PORTARIA Nº 029/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 030/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 032/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 033/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 034/2021, DE 01 DEJUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 035/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 036/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 037/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 461.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 461.pdfericocardoso2021-05-3117:56:04II460AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 001-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 885800/2019, OPERAÇÃO N° 1064857-05/2019 ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 002-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 ? OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 460.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 460.pdfericocardoso2021-05-2816:56:06II459RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - JANEIRO A ABRIL DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2021 - MARÇO A ABRIL DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 459.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 459.pdfericocardoso2021-05-2718:00:07II458 LEI N.º 04,27 DE MAIO DE 2021. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 358.350,00 para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Érico Cardoso - Bahia, e dá outras providências ERRATA DECRETO Nº 150/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de Transporte Escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 458.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 458.pdfericocardoso2021-05-2617:32:06II457ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 457.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 457.pdfericocardoso2021-05-2513:56:05II456DECRETO Nº 150/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de Transporte Escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DIS. 042/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP 042-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ? BA ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DIS. 042/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 456.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 456.pdfericocardoso2021-05-2418:20:13II455AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2021- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 - OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 048-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 048-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 455.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 455.pdfericocardoso2021-05-2213:12:05II454EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIAEDITAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 454.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 454.pdfericocardoso2021-05-2117:34:49II453DECRETO Nº 131-A/2021, DE 02 DE ABRIL DE 2021. Designa servidora para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso ? Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências DECRETO Nº 149/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 453.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 453.pdfericocardoso2021-05-1916:52:05II452DECRETO Nº 147/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 148/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria do Núcleo 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO?BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 452.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 452.pdfericocardoso2021-05-1817:12:07II451AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO?BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 451.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 451.pdfericocardoso2021-05-1716:00:04II450Extrato do Resultado da Tomada de Preços 001/2021 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Extrato do Contrato nº 030/2021 - CONSTRUTORA NOVA ALIANÇA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 450.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 450.pdfericocardoso2021-05-1417:08:05II449RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMADA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências CHAMADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 449.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 449.pdfericocardoso2021-05-1316:36:04II448 LEI N.º 003 DE 13 DE MAIO DE 2021. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 250.000,00 para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Érico Cardoso - Bahia, e dá outras providências RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 448.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 448.pdfericocardoso2021-05-1217:20:09II447DECRETO Nº 146/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 025/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 026/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAIS DE CONSUMO (COZINHA, LIMPEZA, EPIS, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAIS DE CONSUMO (COZINHA, LIMPEZA, EPIS, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ERRATA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 064-2021 - ? CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS. ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 447.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 447.pdfericocardoso2021-05-1118:01:30II446ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. Ata de Reformulação do Conselho Municipal Em Defesa do Meio Ambiente de Erico Cardoso-Bahia Certidões de Conformidade https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 446.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 446.pdfericocardoso2021-05-1016:44:04II445ERRATA - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INJECAR - 057/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO INJECAR - 057/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 445.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 445.pdfericocardoso2021-05-0717:27:59II444AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 054-2021- MARCELIO PATRICIO- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 08/04/2021 À 08/06/2021 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 010-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR ASSESSORIA FINANCEIRA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 444.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 444.pdfericocardoso2021-05-0617:33:09II443DECRETO Nº 145/2021, DE 08 FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio Municipal do Rio da Caixa do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DA RAFIFICAÇÃO 028/2021 - ZELITO DE SOUZA - AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 034-2021 - POLICLINICA AGUA QUENTE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 048/2021 - JUVENCIO FRANCISCO FILHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 028-2021 - ZELITO DE SOUZA - AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 034-2021 - POLICLINICA ÁGUA QUENTE 2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 048-2021 - JUVENCIO FRANCISCO FILHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 443.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 443.pdfericocardoso2021-05-0516:47:16II442DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2021 "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 248 A 300 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 442.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 442.pdfericocardoso2021-05-0417:56:08II441Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa nº 031/2021 Extrato do Contrato nº 049/2021 - FÁBIO SILLIAN SANTOS SOUZA EIRELI Assunto: Solicitação de Aporte de Contrapartida Referencia CRNº 863489/2017- construção DA 1º Etapa do Ginásio de Esportes https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 441.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 441.pdfericocardoso2021-05-0317:20:05II440DECRETO MUNICIPAL nº 144/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 001-A/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Comissão Especial Temporária para elaboração do Relatório Conclusivo da Transição de Governo do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. PORTARIA Nº 020/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 021/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 022/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 023/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 024/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 051-2021 - JJ MATERIAIS ELETRICOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 057-2021 - CENTRO AUTOMOTIVO INJECAR LTDA - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO 051-2021 - JJ MATERIAS ELETRICOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 057-2021 - CENTRO AUTOMOTIVO INJECAR LTDA - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 440.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 440.pdfericocardoso2021-04-3017:40:22II439EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 0450 - 2021 - MAGNUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 042/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 056/2021 - CORREIOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ? ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA, (CARTA, E-CARTA, TELEGRAMA E MALOTE), ENCOMENDAS (SEDEX, 10, 12, HOJE, PAC E MINI ENVIOS), MARKETING (MALA ENDEREÇADA, MALA NÃO ENDEREÇADA E IMPRESSO), CONVENIÊNCIA (RECEBIMENTO DE CONTAS E DOAÇÕES, VALE POSTAL, CAIXA POSTAL E PRODUTOS COMO CAIXAS E ENVELOPES) E INTERNACIONAL (EXPORTA FÁCIL, DOCUMENTO INTERNACIONAL, TELEGRAMA INTERNACIONAL, MALA M). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO ADITIVO - 035/2019 - CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO GINÁSIO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 042-2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO 050-2021 - MAGNUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO 056-2021 - CORREIOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ? ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA, (CARTA, E-CARTA, TELEGRAMA E MALOTE), ENCOMENDAS (SEDEX, 10, 12, HOJE, PAC E MINI ENVIOS), MARKETING (MALA ENDEREÇADA, MALA NÃO ENDEREÇADA E IMPRESSO), CONVENIÊNCIA (RECEBIMENTO DE CONTAS E DOAÇÕES, VALE POSTAL, CAIXA POSTAL E PRODUTOS COMO CAIXAS E ENVELOPES) E INTERNACIONAL (EXPORTA FÁCIL, DOCUMENTO INTERNACIONAL, TELEGRAMA INTERNACIONAL, MALA M). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 439.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 439.pdfericocardoso2021-04-2917:44:05II438DECRETO Nº 142/2021, DE 029 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenação de Insumos e Atenção Básica Farmacêutica. do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 013/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 014/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 015/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 016/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 017/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 018/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 049/21 - IN 008 - ORION - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação 016/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessão de uso de software para gestão pública: recursos humanos, folha de pagamento, contabilidade pública eletrônica, patrimônio, licitações e contratos e compras, digitalização das contas públicas ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DISP 015-2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessão de uso de software para gestão pública: recursos humanos, folha de pagamento, contabilidade pública eletrônica, patrimônio, licitações e contratos e compras, digitalização das contas públicas EXTRATO DO CONTRATO 049/21 - IN 008/2021 - ORION - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 438.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 438.pdfericocardoso2021-04-2712:20:04II437 DECRETO Nº 139/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia edáoutrasprovidências DECRETO Nº 140/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 141/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PE 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 437.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 437.pdfericocardoso2021-04-2321:04:04II436ERRATA PORTARIA Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre errata a portaria nº 019/2021 de 16 abril de 2021, e dá outras providências ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2021 ERRATA RESOLUÇÃO N.º 02/2020 - Dispõe sobre errata de resolução nº 02/2020 aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do Município de Érico Cardoso - Ba ERRATA RESOLUÇÃO N.º 01/2021 - Dispõe sobre errata de resolução nº 01/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 436.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 436.pdfericocardoso2021-04-2216:56:04II435Decreto nº 0000001/2021, 01 de fevereiro de 2021. Abre Crédito Suplementar no valor total de R$1.799,10 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e dez centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências. Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa nº 022/2021 - A N TRANSPORTES - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO DE SUCÇÃO A VÁCUO, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM FOSSAS SANITÁRIAS EXTRATO DO CONTRATO nº 045/2021 - A N TRANSPORTES - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO DE SUCÇÃO A VÁCUO, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM FOSSAS SANITÁRIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 435.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 435.pdfericocardoso2021-04-2016:37:52II434TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM HABILIDADE EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 434.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 434.pdfericocardoso2021-04-1916:40:05II433DECRETO Nº 138/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a recomposição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para conclusão do biênio 2019/2021, e dá outras providências RESOLUÇÃO N.º 01/2021 Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso para conclusão do biênio 2019 - 2021 RESOLUÇÃO N.º 02/2020 Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do Município de Érico Cardoso - Ba https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 433.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 433.pdfericocardoso2021-04-1517:58:45II432LEI Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Município de Érico Cardoso-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. PORTARIA N.º 10/ 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 11/ 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 ? OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 ? OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2021 EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2021 - JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 432.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 432.pdfericocardoso2021-04-1318:08:06II431DECRETO Nº 133/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 134/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a criação de comissão processante para análise dos processos administrativos do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 136/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 137/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências DECRETO Nº135/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 001/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - Trata do credenciamento dos serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso e setores que lhes são vinculados PORTARIA Nº 009/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ERRATA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DIS. 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DIS. 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 431.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 431.pdfericocardoso2021-04-1217:54:44II430DECRETO MUNICIPAL nº 132/2021. Altera o Decreto 131/2021 e dá outras providencia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 430.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 430.pdfericocardoso2021-04-0918:20:04II429REVOGAÇÃO DE EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 017-21 - NELIO SANTOS OLIVEIRA IRMAO LTDA REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISP 017-2021 - NELIO SANTOS OLIVEIRA IRMAO LTDA. ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 218. https://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 429.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 429.pdfericocardoso